Uma forte saudação a todos os presentes, uma saudação especial a todos os candidatos que aqui foram apresentados, nomeadamente aos membros da lista à Câmara Municipal, à cabeça de lista à Assembleia Municipal, Paula Lopes, ao mandatário, Carlos Vitoriano, a todos os cabeças de lista às Freguesias, aos nossos aliados e a todas as individualidades independentes que compõem e participam neste grande projecto de progresso e desenvolvimento que é a CDU.

Com esta iniciativa e depois de termos já apresentado o candidato à Presidência da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, a quem saudamos e endereçamos, tal como a todos vós, votos de bom trabalho e grandes êxitos, damos mais um passo na afirmação da candidatura da CDU a todos os órgãos autárquicos do concelho de Santiago do Cacém.

Esta iniciativa é bem a expressão do projecto colectivo e unitário que a CDU constitui e da assumida responsabilidade de quem, há mais de três décadas e meia, tem nas suas mãos um percurso de trabalho, realizações e obra que orgulha este concelho de Santiago e quem nele vive e trabalha.

É precisamente alicerçado nesse valor insubstituível de um projecto e acção colectivas que estamos certos de que a CDU verá, mais uma vez, confirmada a confiança das populações deste nosso concelho.

Uma confiança que a CDU nunca frustrou em todos os que ao longo de sucessivos mandatos deram à CDU a responsabilidade maior de garantir o bem-estar e o desenvolvimento deste concelho e que agora tem todas as razões para se reforçar pelo trabalho realizado, apesar dos constrangimentos provocados pela crise e pelas políticas recessivas centrais e de ataque ao Poder Local.

Um valioso trabalho que está bem patente na rede de equipamentos colectivos que tem conhecido um grande impulso, nomeadamente na área da cultura, do desporto, do ambiente urbano, com a construção de novas zonas verdes.

Um trabalho meritório nas áreas da requalificação urbana, quer aqui em Santiago, quer em Santo André, a que se junta um notável trabalho nas freguesias do concelho, e no apoio às populações, também em resultado do carácter participado e descentralizado da sua gestão autárquica.

O esforço que se tem vindo a desenvolver com a criação de diversas áreas de localização de empresas dispersas pelo concelho, com o objectivo contribuir para a superação do fenómeno regional de declínio demográfico que as políticas de direita e de desvalorização dos sectores produtivos criou, provocando a redução da actividade económica e do emprego.

Um fenómeno que tende a torna-se ainda mais difícil de contrariar, apesar do esforço que o Poder Local vem desenvolvendo, à medida que se acentua a política de corte do investimento público e que hoje assume uma dimensão brutal, aprofundando a recessão económica e afectando as próprias receitas municipais.

Igualmente um valioso e importante trabalho na actividade sócio-cultural que se traduz numa colaboração muito estreita com o Movimento Associativo e no apoio aos seus projectos.

Um trabalho que mostra o valor superior da gestão pública, que testemunha que os padrões de qualidade do serviço público são, não só possíveis, como um imperativo para melhor servir as populações.

Um trabalho e uma obra que são inseparáveis da contribuição dada pelos muitos eleitos, nos órgãos municipais e nas freguesias, e aqui queremos destacar e valorizar o trabalho do camarada Vítor Proença como Presidente da Câmara, mas também inseparável do contributo dos trabalhadores da autarquia, activistas independentes, militantes dos partidos que integram a coligação, dirigentes de organizações populares e sociais, que asseguram a nossa ligação aos trabalhadores e à população do concelho.

Um trabalho e uma obra inseparáveis da natureza e dos princípios de uma força disponível para dar atenção redobrada aos que menos têm e menos podem, para erguer a sua voz contra as injustiças, pela defesa dos direitos e conquistas de Abril.

Neste concelho reúnem-se e confluem não só uma inegável capacidade de realização como uma intervenção marcada pela luta na defesa dos direitos e aspirações dos trabalhadores e da população, como foi o caso do combate que o Município CDU travou, juntamente com as populações, pela construção do Hospital do Litoral Alentejano.

Um Hospital que precisa de ser dotado com o quadro médico e de outros profissionais de saúde, necessário para garantir um serviço de qualidade às populações do Litoral Alentejano e esse é outro combate que a CDU e as populações não deixarão de travar!

Os trabalhadores e o povo deste concelho precisam de mais CDU nos órgãos municipais e nas freguesias. Mais CDU para melhor resolver os problemas locais, para melhor defender o Poder Local democrático e o que ele representa de conquista de Abril.

