Assuntos e Sectores Sociais

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios

2 Setembro 2025

Declaração de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre as conclusões do Conselho de Ministros

22 Agosto 2025

Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP ― Transportes Aéreos Portugueses, SA.”

14 Agosto 2025

Declaração de Rui Fernandes, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Acerca das decisão do Tribunal Constitucional em matéria de Lei de Estrangeiros

8 Agosto 2025

Ameaça de nova degradação das ligações transfronteiriças - Porto/Vigo

8 Agosto 2025

Sobre o Funcionamento da AIMA e processos pendentes

1 Agosto 2025

Nota

Prioridades da intervenção do PCP no início da XVII Legislatura

30 Julho 2025

Declaração de Alfredo Maia, Deputado do PCP à Assembleia República

PCP propõe o alargamento para 25 dias úteis de férias para todos os trabalhadores, do público ao privado

29 Julho 2025

Consagra o direito a um mínimo de 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores

Criação de uma rede pública de creches

24 Julho 2025

Alargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar

24 Julho 2025