Saúde
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Gratuitidade de medicamentos para doentes crónicos, pessoas com mais de 65 anos e com insuficiência económica (359c)
6 Novembro 2020
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Propostas na área da Saúde no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2021
6 Novembro 2020
No dia em que será discutida mais uma declaração do Estado de Emergência, o PCP entregou um conjunto de 35 propostas dirigidas ao reforço do SNS, propostas que dão expressão às verdadeiras soluções e respostas de que o País necessita.
Enfrentar a epidemia da covid-19 exige o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para assegurar a prestação de cuidados de saúde a todos os doentes com covid-19 e com todas as demais patologias e recuperar os atrasos identificados.
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Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021
29 Outubro 2020
Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.
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Plano de liquidação dos pagamentos em atraso e exclusão do SNS da Lei compromissos (29C)
29 Outubro 2020
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Sobre a Proposta de Lei que determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID
15 Outubro 2020
A Proposta de Lei apresentada pelo Governo acentua uma linha de responsabilização individual que não pode, de forma nenhuma, aceitar-se como substituição das medidas que se impõem face à evolução da Covid19 e que são, antes de mais, o reforço dos serviços públicos, em especial do SNS, com os meios necessários a uma intervenção eficaz na prevenção e no combate à epidemia, designadamente com o reforço dos meios de saúde pública de forma a que possam com eficácia interromper as cadeias de transmissão.
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Primeira apreciação à proposta de Orçamento do Estado para 2021
13 Outubro 2020
1- Numa primeira apreciação, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo Governo não responde aos problemas estruturais com que o País há muito se confronta nem dá resposta às situações novas decorrentes dos impactos económicos e sociais da epidemia, com destaque para o Serviço Nacional de Saúde.
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