Assuntos e Sectores Sociais

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central

Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

31 Março 2020

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

Defender os direitos dos trabalhadores do sector social

31 Março 2020

Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA

31 Março 2020

Respostas a famílias que recorrem a equipamentos sociais

30 Março 2020

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

30 Março 2020

Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19

30 Março 2020

Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24

30 Março 2020

Estabelece um regime de carência de capital a aplicar aos créditos à habitação

30 Março 2020

Estabelece a proibição da interrupção do fornecimento de determinados serviços essenciais

30 Março 2020

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março que «Estabelece medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19»

30 Março 2020