Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Alteração ao regime jur?dico do contrato individual

18 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A Lei 15/97, de 31 de Maio, que estabelece o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca foi, como é do conhecimento público, aprovada na sequência de uma iniciativa legislativa apresentada pelo PCP na anterior legislatura.

Intervenção do Deputado<br />Acesso ? actividade dos transportes em t?xi

10 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Intervenção da Deputada<br />Erradicação da BSE - material de risco espec?fico

7 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Agricultura,

Plano estrat?gico para as energias renov?veis (em sess?o de perguntas ao Governo)

7 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Socorrendo-me do Relatório do Estado do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país 45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsível a continuação da sua subida.

Intervenção do Deputado<br />Futuro da ag?ncia da Caixa Geral de Dep?sitos em Paris

7 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças,

Efectivamente, foram já levantadas algumas questões em relação à Banque Franco Portugaise e à Caixa Geral de Depósitos, em França, pelo que há que tornar claros dois aspectos sobre esta matéria.

Revisão da reforma dos impostos sobre o rendimento

6 Junho 2001

 

Pol?tica de transportes

24 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Equipamento Social,

Gostaria de pedir um esclarecimento relativamente ao futuro das direcções de estradas distritais do ICERR (Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária), partindo da situação concreta da Direcção de Estradas de Braga.

Pol?tica de transportes

24 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Queiró,

Vou colocar-lhe uma questão relacionada com a rede de alta velocidade, de que agora se fala, porque há aspectos que ainda não conseguir perceber e talvez V. Ex.ª possa clarificá-los.

Pol?tica de transportes

24 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Ouvi atentamente a sua intervenção sobre política geral, mas a política geral faz-se com factos concretos. Ora, para que não subsistam dúvidas, queria aproveitar a presença de V. Ex.ª aqui, no Hemiciclo, para esclarecer uma frase que, certamente por gralha de informação, o Sr. Ministro da Presidência ontem proferiu aqui, na Assembleia.

Conselho Econ?mico e Social

15 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Por força do previsto na Lei 54/98, as associações de âmbito nacional representativas dos municípios e das freguesias adquiriram o direito de participarem no Conselho Económico e Social (CES).