Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo do concelho de Beja, a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, neste espaço de participação e realização ao serviço das populações.

Uma saudação muito particular aos candidatos da nossa Coligação que aqui se apresentam. Ao primeiro candidato à Câmara Municipal de Beja, João Rocha e actual Presidente, e aos restantes membros da lista do executivo municipal, Vítor Picado, Sónia Calvário e Rui Eugénio, ao cabeça de lista da CDU à Assembleia Municipal, João Dias, e uma saudação especial também ao mandatário da nossa Coligação, Bernardo Loff e actual Presidente da Assembleia Municipal. A todos endereçamos votos de bom trabalho nesta batalha que em conjunto vamos travar e que, estamos certos, se concretizará com êxito, dando continuidade ao projecto da CDU e ao meritório trabalho que tem sido realizado neste concelho.

Candidatos cujos compromissos com o povo do concelho de Beja são inquestionáveis.

Candidatos que se apresentam com uma larga e riquíssima experiência, com provas dadas no serviço público nos mais diversos domínios da actividade municipal e intermunicipal e conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento deste concelho de Beja e de toda esta Região do Alentejo.

Temos razões para partir com confiança para esta batalha eleitoral que terá o seu desfecho no próximo dia 1 de Outubro. Razões que são inseparáveis do trabalho e dedicação dos eleitos da CDU e da qualidade dos seus candidatos, mas igualmente de um projecto com provas dadas na gestão das autarquias.

Apresentamo-nos perante as populações com confiança na vitalidade e actualidade desse nosso projecto de desenvolvimento – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e proposta alternativa clara e assumida à gestão do PS, PSD e CDS-PP.

Apresentamo-nos perante as populações com uma acção e uma intervenção distinta que faz da CDU uma força associada ao que de melhor tem sido realizado nas autarquias.

A CDU são muitos mais homens e mulheres, naturalmente diferentes em muitas características, mas unidos no querer fazer mais, muito mais e melhor para as populações aqui no concelho de Beja.

Somos uma força que faz da participação popular e da proximidade às populações o eixo fundamental do seu estilo de exercício de poder assente numa política de verdade e transparência.

Uma força com uma justa política de permanente estímulo à unidade das populações em torno dos seus problemas concretos, tal como para o estabelecimento de justas relações entre eleitos e trabalhadores, e no respeito pelos seus direitos.

Sim, foi possível, vai fazer 4 anos, Beja regressar à CDU e, como quem diz, às populações.

Sim, valeu e vale a pena lutar pelo projecto da CDU, pois ele representa mais que a simples gestão; representará mais força no concelho, na região e no País para o que faz falta mudar.

Com esta iniciativa de hoje damos um importante passo na afirmação da candidatura da CDU a todos os órgãos autárquicos do concelho de Beja. Um passo dado com a confiança de quem pode mostrar um importante percurso de trabalho.

Bem sabemos que a obra aconteceu na cidade e um pouco por todas as freguesias do concelho. Ela está aí bem à vista, como aqui se revelou, mas também uma importante actividade cultural, diversificada e para todos.

A CDU honrou os compromissos assumidos com o povo do concelho de Beja e o povo de Beja tem motivos para voltar a confiar na CDU, confirmando-a, com o reforço da sua votação, como a força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações do concelho.

Sim, somos uma força que, como nenhuma outra, se distingue pela sua posição intransigente de defesa dos serviços públicos, no acesso de todos à saúde, à protecção social e à mobilidade, e em defesa da água enquanto bem público. Que se distingue pela exigência de devolução das freguesias ao povo e pelo compromisso da sua reposição.

Uma força que não se resigna face às injustiças e às desigualdades, que afirma com confiança que é possível uma política diferente.

Foi na CDU que o Poder Local encontrou a força da resistência à ofensiva que o governo PSD/CDS desencadeou, é, e será, na CDU que o Poder Local democrático encontrará o factor mais decisivo e coerente para o dignificar e fortalecer.

