Assuntos e Sectores Sociais

Debate da Proposta de Lei nº 1/VIII de Alteração ao OE para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

9 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Aproximação dos benef?cios concedidos ?s fam?lias

25 Maio 1999

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores Deputados,Os dois projectos de lei hoje e aqui em discuss?o t?m objectivos convergentes: aproximar os benef?cios concedidos ?s fam?lias que se proponham manter no seu seio familiar os idosos e ou portadores de defici?ncia dos benef?cios existentes quando esses idosos ou portadores de defici?ncia s?o colocados em lares e outras institui??es de apoio ?

Direito de Menores (protecção das crian?as e jovens em perigo)<br />Intervenção da deputada Odete Santos

19 Maio 1999

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro da Justi?a

Intervenção dadeputada Lu?sa Mesqiuta<br />Protecção da Maternidade e Paternidade

11 Maio 1999

Senhor PresidenteSenhores DeputadosSenhoras DeputadasMais uma vez temos para discuss?o uma proposta de lei que visa alterar a Lei 4/845, relativa ? protec??o da maternidade e da paternidade.Como j? o dissemos, h? pouco mais de um ano, a prop?sito de outras iniciativas legislativas relativas ?

Reforça os direitos das Associações de Mulheres

11 Maio 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A proposta de lei hoje em debate, apresenta-se de alguma forma nebulosa na sua formula??o, e na sua justifica??o. Pelo que se torna necess?rio averiguar o que em mat?ria de Associa??es e da sua representa??o, e ainda em rela??o aos tempos de antena, disp?e a legisla??o actual.Esta legisla??o poder? ser, como ?

Intervenção dadeputada Lu?sa Mesquita<br />Protecção ?s mulheres v?timas de viol?ncia

18 Março 1999

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados:O debate que hoje nos ocupa, a prop?sito de um projecto de lei do Partido Ecologista "Os Verdes" e de um projecto de resolu??o do CDS-PP, n?o pode correr o risco, na nossa opini?o, de particularizar a discuss?o relativamente a algumas formas de viol?ncia sobre a mulher, geralmente as mais vis?veis, ignorando outras, t?o ou mais graves e que um Estado

Intervenção dadeputada Odete Santos<br />Garante uma maior igualdade de oportunidade

4 Março 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo,Conv?m recordar, at?

Intervenção dodeputado Alexandrino Saldanha<br />A situação da Seguran?a Social

3 Março 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Importa circunscrever com rigor o problema que motiva esta interven??o legislativa, para ser poss?vel estabelecer exactamente qual ?

Intervenção dadeputada Lu?sa Mesquita<br />Situação dos professores aposentados

13 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Mais uma vez esta Assembleia tem a hip?tese de discutir a grave situa??o de injusti?a que atinge a maioria dos professoresaposentados e mesmo de ilegalidade, relativamente aqueles que se aposentaram entre um de Outubro de 89 e 1 de Janeiro de 92.?

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

10 Dezembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados