Projecto de Resolução nº153/VIII
Sobre o controle e disciplina das zonas francas (off-shore's)
Projecto de Resolução nº152/VIII
Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade
Projecto de Resolução nº148/VIII
Medidas de Reforço da Participação
Cívica e Política das Mulheres
Projecto de Resolução nº146/VIII
Por uma política de cooperação no combate à Sida
Projecto de Resolução nº142/VIII
Em defesa da criação de um Plano Integrado de Desenvolvimento
para o Distrito de Coimbra
Projecto de Resolução nº128/VIII
Por uma verdadeira política de defesa e promoção do Ensino
da Língua e Cultura Portuguesas no estrangeiro
Projecto de Resolução nº118/VIII
Cessação da vigência do Decreto-Lei
n.º 7/2001, de 18 de Janeiro, e represtinação, da parte aplicável,
do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto
Projecto de Resolução nº117/VIII
Cessação da vigência do Decreto Lei
n.º 7/2001,de 18 de Janeiro e repristinação, da parte aplicável,
do Decreto-Lei nº 286/89, de 29 de Agosto (Aprova a revisão curricular
do ensino secundário)
Projecto de Resolução nº116/VIII
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Segurança
no Trabalho
Projecto de Resolução nº113/VIII
Medidas urgentes relativas às intempéries
Projecto de Resolução nº112/VIII
Medidas de prevenção contra cheias
Projecto de Resolução nº111/VIII
Relativo à adopção de medidas disciplinadoras
da deslocalização de empresas
Projecto de Resolução nº 97/VIII
Sobre a Criação de medidas de apoio às
empresas do comércio tradicional da Baixa do Porto
Projecto de Resolução nº 92/VIII
Sobre a suspensão do envio de forças militares
Portuguesas para os Balkãs e adopção de medidas em relação
às forças que aí se encontram
Projecto de Resolução nº 88/VIII
Cessação da vigência do Decreto-Lei
n.º 166/2000, de 5 de Agosto e repristinação das normas expressamente
revogadas
Projecto de Resolução nº 86/VIII
Em defesa da Casa do Douro e da Vitivinicultura Duriense
Projecto de Resolução nº 85/VIII
Sobre a instalação de aterros sanitários
Projecto de Resolução nº 76/VIII
Convocação do Conselho das Comunidades Portuguesas
Projecto de Resolução nº 57/VIII
Que suspende a diminuição das bonificações à taxa de juro
para o crédito à habitação
Projecto de Resolução nº 56/VIII
Sobre a prorrogação dos apoios temporários a armadores
e tripulações paralisados pela caducidade do acordo de pescas entre a UE e o
Reino de Marrocos
Projecto de Resolução nº 47/VIII
Sobre a defesa dos cidadãos face aos impactos do aumento
dos preços dos combustíveis
Projecto de Resolução nº 31/VIII
Alterações ao Regimento da Assembleia da República
Projecto de Resolução nº 29/VIII
Sobre o empenhamento do Estado Português na abolição universal
da pena de morte
Projecto de Resolução nº 13/VIII
Cessação da vigência, por recusa de ratificação, do Decreto-Lei
n.º 376/99, de 21 de Setembro, e repristinação das normas tacitamente revogadas
Projecto de Resolução nº 12/VIII
Sobre o aumento de formandos na área da saúde
Projecto de Resolução nº 8/VIII
Cessação da vigência, por recusa de
ratificação, do decreto-lei n.º 439-A/99, de 29 de Outubro
e repristinação da Lei nº 176/99, de 25 de Outubro
Projecto de Resolução nº 5/VIII
Sobre a Conferência Ministerial da Organização Mundial do
Comércio, em Seattle
Projecto de Resolução nº 1/VIII
Sobre a baixa das tarifas de electricidade