Dignificação e fortalecimento que são inseparáveis da criação de condições para que cada autarquia tenha os meios necessários ao desempenho das suas atribuições e competências.

Fala-se hoje muito de descentralização e fazem-se propostas, como as faz o governo do PS. Mas não é possível falar seriamente de descentralização ignorando as limitações financeiras e administrativas a que as autarquias têm estado sujeitas, procurando confundir transferências de responsabilidades com passagem de encargos. Sem repor os seus níveis de financiamento, a devolução do poder de decidir da sua organização e estrutura de funcionamento, da sua autonomia.

Não é sério falar de descentralização e de proximidade e, ao mesmo tempo, recusar a reposição das freguesias liquidadas como ainda recentemente PS, PSD e CDS fizeram.
Mas igualmente recusar a instituição das regiões administrativas e vir com simples reformulações das actuais estruturas desconcentradas da administração central - as CCDR – como a que apresenta o PS.

A sua concretização é, desde logo, um imperativo para criar condições para uma política de desenvolvimento regional com a activa participação das autarquias e dos agentes económicos e sociais.

A defesa da autonomia do Poder Local e o reforço da componente participada na vida do Estado exige, sem dúvida, uma política baseada na descentralização.

E é nesse combate que estamos empenhados e essa é uma razão acrescida para dar mais força à CDU!

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos nesta nova fase da vida política nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Nestes últimos tempos os portugueses puderam verificar quão importante é ter esta força consequente que se congrega na CDU e de que fazem parte o PCP, o Partido Ecologista “Os Verdes”, a ID e milhares de independentes, para fazer avançar a política de recuperação, reposição e conquista de direitos, retirados aos trabalhadores e ao povo nos últimos anos.

E quão importante e decisivo é ter uma CDU mais forte e alterar a correlação de forças na sociedade portuguesa para que se avance decisivamente na solução dos problemas nacionais. São muitos os problemas que permanecem, seja o desemprego, a precariedade, os baixos salários e as baixas reformas, os insuficientes níveis de crescimento económico e a injusta distribuição da riqueza, aos quais é preciso dar resposta com uma política verdadeiramente alternativa – a política patriótica e de esquerda.

Quão importante é ter mais CDU para que se renove e amplie o horizonte de esperança que a luta dos trabalhadores e do nosso povo abriu e que permitiu o afastamento do PSD e do CDS do poder.

Hoje está cada vez mais claro que as novas aquisições, os avanços e progressos conseguidos, mesmo admitindo que limitados em relação ao que o País precisa e o nosso povo aspira, só foram possíveis no quadro da alteração da correlação de forças que se verificou na Assembleia da República na sequência das eleições legislativas de Outubro de 2015 e, naturalmente, da intensa luta dos trabalhadores e das populações.

Tivesse sido derrotada como foi a coligação PSD/CDS, mas tivesse sido possível a formação de um governo maioritário do PS com uma outra correlação de forças na Assembleia da República que não a que existe e muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados. Não se trata de uma afirmação gratuita. É a constatação de um facto. O que se tem conseguido vai para além do que o governo do PS admitia no seu programa eleitoral e de governo.

Ter a consciência disso, é compreender que para se continuar a avançar na devolução dos rendimentos e direitos, na concretização de novas conquistas e dar novos e mais substanciais e firmes passos na solução dos problemas de fundo País que estão muito longe de sere resolvidos, é preciso dar mais força ao PCP, à CDU e à luta do nosso povo.

Sim, quanto mais força tiver a CDU e as forças que a integram, mais o País avança, melhores condições de vida serão garantidas para os trabalhadores e o povo.

A vida mostrou-o neste curto espaço de tempo da nova fase da vida política nacional.

Dissemos que era preciso repor rendimentos e direitos para iniciar a recuperação da economia e fazer crescer o País e a realidade está a comprová-lo.

Dissemos que não era a cortar nos salários e nos direitos que o País avançava e hoje vemos quão verdadeira era esta nossa afirmação.

