Educação e Ciência

Intervenção da Deputada<br />Lei Quadro do Associativismo Juvenil

8 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

O movimento associativo juvenil constrói e defende a democracia participativa, ao reforçar a intervenção dos jovens na vida social, numa perspectiva de luta por uma democracia política, social, cultural e económica.

Intervenção da Deputada<br />Combate à insegurança e violência

24 Janeiro 2001

Sr. Presidente,
Sr. Deputado David Justino,

O texto da proposta de resolução hoje apresentada a debate parece indiciar uma leitura da violência e da insegurança juvenil com uma abrangência que não coincide com muitas das afirmações que fez, quer do alto da tribuna, quer da bancada, em resposta a algumas das perguntas formuladas pelos Srs. Deputados.

Intervenção da Deputada<br />Projecto de Resolução nº 77/VIII,

12 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Processo especial de constituição das

11 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e srs. Deputados,

O actual processo de legalização de associações juvenis, pela sua morosidade, burocracia e custos, coloca na prática entraves ao desenvolvimento do associativismo juvenil, já que a falta de estatuto jurídico dificulta o acesso aos diversos apoios previstos na lei. Senão vejamos:

Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

13 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações foi criada em 1990 por portaria estabelecendo o início desta experiência.

Na Portaria de criação dizia-se que os resultados desta experiência pedagógica teriam a maior relevância em idênticos empreendimentos futuros.

Ora os resultados foram:

Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º 67/2000, de 26 de Abril, que institui a protecção no<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

1 Junho 2000

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

A apreciação parlamentar que apresentámos tem por objectivo o decreto-lei nº 67 de 26 de Abril último, do governo do partido socialista.

Garantia da gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

31 Maio 2000

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que o PCP apresenta hoje a esta Assembleia tem como objectivo fundamental garantir, de facto, o que o texto constitucional já consagra como um direito.

Organização do Ensino Superior<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

17 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro da Educação, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados:

A Assembleia da República da República tem hoje, mais uma vez, a oportunidade de reflectir sobre o quadro geral do ensino superior, particularmente no que se refere ao âmbito e objectivos deste subsistema.

Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

10 Maio 2000

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Criação de um regime especial para jovens

9 Maio 2000

Sr. Presidente Srs. Deputados

Proteger crianças e jovens é uma obrigação de qualquer sociedade. É aliás uma das coisas que melhor define as suas características e as suas maiores ou menores preocupações sociais.