Mas precisam sobretudo de uma CDU com mais força para enfrentar a política destruidora e liquidacionista do governo e do Pacto de Agressão.

Nunca umas eleições autárquicas estiveram tão ligadas às questões mais gerais do país, nem, nunca como agora, a defesa do Poder Local democrático esteve tão ligado à luta mais geral contra a política de direita, o Pacto de Agressão em que esta política actualmente se suporta e à concretização de uma política alternativa.

A ofensiva contra o Poder Local é parte integrante do processo de exploração, empobrecimento, limitação democrática, saque fiscal, restrição de políticas públicas que o governo tem em curso.

Uma ofensiva que não é em abstracto contra o Poder Local ou contra os eleitos, mas sim, uma ofensiva contra as populações, os seus direitos, as suas condições de vida.

Assim é em todas as suas expressões.
Exploração e empobrecimento nas políticas nacionais de roubo dos salários, no assalto a rendimentos de trabalhadores e dos reformados, de liquidação de pequenas e médias empresas.

Mas também os mesmos objectivos de exploração e consequente empobrecimento no plano local com a insuportável asfixia financeira das autarquias, com os cortes no investimento público, com a desvalorização das carreiras, remunerações e outros direitos dos trabalhadores das autarquias.

Mas também menos democracia presente na amputação da autonomia do Poder Local, na liquidação de mais de mil freguesias com a redução de mais de 20 mil eleitos.

Saque fiscal com os aumentos do IVA, as reavaliações do IMI, as sobretaxas de IRS e o seu reescalonamento.

Mas também o mesmo assalto fiscal pela procura da imposição de um modelo tarifário para a água e saneamento que constituirá um verdadeiro assalto aos rendimentos, pela imposição de um regime de finanças pensado para arrastar as autarquias para um financiamento baseado na fiscalidade local.

Redução das políticas públicas tão dramaticamente sentidas por milhões de portugueses, pela restrição do acesso a cuidados de saúde, pelas limitações ao acesso a uma educação gratuita e de qualidade, pela negação do direito ao serviço público de correios ou de transportes.

Mas também no plano local o mesmo ataque a políticas públicas com o espartilho imposto às autarquias, por absurdas restrições orçamentais, pela imposição da lei dos compromissos, pela estratégia de favorecimento das privatizações, a começar pela água.

Uma ofensiva que vem conduzindo à degradação do serviço público e à privação das populações da resposta das autarquias às suas necessidades.

Uma ofensiva que se traduz numa palavra: Retrocesso! Retrocesso social, económico, cultural.

Retrocesso que se amplia todos os dias.

Não é possível afirmar-se com honestidade qualquer atitude de defesa do Poder Local sem inscrever como objectivo a rejeição do Pacto de Agressão, a derrota do governo e da política de direita.

A verdade é esta. A ofensiva contra o Poder Local, que agora conhece nova intensidade, é filha da política de direita da responsabilidade não só do actual governo e da actual maioria mas também do PS.

A redução significativa de autarquias, a alteração à Lei de Finanças Locais, a lei dos compromissos, a destruição de emprego púbico, a privatização da água ou o roubo do direito à saúde e à educação, mais não são do que a concretização do Pacto que PS, PSD e CDS subscreveram com a troika estrangeira.

E também, com inteira verdade, se pode dizer que nem teria sido preciso esperar pelo actual governo para conhecer o que pela mão dos governos do PS e de Sócrates era já realizado.

Do PEC 1 ao PEC 4 já morava muito do que o Pacto de Agressão veio consolidar – sejam os cortes de verbas às autarquias, as limitações à contratação e a retirada de direitos aos trabalhadores, as alterações arbitrárias à Lei de Finanças Locais, o impedimento de acesso ao crédito por parte dos municípios.

A verdade, é que não há nem defesa do Poder Local, nem crescimento económico e criação de emprego, nem solução dos problemas nacionais sem rejeitar o Pacto de Agressão, sem demitir o governo e realizar eleições, sem derrotar a política de direita.

É por essa razão que muitos milhares de portugueses não compreendem, nem aceitam que a direcção do PS continue a fingir que quer eleições, a fingir que quer mudar de política e, ao mesmo tempo, vai jurando fidelidade ao memorando com a troika, vai anunciando que, com o PS, a contenção orçamental e a austeridade é para valer e continuar.

Quem assim age não merece o voto de todos quantos condenam a actual política e a querem ver derrotada!

Todo o esforço que o Poder Local vem realizando para melhorar as condições de vida das populações tem a contrariá-lo as políticas nacionais deste governo do PSD/CDS e a aplicação do Pacto de Agressão.

