Assuntos e Sectores Sociais

Audição Pública: Direito à habitação, um imperativo constitucional

12 Junho 2020

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP questiona Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

9 Junho 2020

Audição Pública «Teletrabalho: ilusões; fragilização dos trabalhadores; garantia de direitos»

9 Junho 2020

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Proteger o solo, os recursos hídricos, a biodiversidade e as populações das culturas superintensivas

9 Junho 2020

Estudo de Avaliação sobre as extensas áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo
Faixas de salvaguarda e regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de explorações agrícolas em regime intensivo e superintensivo

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Defender os direitos dos trabalhadores, os seus salários e rendimentos e garantir a sua protecção social

9 Junho 2020

Garante um apoio extraordinário de protecção social a trabalhadores sem acesso a outros instrumentos e mecanismos de protecção social
Melhoria das condições de acesso ao subsídio social de desemprego
Cria um regime excepcional e temporário de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Responder no imediato aos problemas que o surto epidémico colocou à Agricultura e Pescas

9 Junho 2020

Medidas de integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o sector do vinho
Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19
Cria uma medida de apoio aos custos com a electricidade no sector agrícola e agropecuário (electricidade verde)
Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar...
Medidas de promoção do escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal – local e costeira - e criação de um regime público simplificado para aquisição, distribuição e valorização de pescado de baixo valor em lota

Declaração de Duarte Alves, Deputado do PCP à Assembleia da República

Primeira apreciação sobre o Programa de Estabilização Económica e Social apresentado pelo Governo

5 Junho 2020

Declaração de Duarte Alves, Deputado

Primeira apreciação sobre o Programa de Estabilização Económica e Social apresentado pelo Governo

5 Junho 2020

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP apresenta propostas e medidas de apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas

4 Junho 2020

Cria o apoio ao rendimento de microempresários e empresários em nome individual no contexto da resposta à epidemia de COVID 19
Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19
Estabelece a rede de contacto e apoio a microempresários e a empresários em nome individual para acesso às medidas de resposta à epidemia por COVID 19
Estabelece medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas
Garante o acesso das micro, pequenas e médias empresas e empresários em nome individual aos apoios públicos criados no âmbito da resposta ao surto epidémico de COVID 19
Cria o regime de apoio à retoma e dinamização da actividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes, no contexto da resposta à epidemia de COVID 19

As pessoas com diabetes e hipertensão arterial devem ter direito ao regime excepcional de proteção

4 Junho 2020