Assuntos e Sectores Sociais

Sobre o resultado das eleições para a Assembleia da República nas Comunidades Portuguesas - Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

24 Outubro 1999

Resposta de Carlos Carvalhas às questões colocadas pelo semanário "Lusitano"

27 Setembro 1999

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Transposição da Directiva 93/104/CE sobre tempo de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Setembro 1999

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Discriminação de imigrantes no Luxemburgo no acesso ao apoio social - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Setembro 1999

Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

Nova Lei dificulta recenseamento eleitoral de emigrantes

9 Junho 1999

Intervenção de

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Aproxima??o dos benef?cios concedidos ?s fam?lias

25 Maio 1999

Intervenção de

Direito de Menores (protec??o das crian?as e jovens em perigo)<br />Interven??o da deputada Odete Santos

19 Maio 1999

Intervenção de

Interven??o dadeputada Lu?sa Mesqiuta<br />Protec??o da Maternidade e Paternidade

11 Maio 1999

Intervenção de

Interven??o dadeputada Odete Santos<br />Refor?a os direitos das Associa??es de Mulheres

11 Maio 1999

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP

Sobre o processo privatizador na TAP

13 Abril 1999