Cada dia que passa é um passo mais dado no caminho do abismo social e do desastre económico e que o governo tenta iludir com sucessivas sessões de fogo de artifício. O governo, mas também o Presidente da República, querem pôr o país a olhar para o ar para desviar as atenções dos seus planos de brutal ataque aos rendimentos e direitos dos trabalhadores e do povo que têm em curso, mas também desviar as atenções da real situação do país que continua a afundar-se.

Especializam-se no lançamento de foguetes de luzes que brilham muito, mas desaparecem num ápice, sem qualquer resultado ou consequências práticas.

De facto, são autênticas sessões de fogo de artifício propagandístico aquelas a que temos assistidos nos últimos tempos, visando fazer crer que estamos à porta de uma nova vida, que está aí, em breve, a terra do leite e do mel a que há muito aspiramos.

Foi o foguetório das maturidades da dívida, do regresso aos mercados, da estratégia para o crescimento e fomento industrial, agora o dos benefícios fiscais, o tal super crédito fiscal para o investimento, essencialmente a pensar no grande capital.

O que era essencial para o relançamento económico, nomeadamente as medidas para a dinamização do mercado interno, ou seja, as medidas de valorização dos salários e reformas e do investimento público para travar a queda da procura interna, mas também as medidas de financiamento, energia e outros factores de produção a preços compatíveis com a média da União Europeia para as micro, pequenas e médias empresas, essas não vêem a luz do dia.

Anunciam a viragem a todo o momento, mas a realidade é que não há qualquer viragem, antes agravamento de todos os problemas do país e, à cabeça, esse flagelo, cada vez mais dramático e preocupante que é o do desemprego e que acaba de bater um novo recorde.

Segundo o INE, no primeiro trimestre deste ano a taxa de desemprego chegou aos 17,7%, uma taxa que traduz, em sentido lato, mais de um milhão e quinhentos mil desempregados. Só no último ano perderam-se cerca de 230 mil empregos!

A dimensão desta calamidade tem consequências incalculáveis na vida das populações e no país e o grave é que, ao contrário do que o governo quer fazer crer, as previsões são de um contínuo crescimento do desemprego, cuja taxa oficial chegará aos 18,2% no final do ano!

Previsões que só podem pecar por defeito, já que os resultados da evolução da economia portuguesa, também relativos ao primeiro trimestre, são calamitosos.

No ano que ainda há pouco diziam que seria o da viragem, temos um novo e mais grave recuo do PIB, agora de 3,9%. Nove trimestres consecutivos de recessão económica, uma situação nunca antes verificada. Isto significa milhares e milhares de empresas destruídas!

Só a defesa cega de uma política ao serviço dos grandes grupos económicos e de um Pacto de Agressão de submissão do país aos interesses da especulação financeira e do estrangeiro pode explicar esta evolução catastrófica.

Uma situação que se agravará se for para a frente esse programa de terrorismo social que este governo de Passos Coelho e Paulo Portas definiu com o FMI, envolvendo cortes permanentes no valor de mais de 4 700 milhões de euros e que querem concretizar nos próximos dois anos.

Um programa de brutal austeridade e roubo, que significa novos cortes de salários, nos rendimentos dos reformados e pensionistas, dezenas de milhar de despedimentos, um novo assalto aos direitos dos trabalhadores, um passo mais na liquidação de direitos sociais com novos e arrasadores cortes na saúde, na protecção social e na educação, um ataque aos militares e forças de segurança.

Medidas que se traduzirão em mais recessão, em mais desemprego que atingirá toda a actividade económica e a vida de milhões de famílias!

Sim, com estas medidas não é a viragem, nem a recuperação económica que aí vem, mas ao contrário é o agravamento da economia e dos problemas sociais que continua.

Em relação a este programa de terrorismo social, permitam-me que diga mais umas palavras em relação ao problema dos reformados e pensionistas.

Muitas preocupações têm vindo a público sobre a situação dos reformados e com as medidas que o governo tem em curso e prepara contra eles.

Preocupações que têm razão de ser, apesar das manobras quer do CDS e Paulo Portas, quer do PSD que querem aparecer aos olhos dos reformados e pensionistas como gente preocupada com os seus problemas, quando tudo têm feito em contrário. Na realidade o Pacto de Agressão subscrito pelo PS, PSD e CDS-PP inscreveu um conjunto de medidas que representam um salto qualitativo na ofensiva contra os rendimentos e direitos da grande maioria dos reformados, pensionistas e idosos. Medidas das quais algumas já foram executadas e que significam um enorme abalo na vida dos reformados pensionistas, outras medidas estão a ser pensadas e em vias de concretização.

