Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos

21 Dezembro 2010

Encerramento do Serviço de Segurança Social no Couço

21 Dezembro 2010

Elimina o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões

21 Dezembro 2010

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Almoço, Parede, Cascais

19 Dezembro 2010

Comunicado da Comissão do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres

IV Plano para a igualdade não apaga agravamento das injustiças sobre as mulheres

16 Dezembro 2010

PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias

16 Dezembro 2010

Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS
PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias

PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias

16 Dezembro 2010

Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS

16 Dezembro 2010

PCP chama Governo à AR para debater auxílio às populações atingidas pelo tornado

16 Dezembro 2010

Declaração de Jerónimo de Sousa sobre as propostas de revisão da Legislação Laboral

15 Dezembro 2010