Saúde
Elaboração do segundo inquérito nacional alimentar<br />Intervenção de Ângela Sabino
7 Outubro 2004
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Apreciamos hoje uma propos-ta de resolução que recomenda ao Governo a elaboração de um inquérito nacional alimentar.
Implementação,pelo Governo, de um sistema de taxas diferenciadas no Serviço Nacional de Saúde (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Ângela Sabino
24 Setembro 2004
Sr. Presidente, S r. Secretário de Estado, Tem grande actualidade lembrar a Constituição da República Portuguesa onde se diz, expressamente, que o Estado tem obrigação de proporcionar cuidados de saúde tendencialmente gratuitos aos cidadãos. No entanto, não é esse o rumo que o País está a tomar.
Constituição da Organização Mundial de Saúde<br />Intervenção de Ângela Sabino
22 Setembro 2004
Senhor Presidente, Desejo em primeiro lugar saudar todos os meus colegas deputadas e deputados, em exercício de funções, já que é a primeira vez que me dirijo à Câmara numa intervenção. Enquanto aqui estiver, estejam certos de que actuarei no sentido de dignificar a instituição parlamentar democrática de Abril.
Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep<br />Intervenção de Odete Santos
17 Setembro 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados O PCP reapresentou no início desta sessão legislativa o seu Projecto de Lei sobre interrupção voluntária da gravidez.
Declaração Política sobre a despenalização da IVG e outras medidas do Governo<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 Setembro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Definitivamente com este Governo a demagogia e o populismo estão à solta. O país assistiu nos últimos tempos às mais extraordinárias intervenções e anúncios do Governo e do Primeiro-ministro. O PPD que Santana Lopes a todo o momento refere, parece ser afinal o Partido do Populismo Demagógico.
Declaração política na Comissão Permanente da Assembleia da República<br />Intervenção de Bernardino Soares
2 Setembro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados, A decisão do Governo de impedir a entrada em Portugal do Borndiep é absurda, arrogante e inaceitável.
Medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez
2 Setembro 2004
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Criação do Conselho Nacional de Biossegurança<br />Intervenção de Rodeia Machado
27 Maio 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Petição n.º 158/VII sobre a rentabilização das pontencialidades do Hospital Conde<br />Intervenção de Bernardino Soares
16 Abril 2004
Sr. Presidente, Srs. DeputadosQuero chamar novamente a atenção para o facto de, em anteriores legislaturas, esta petição ter tido demora na sua apreciação, o que só é possível hoje.
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