Administração Pública
Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos
22 Janeiro 2014
O PCP teve conhecimento da falta de funcionários nos mais diversificados serviços públicos no país desde: a Saúde, Finanças, Educação, Segurança Social, Tribunais e autarquias.
"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"
22 Janeiro 2014
Na discussão do Orçamento Rectificativo, Paulo Sá afirmou que a cada Orçamento de Estado o Governo tenta ir mais longe na sua opção ideológica de atacar quem vive do seu trabalho, neste Orçamento de Estado Retificativo, as vítimas são as mesmas de sempre: os reformados, os pensionistas e os trabalhadores.
"Com este Governo, os trabalhadores e reformados, apenas podem contar com roubo e mais roubo"
22 Janeiro 2014
Na discussão da reapreciação do Decreto que corta nas pensões e reformas, Jorge Machado afimrou que O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a intenção do Governo apoiada pela maioria PSD/CDS e agora, Governo, PSD e CDS querem tentar contornar a decisão penalizando os mesmos, agravando por outras via o roubo de pensões e reformas.
Recurso ilegal à precariedade nos serviços públicos
22 Janeiro 2014
O PCP teve conhecimento da falta de funcionários nos mais diversificados serviços públicos no país: Saúde, Finanças, Educação, Segurança Social, Tribunais e autarquias.
A falta grave de funcionários que respondem a necessidades permanentes dos serviçospúblicos, dos mais diversificados setores contribuiu para a degradação da qualidade destes serviços prestados às populações.
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 Janeiro 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 Janeiro 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"
17 Janeiro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país, com o ataque aos direitos e o retrocesso de décadas em muitas das conquistas que os trabalhadores e do povo alcançaram com a revolução de abril.
Sobre o novo projeto do Governo designado por Espaços do Cidadão
15 Janeiro 2014
No âmbito da modernização administrativa, o Governo pretende criar uma rede de espaços do cidadão, no qual prevê a criação da figura do mediador de cidadania, na perspetiva de “facilitar o acesso a todos os cidadãos, sem exceção, aos benefícios da digitalização”, referido no Relatório que acompanha a proposta de Orçamento de Estado para 2014.
"Com este Governo o direito à saúde não é para todos os portugueses"
15 Janeiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paula Santos afirmou que a defesa do SNS é incompatível com a aplicação do Pacto de Agressão da troica e da política de direita, por isso, o futuro do SNS só é possível com a rejeição do Pacto de Agressão, a rutura com a política de direita, a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.
Encontro do Grupo Parlamentar do PCP com a CGTP-IN
14 Janeiro 2014
A pedido da CGTP-IN, realizou-se hoje um encontro entre esta estrutura e o Grupo Parlamentar do PCP. Em discussão esteve a grave situação que os trabalhadores enfrentam, face às políticas seguidas por este governo, nomeadamente através da aprovação do Orçamento do Estado para 2014.
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