Saúde

Situações de violência sobre crianças<br />Intervenção de Bernardino Soares

12 Maio 2005

Sr. Presidente,Esta interpelação devia já ter sido feita a propósito da intervenção da Sr.ª Deputada Teresa Caeiro há pouco, mas eu não tinha conhecimento desta matéria quando a intervenção ocorreu.

A construção do hospital central do Algarve<br />Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)

6 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Há um mês, dirigi ao Governo um requerimento sobre o Hospital de Faro. Não recebi resposta, mas obtive hoje parte dela, através da Sr.ª Secretária de Estado. Só não disse qual era o modelo de gestão que se previa para estas unidades, se e quando viermos a tê-las.

As razões de ordem técnica, financeira ou outra que conduziram o Governo a suspender a construção do centro materno-infantil do Norte, junto do Hospital de S. João<br />Intervenção de Honório Novo (sessão de perguntas ao Governo)

6 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, O Ministério da Saúde vem aqui hoje pretender dar explicações sobre a decisão de não construção do centro materno-infantil do Norte. Já o podia te feito, se tivesse respondido a um requerimento exactamente neste sentido que apresentei ao Ministério da Saúde há cerca de 10 dias.

Anuncio pelo Ministro da Saúde da não construção de cinco unidades hospitalares anteriormente programadas<br />Intervenção de Bernardino Soares

5 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso, Penso que o assunto em discussão deve ser tratado com alguma serenidade.

Declaração Política sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares

4 Maio 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Declaração Política sobre a sobre a recusa do PR de convocar o referendo<br />Intervenção de Bernardino Soares

4 Maio 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Distribuição, fora das farmácias, de medicamentos que não necessitem de receita médica<br />Intervenção de Bernardino Soares

21 Abril 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Não começarei esta intervenção por dizer o que esta proposta de lei é, mas, antes, por referir o que ela não é. E, antes de mais, esta proposta de lei não é uma resposta aos principais problemas da política de saúde do País. Na verdade, esta proposta de lei não responde a qualquer dos principais problemas da política de

Referendo sobre a discriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares

20 Abril 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Chegados quase ao fim deste debate, apetece perguntar quem o terá ganho. Certamente não o ganharam os partidos que defenderam a despenalização, porque as suas propostas foram rejeitadas directamente na Assembleia da República; certamente também não o ganharam os partidos que defenderam a despenalização da IVG através do referendo.

Debate sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares

20 Abril 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de António Filipe

20 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça,