Economia e Aparelho Produtivo

Audição com a Administração dos CTT sobre o arrendamento do Edifício Báltico

25 Janeiro 2011

Ao cabo de muitos meses, continua por esclarecer e por responder o questionamento que o Grupo Parlamentar do PCP tem vindo reiteradamente a suscitar junto do Governo em relação ao negócio imobiliário envolvendo os CTT e a Mota Engil, com o arrendamento do Edifício Báltico no Parque das Nações.

Grupo Maconde

21 Janeiro 2011

A MACTRADING, empresa que restava da MACONDE, teve no final do ano de 2010, o que terá sido um dos últimos actos de liquidação programada do que chegou a constituir um autêntico “império” do pronto-a-vestir. O acto da “liquidação total?!”, que o PCP a nível local, em comunicado, antecipava já em finais de Maio último, “arrastou-se”, penosamente, para os trabalhadores.

Discriminação de pessoas com deficiência na CP

21 Janeiro 2011

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguintes situação:

Bolsas de habitação a nível concelhio

21 Janeiro 2011

Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
(projecto de lei n.º 365/XI (1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso à habitação continua a ser um problema no nosso País.

Atrasos no pagamento do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca para 2009

21 Janeiro 2011

A Associação de Armadores e Pescadores do Porto de Pesca de Vila Real de Santo António, fez chegar a este grupo parlamentar a informação de que não foi pago a alguns pescadores o fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca para o ano de 2009.

Abastecimento precário de energia eléctrica (Marco de Canavezes)

21 Janeiro 2011

Foi este Grupo Parlamentar confrontado com uma informação que caracteriza uma situação inaceitável de fornecimento insuficiente de potência eléctrica a populações residentes em diversos lugares e arruamentos da Freguesia de Folhada, no Concelho de Marco de Canavezes.

Valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011

21 Janeiro 2011

Do Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima
mensal garantida para 2011
(apreciação parlamentar n.º 77/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Pagamento especial por conta

20 Janeiro 2011

Redução do pagamento especial por conta em caso de criação líquida de emprego
(projecto de lei n.º 478/XI/2ª)
Redução do pagamento especial por conta em caso de exportações, transmissões
intracomunitárias ou reinvestimento
(projecto de lei n.º 479/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS

20 Janeiro 2011

Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS (Altera o
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro)
(projecto de lei n.º 470/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste

20 Janeiro 2011

Petição solicitando a adopção de medidas no sentido da requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste
(petição n.º 96/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por cumprimentar os cidadãos presentes nas galerias que estão a acompanhar este debate, nomeadamente, autarcas.