Diziam que o País ia afundar e até a Comissão Europeia, finalmente e a contragosto, acabou a decidir recomendar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo que põe termo a uma das imposições intoleráveis e arbitrárias a que o País estava e está submetido pelas instituições da União Europeia.

Para quem como nós se bateu, quantas vezes quase sozinhos, contra esta imposição e se bate, e continua a bater, para que o País se liberte do conjunto de outros constrangimentos que o submetem e coarctam o seu desenvolvimento, não pode deixar de assinalar este passo e afirmar também que afinal o País não estava condenado à política de cortes e mais cortes de salários e direitos para sair desta inaceitável imposição.

Também aqui tínhamos razão!

Como tínhamos e temos razão quando vemos as consequências de anos e anos de política de direita e as suas negociatas que foram alimentadas com as privatizações. Veja-se o que se está a passar na EDP. Pode não ser este o momento oportuno para tratar do assunto, mas pela sua actualidade e pelo que vai aí de deliberado esquecimento, permitam-me duas ou três notas sobre o assunto.

De vez em quando a comunicação social dominante e os seus comentadores de serviço, descobrem, o que há muito estava descoberto pelo PCP. Mas como nesse tempo não lhes interessava a notícia, passaram de largo.

Tempos depois, acordam com a grande novidade, e é um ver se te avias de notícias e comentários, omitindo o consequente combate que vimos travando há anos.

É essa a história dos CMEC ou Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual e as negociatas da EDP cobertas pelas políticas de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS.

Devemos dizer que toda esta imensa fraude que tem valido muitos milhões de euros de lucros à EDP, começaram com a sua segmentação em EDP produção, EDP comercialização e REN e a privatização destas!

Com a chegada da Troika alguns descobriram as chamadas “Rendas Excessivas”, um eufemismo para baptizar os chamados lucros monopolistas, os superlucros da EDP, que há muito o PCP denunciava. Isto é, uma remuneração do capital/activos da EDP, acima do que os valores médios, decorrentes da posição monopolista da EDP no Sistema Electroprodutor Nacional. Houve até alguns jornalistas/órgãos de informação, que criticaram ferozmente o PCP quando quis ouvir na Assembleia da República os Presidentes da EDP e GALP, sobre os seus superlucros. Audições que aliás foram chumbadas por PS, PSD, e CDS! O PCP queria empresas falidas, o PCP não queria que as empresas tivessem lucro mas prejuízos, e outros mimos.

E houve até um Presidente da Autoridade de Concorrência que, confrontado pelo PCP com esses lucros de monopólio, disse que não era missão da Autoridade escrutinar os lucros das empresas.

Tudo isto se passou na 1ª década do século.

Entre outras abordagens posteriores, em 2010, o PCP apresentou o PJR 449/XI, onde entre outras medidas propunha ao Governo PS/Sócrates que eliminasse os lucros excessivos da EDP para baixar a factura da energia eléctrica. A maioria PS votou contra, mas teve boa companhia, PSD e CDS!

No debate do OE para 2017, novamente avançamos com essa proposta. Tal foi chumbado pelo PS e PSD, com abstenção do CDS. Mas alguma coisa ficou no OE 2017: a obrigatoriedade da ERSE, fazer o “ajustamento final” dos CMEC ainda em vigor, até ao fim do 1º Semestre, e determinar o seu montante e impacto nas futuras tarifas.

Com a notícia de que a Polícia Judiciária estava a investigar a EDP sobre os CMEC e a ligação desse processo com decisões do então Ministro da Economia, novamente foram os CMEC descobertos pela comunicação social e não só. E sobre o tema contaram histórias, que em geral sofrem de amnésia aguda relativamente à intervenção do PCP sobre o assunto!

