Assuntos e Sectores Sociais

Folheto «PCP propõe revogação da Lei dos Despejos»

20 Fevereiro 2018

Pela abolição das portagens na Via do Infante e rápida conclusão das obras de requalificação na EN 125

19 Fevereiro 2018

Em defesa das pequenas empresas de rent-a-car e de transfer que desenvolvem a sua atividade no Aeroporto de Faro

19 Fevereiro 2018

Pela criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia

19 Fevereiro 2018

Pelo aproveitamento pleno das potencialidades do Porto Comercial de Portimão

19 Fevereiro 2018

Pela melhoria do transporte ferroviário no Algarve

19 Fevereiro 2018

Pela preservação e valorização do Porto Comercial de Faro

19 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo a criação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Centro Histórico do Porto

16 Fevereiro 2018

Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo AO da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos

16 Fevereiro 2018

Repõe a possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador

16 Fevereiro 2018