Assuntos e Sectores Sociais

Regime excepcional de pagamento de rendas aplicável aos inquilinos com quebra de rendimentos (1420c)

13 Novembro 2020

Garantia do pagamento integral dos salários aos trabalhadores (1419c)

13 Novembro 2020

Acesso à prestação social para a inclusão por bombeiros e agentes de protecção civil vítimas de acidentes (1394c)

13 Novembro 2020

Criação de dois novos escalões de pensões mínimas (1342c)

13 Novembro 2020

Revisão dos escalões do abono de família e Acção Social Escolar considerando reduções nos rendimentos das famílias (1339c)

13 Novembro 2020

Reposição da idade legal da reforma nos 65 anos (1337c)

13 Novembro 2020

Eliminação do factor de sustentabilidade (1334c)

13 Novembro 2020

Valorização das longas carreiras contributivas: reforma sem penalizações com 40 anos de descontos (1332c)

13 Novembro 2020

Abono de família enquanto direito da criança: garantir a sua universalidade (1327c)

13 Novembro 2020

Transferência de verbas para a Segurança Social para suporte de todas as medidas excepcionais (1325c)

13 Novembro 2020