O que continuamos a pensar, é que os CMEC devem ser imediatamente extintos, a par da avaliação dos “lucros excessivos” que a EDP e outras empresas, receberam por essa via em prejuízo dos consumidores, para se fazer o acerto de contas, como é de inteira justiça. Sublinhando e separando duas ideias. A primeira é que perante legítimas suspeitas de corrupção a justiça investigue e julgue. A segunda é que o pecado capital reside no processo que conduziu à segmentação da EDP Produção, EDP Comercialização e REN e privatização destas. E aqui a justiça pouco fará porque o julgamento é político.

Olhando para a evolução da situação nacional nesta nova fase, não podemos omitir os avanços conseguidos e valorizá-los, mas não se pode deixar de constatar a existência de contradições e limitações decorrentes das opções políticas do governo do PS.

As contradições estão cada vez mais patentes e têm reflexos cada vez mais evidentes nas decisões que se impunham para dar novos e mais decididos passos na reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores e das populações, e para a concretização de novos avanços na solução dos problemas nacionais.

Isto é uma evidência nas orientações e objectivos definidos nos Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas que o governo minoritário do PS aprovou e apresentou em Bruxelas.

Mas também quando se inviabiliza alterar o Código de Trabalho e a legislação laboral da Administração Pública, extinguindo normas impostas pelo anterior governo e lesivas dos direitos dos trabalhadores, ou quando promove a entrega do Banif e do Novo Banco ao sector financeiro privado, com custos avultados para o erário público ou quando gora expectativas justas, quer em matéria, por exemplo, de precariedade ou em relação ao regime de reformas de trabalhadores com longas carreiras contributivas, ou atrasa a concretização das medidas concertadas e aprovadas no Orçamento do Estado do presente ano, caso da redução do preço do gás de botija ou da contratação de assistentes para as escolas.

É tendo presente todo este processo contraditório, que prosseguiremos a nossa luta determinados em dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo, certos que o PCP não desbaratará gratuitamente possibilidades e perspectivas criadas no plano político com a nova correlação de forças.

Por isso, no processo de elaboração e debate do próximo Orçamento do Estado lá estaremos, mas também com a nossa iniciativa legislativa no quadro das nossas atribuições na Assembleia da República, prontos a prosseguir a nossa luta para resolver os problemas do País e continuar a garantir, com a nossa iniciativa e proposta, o prosseguimento do caminho da reposição de rendimentos e direitos e a elevação das condições de vida do povo.

Lá estaremos com as nossas propostas de reversão da política fiscal, de eliminação de cortes e restrições de direitos, mas também a pensar na valorização plena das pensões de reforma, a puxar pelo investimento público e pelo reforço de meios financeiros, humanos e técnicos necessários ao bom funcionamento dos serviços públicos e no aumento da qualidade da resposta à efectivação dos direitos à saúde, à educação e à cultura dos portugueses.

É também por isso que realçamos a necessidade de assegurar um PCP e uma CDU mais fortalecidos para novos avanços na solução dos problemas nacionais e para melhoramento das condições de vida do povo.

Vamos para este combate eleitoral, que agora iniciamos, convictos de que é possível dar novos passos na resolução dos problemas deste concelho de Beja e um salto qualitativo na luta pela alternativa no plano nacional, capaz de fazer de 2017, com a luta dos trabalhadores e do povo, um tempo de novos e mais decididos avanços no melhoramento das condições de vida do nosso povo!

Temos um projecto alternativo de esquerda no Poder Local no País que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Por isso, dizemos com toda convicção que a CDU vale a pena. Vale a pena pelo trabalho positivo e eficaz que desenvolve, pelas suas propostas, pela seriedade e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções, pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações.

Por isso, com segurança dizemos: vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um significativo impulso no reforço eleitoral da CDU. Estamos convictos que no mandato que agora se aproxima do fim a CDU honrou os compromissos assumidos com o povo de Beja e que o povo de Beja tem motivos para voltar a confiar na CDU, confirmando-a como a força indispensável e necessária para a defesa dos seus mais genuínos interesses e, ao mesmo tempo, com mais CDU acrescentar força à luta e à razão de todos os que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda no plano nacional.

Viva a CDU!