Saúde
PCP volta a propor a revogação das taxas moderadoras
28 Outubro 2011
O PCP voltou hoje a apresentar o Projecto de Lei que propõe a revogação das taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde. Paula Santos afirmou que as taxas moderadores representam um duplo imposto e que impedem o acesso a muitos milhares de portugueses aos cuidados de saúde, acrescido do facto de por todo o país, o governo continuar a fechar serviços de saúde.
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
27 Outubro 2011
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.
Acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, Distrito de Castelo Branco
21 Outubro 2011
A 10 de Outubro faleceu um jovem mineiro de 19 anos e um outro jovem mineiro ficou ferido
num acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, no Concelho da Covilhã. Segundo o
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) o acidente de trabalho ocorreu devido
às péssimas condições de trabalho no interior da mina, a ausência de formação sobre a
Despedimento de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal
21 Outubro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que o Hospital
Garcia de Orta (HGO) pretende despedir 50 enfermeiros, agravando a já existente carência de
enfermeiros nesta unidade hospitalar. A concretização deste despedimento conduzirá a uma
redução de cuidados de enfermagem aos utentes e ao abandono de programas de promoção de
saúde e prevenção da doença.
Falta de Médico de Família na Extensão de Saúde de Pegões no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
21 Outubro 2011
Num encontro com a população da Freguesia de Pegões, foram-nos transmitidas inúmeras
preocupações que reflectem as dificuldades no acesso à saúde, devido à falta de um médico de
família. Desde a aposentação de um médico, ainda não houve substituição. Actualmente na
Extensão de Saúde de Pegões só existe um médico de família e mais de mil utentes desta
Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais
19 Outubro 2011
(projecto de resolução n.º 42/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais
19 Outubro 2011
(projecto de resolução n.º 42/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Orçamento do Estado «Este pacto de agressão tem de ser derrotado»
17 Outubro 2011
Bernardino Soares reagindo à apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, referiu que este constitui um gravíssimo ataque ao povo português e ao nosso país, um pacto de agressão que tem de ser derrotado, concluiu.
Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde
13 Outubro 2011
(proposta de lei n.º 23/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A presente proposta de lei suscita-nos dúvidas de duas ordens de razões.
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