Assuntos e Sectores Sociais

Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio (Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde)

26 Maio 2020

Encontro com o Governo no âmbito da preparação do Programa de Estabilização Económica e Social e do orçamento suplementar

25 Maio 2020

Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio, que «Estabelece medidas excepcionais de protecção social no âmbito da pandemia da doença COVID-19»

22 Maio 2020

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Garantir às pessoas surdas o acesso a serviços públicos contratando intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

21 Maio 2020

Recomenda ao Governo a contratação de Intérpretes de Língua Gestual para os serviços público

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«O direito constitucional à habitação é para cumprir e defender»

21 Maio 2020

Estabelece um regime excepcional no arrendamento habitacional e não habitacional no caso de comprovada diminuição de rendimento

Intervenção de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central, Audição Pública «Rede de equipamentos e serviços de apoio social da infância à velhice»

Rede de equipamentos e serviços de apoio social da infância à velhice. Situação e perspectivas

21 Maio 2020

Audição Pública «Rede de equipamentos e serviços de apoio social da infância à velhice»

Audição Pública «Rede de equipamentos e serviços de apoio social da infância à velhice»

21 Maio 2020

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP questiona Ministra sobre a higienização e segurança em termos de saúde nos transportes públicos

20 Maio 2020

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

São urgentes respostas concretas aos problemas ambientais do aterro da Azambuja

20 Maio 2020

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Os problemas ambientais do aterro de Sobrado (Valongo) exigem respostas concretas para as populações

20 Maio 2020