Assuntos e Sectores Sociais

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

8 Novembro 2019

Solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

6 Novembro 2019

Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade

6 Novembro 2019

Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice

6 Novembro 2019

Elimina o factor de sustentabilidade nas pensões atribuídas ao abrigo do regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice dos trabalhadores das pedreiras, do interior ou da lavra subterrânea e das lavarias

4 Novembro 2019

Redução do IVA da electricidade e gás para a taxa reduzida de 6%

4 Novembro 2019

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»

31 Outubro 2019

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«Para cumprir os direitos das crianças é preciso garantir os direitos aos pais e às mães trabalhadoras»

30 Outubro 2019

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

«É necessário apostar na valorização da produção nacional e sobretudo defender a florestal e a produção agrícola e florestal familiar»

30 Outubro 2019

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

«Garantir um melhor acesso dos portugueses à energia, um bem essencial, exige um conjunto de medidas que não se encontram no Programa do Governo»

30 Outubro 2019