Trabalhadores

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

O presente Projeto de Lei representa a recuperação de uma proposta do PCP apresentada em diversas ocasiões na Assembleia da República. A iniciativa mantém a atualidade na exata medida em que persiste o problema que visa resolver.

PCP propõe o fim das taxas moderadoras

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que propõe a revogação das Taxas Moderadoras e Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes. Carla Cruz afirmou que a situação da saúde em Portugal é marcada pelos cortes brutais no financiamento, cortes que têm provocado uma degradação da qualidade dos serviços prestados, levado à transferência crescente dos custos para os utentes.

"Subserviência, dependência, submissão - Um caminho de desastre que é urgente derrotar"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o terminal de contentores anunciado para a Trafaria, entregue a privados ainda antes de nascer, com a mesma opção para o terminal de cruzeiros de Santa Apolónia, um negócio de proporções colossais, que o Governo apresenta como de águas profundas mas que é na verdade de águas turvas e lamacentas!

PCP exige a construção da Escola Secundária da Quinta do Conde

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que propõe a construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.

"O país tem futuro, este governo é que não tem!"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a realidade social e económica do país exigem a derrota das políticas e deste governo, pois os portugueses já não aguentam.

Atrasos na reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais

A lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho. (nº 1 do artigo 1º)
Abrange o trabalhador por conta de outrem de qualquer atividade, seja ou não explorada com fins lucrativos. (nº 1 do artigo 3º)

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

O presente Projeto de Lei representa a recuperação de uma proposta do PCP apresentada em diversas ocasiões na Assembleia da República. A iniciativa mantém a atualidade na exata medida em que persiste o problema que visa resolver.

Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas

Remonta há muitas décadas, séculos até, a luta das mulheres pela igualdade salarial. Em 1911 é proclamado o Dia Internacional da Mulher baseado em três reivindicações fundamentais: uma delas, o salário igual para trabalho igual.

Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho

I
Passados 103 anos da proclamação do Dia Internacional da Mulher, uma data profundamente ligada à luta das mulheres em todo o mundo contra a exploração, pelo reconhecimento e efetivação de direitos, a sociedade portuguesa vive tempos de retrocesso civilizacional.

"A austeridade da troika não vai libertar o país"

No debate em torno das medidas do pacto de agressão, Honório Novo afirmou que todas as previsões feitas pelo governo, serviram apenas para enganar o povo português, pois a austeridade da troika não vai libertar o país e contra essas medidas se levantará o povo português.