Até agora, e no seu conjunto, as medidas contra os reformados significam já um corte de mais de 2,5 mil milhões euros nos seus rendimentos, fora aquelas que resultam dos aumentos dos bens e serviços essenciais e que não é possível quantificar.

Em relação às medidas já postas em prática não podemos esquecer o impacto que têm na vida dos reformados e pensionistas o aumento dos preços dos bens essenciais, a retirada de isenções nas taxas moderadoras e o aumento das despesas com saúde, cortes nos descontos nos passes sociais, aumento dos transportes, alargamento do número dos que passaram a pagar IRS, mas particularmente o golpe que está a ser desferido contra o direito à reforma e a uma pensão digna.

Um golpe que está bem patente no roubo aos seus subsídios de férias e de Natal, no congelamento do valor das suas reformas desde Janeiro de 2011, na imposição da contribuição extraordinária de solidariedade.

Não bastavam as medidas que têm vindo a ser tomadas e que os subscritores do memorando/Pacto de Agressão inadmissivelmente assumiram contra os reformados, que todos os dias se vêem ameaçados com novas medidas.

Esta semana anunciou-se um novo aumento dos descontos para a ADSE a começar já este ano e em Janeiro prevê-se um novo aumento.

E ainda hoje o primeiro-ministro voltou a confirmar, ao contrário do que diz Paulo Portas, que mantém em carteira a cobrança de uma taxa sobre todos os reformados e pensionistas. Dizem que tudo farão para encontrar alternativas, mas juras e promessas deste governo duram tanto como manteiga em nariz de cão.

Só o admitir a intenção de concretizar tal taxa é já uma ofensa!

Trata-se de um verdadeiro plano de roubo organizado dos descontos realizados ao longo de uma vida. Um roubo com enorme impacto directo nas suas próprias condições de vida, mas com reflexos na vida das suas famílias.

Um roubo planeado ao qual é preciso resistir com a nossa luta e com a exigência da demissão de um governo que é um poço sem fundo, um buraco negro que tudo devora!

Mas as medidas não são apenas dirigidas para os que já são reformados, visam igualmente os desempregados e os trabalhadores à beira da reforma e as novas gerações de trabalhadores a quem pretendem negar o direito à reforma.

A suspensão da antecipação da idade de reforma, mesmo para quem tem 40 anos e mais de descontos, o aumento da idade de reforma e o prosseguimento da aplicação do factor de sustentabilidade representa uma profunda redução do valor de todas as reformas.

Há por aí quem diga agora que estão a ser ultrapassados os “limites” da penalização dos reformados, ocultando que é o Pacto de Agressão que está na causa deste verdadeiro roubo organizado aos reformados e pensionistas.

Outros, como o CDS, ainda tentam aparecer como defensores dos reformados. Mas, quem tem tomado todas estas medidas? O PSD, o CDS e os ministros Paulo Portas e Mota Soares.

Outros ainda como o PS, aparecem muito preocupados com os reformados e com estas novas medidas. Já não se lembram do que assinaram com troika, mas essencialmente já não se lembram que foi o seu governo que fez aprovar uma lei que faz depender a actualização anual das reformas do desempenho da economia, que criou o factor de sustentabilidade, que desde 2007 tem reduzido o valor das reformas e que impôs brutais cortes nas prestações e apoios sociais sujeitando-os à condição de recurso.

É por tudo isto que nas próximas eleições o reforço da CDU, das suas posições, da sua votação, do número dos seus eleitos assume uma enorme importância e significado.
Mais CDU significará sem dúvida mais capacidade de resolução dos problemas locais, uma mais sólida garantia do trabalho, honestidade e competência. Mas significará também mais força aos que lutam por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que abra caminho a uma vida digna e a um futuro com segurança.

Dizemos às populações que podem confiar na CDU!

Porque a CDU, e os seus eleitos, dão confiança pelo trabalho que realizam, pela honestidade com que exercem os seus mandatos, pela reconhecida competência no desempenho das suas funções!

Porque as populações sabem que é na CDU que podem confiar para defender os seus direitos e interesses, porque é na CDU que têm encontrado e sabem continuar a encontrar o apoio às suas justas reivindicações, à sua luta em defesa da freguesia, da escola ou do direito à saúde que querem roubar!

Porque é na CDU e no seu reforço que os portugueses têm a oportunidade mais sólida de olhar com confiança para o futuro do seu país e das suas vidas!