Consulta por assuntos dos Projectos de Lei
Consulta cronológica dos Projectos de Lei

 

Projecto de Resolução nº153/VIII
Sobre o controle e disciplina das zonas francas (off-shore's)

Projecto de Resolução nº152/VIII
Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade

Projecto de Resolução nº148/VIII
Medidas de Reforço da Participação Cívica e Política das Mulheres

Projecto de Resolução nº146/VIII
Por uma política de cooperação no combate à Sida

Projecto de Resolução nº142/VIII
Em defesa da criação de um Plano Integrado de Desenvolvimento para o Distrito de Coimbra

Projecto de Resolução nº128/VIII
Por uma verdadeira política de defesa e promoção do Ensino da Língua e Cultura Portuguesas no estrangeiro

Projecto de Resolução nº118/VIII
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 7/2001, de 18 de Janeiro, e represtinação, da parte aplicável, do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto

Projecto de Resolução nº117/VIII
Cessação da vigência do Decreto Lei n.º 7/2001,de 18 de Janeiro e repristinação, da parte aplicável, do Decreto-Lei nº 286/89, de 29 de Agosto (Aprova a revisão curricular do ensino secundário)

Projecto de Resolução nº116/VIII
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Projecto de Resolução nº113/VIII
Medidas urgentes relativas às intempéries

Projecto de Resolução nº112/VIII
Medidas de prevenção contra cheias

Projecto de Resolução nº111/VIII
Relativo à adopção de medidas disciplinadoras da deslocalização de empresas

Projecto de Resolução nº 97/VIII
Sobre a Criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da Baixa do Porto

Projecto de Resolução nº 92/VIII
Sobre a suspensão do envio de forças militares Portuguesas para os Balkãs e adopção de medidas em relação às forças que aí se encontram

Projecto de Resolução nº 88/VIII
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 166/2000, de 5 de Agosto e repristinação das normas expressamente revogadas

Projecto de Resolução nº 86/VIII
Em defesa da Casa do Douro e da Vitivinicultura Duriense

Projecto de Resolução nº 85/VIII
Sobre a instalação de aterros sanitários

Projecto de Resolução nº 76/VIII
Convocação do Conselho das Comunidades Portuguesas

Projecto de Resolução nº 57/VIII
Que suspende a diminuição das bonificações à taxa de juro para o crédito à habitação

Projecto de Resolução nº 56/VIII
Sobre a prorrogação dos apoios temporários a armadores e tripulações paralisados pela caducidade do acordo de pescas entre a UE e o Reino de Marrocos

Projecto de Resolução nº 47/VIII
Sobre a defesa dos cidadãos face aos impactos do aumento dos preços dos combustíveis

Projecto de Resolução nº 31/VIII
Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Projecto de Resolução nº 29/VIII
Sobre o empenhamento do Estado Português na abolição universal da pena de morte

Projecto de Resolução nº 13/VIII
Cessação da vigência, por recusa de ratificação, do Decreto-Lei n.º 376/99, de 21 de Setembro, e repristinação das normas tacitamente revogadas

Projecto de Resolução nº 12/VIII
Sobre o aumento de formandos na área da saúde

Projecto de Resolução nº 8/VIII
Cessação da vigência, por recusa de ratificação, do decreto-lei n.º 439-A/99, de 29 de Outubro e repristinação da Lei nº 176/99, de 25 de Outubro

Projecto de Resolução nº 5/VIII
Sobre a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Seattle

Projecto de Resolução nº 1/VIII
Sobre a baixa das tarifas de electricidade