Camaradas,
Celebramos o 87º aniversário do nosso Partido ainda sob a emoção do extraordinário êxito da Marcha Liberdade e Democracia, uma magnífica iniciativa que afirmou o inalienável direito do PCP a organizar-se e a agir de acordo com a vontade soberana dos seus militantes, e a sua determinação em defender direitos e liberdades que tantos sacrifícios custaram a alcançar. Nunca as ruas de Lisboa viram tal onda de bandeiras vermelhas nem o Rossio reuniu tal multidão. Mas isto que é para todos nós motivo de legítimo orgulho e de grande alegria confere-nos ainda mais responsabilidades pois ela confirmou o nosso Partido como grande força combativa e a única portadora de um projecto capaz de dar sentido ao crescendo de indignação, protesto e luta que se desenvolve por todo o país.
Na sua reunião de 2 e 3 de Março o Comité Central analisou a situação política e os efeitos decorrentes de três anos de política de direita do Governo do PS. É uma situação que coloca realmente grandes desafios à criatividade e à militância dos comunistas.
No plano económico confirmou-se o agravamento dos principais indicadores. As condições de vida dos trabalhadores e das massas populares deterioram-se continuamente com o desemprego e as desigualdades sociais a atingirem níveis inéditos no Portugal de Abril. Os ataques às liberdades e direitos democráticos multiplicam-se e adquirem um crescente odor a 24 de Abril. A soberania nacional é duramente golpeada por uma política externa vergonhosamente subserviente.
Por outro lado alarga-se o descontentamento, o protesto e a luta. Luta em que se têm destacado os trabalhadores assalariados da indústria, dos serviços e da função pública, mas que se estende de modo crescente a todas as classes e camadas não monopolistas. Luta que, rompendo com dificuldades provocadas pela generalização do desemprego e do trabalho precário, pelas limitações de direitos e perseguições nos locais de trabalho, por uma barragem de propaganda e diversão ideológica fortíssimas, adquire cada dia contornos mais amplos e combativos. Luta que tem exigido e continuará a exigir de todos e de cada um de nós um grande empenho para contrariar o desânimo, desmascarar manobras de recuperação, organizar a luta, rasgar perspectivas, incutir confiança quanto à possibilidade de ruptura com décadas de políticas de direita. A Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais e a campanha “Basta de injustiças” que vai entrar numa nova fase tendo como núcleo o combate à revisão para pior do Código do Trabalho são testemunhos dos valores e das soluções de que o PCP é portador e do papel impar que o PCP desempenha na sociedade portuguesa.
Não camaradas, os partidos não são todos iguais. Há um partido que faz a diferença, pela sua natureza de classe, pelo seu empenho em servir o povo, porque tem uma só palavra e um só rosto sejam quais forem as circunstâncias, porque não baixa os braços perante as injustiças nem vira a cara às dificuldades, por maiores que sejam. Esse partido é o PCP, essa grande força política que se organiza e vive como um grande colectivo democrático, solidário e fraterno, com uma história que se confunde com a própria história do movimento operário e do povo português.
Quem escrever com objectividade a história do nosso país nos últimos 87 anos encontrará sempre os comunistas nas primeiras linhas de combate.
Na defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores, dos camponeses, das camadas mais exploradas e oprimidas do nosso povo. Na resistência à repressão fascista e na luta pela liberdade. Na acção incansável pela unidade de todos os democratas contra a ditadura – de que o MUD e o MUDJ são uma bela expressão - e no aproveitamento das eleições fascistas para grandes batalhas políticas como aconteceu com as campanhas de Arlindo Vicente e Humberto Delgado de 58 de que este ano assinalaremos o 50º aniversário. Na oposição às guerras coloniais, no recurso à acção armada de sabotagem do aparelho colonial-fascista e na luta pelo reconhecimento do direito dos povos colónias à autodeterminação e independência numa atitude de princípio que selou para sempre a amizade entre o PCP e os movimentos de libertação dos povos das antigas colônias portuguesas. Na organização da classe operária nas empresas e na paciente construção de um movimento sindical de classe de onde emergiu a Intersindical, realização histórica do movimento operário cujo recente XI Congresso constituiu uma grande vitória dos trabalhadores portugueses. Nas lutas da juventude trabalhadora e estudantil que deram uma importante contribuição para o derrube do fascismo. Nas grandes lutas e greves que, como as realizadas na sequência da reorganização do Partido de 40/41, projectaram o PCP como real (e não apenas proclamada) vanguarda revolucionária da classe operária e retiraram à burguesia liberal a hegemonia da oposição democrática. No ascenso do movimento popular de massas “rumo à vitória” que, em conjugação com a luta libertadora dos povos coloniais e a crise do regime, conduziu finalmente, após quase cinquenta anos de luta clandestina ao derrube da ditadura. No exaltante processo da revolução de Abril e da poderosa intervenção da classe operária e das massas populares que selou a aliança Povo-MFA e liquidou o poder dos monopólios e dos latifundiários aliados ao imperialismo. Nas extraordinárias conquistas da revolução, das nacionalizações à reforma agrária, e na sua defesa palmo a palmo contra as políticas de recuperação capitalista iniciadas pelo PS. Na luta contra as políticas de direita e contra o poder reconstituído dos monopólios e em defesa do regime democrático consagrado na Constituição onde, apesar de sucessivas revisões mutiladoras, continuam a brilhar os valores de Abril. Na batalha pela unidade do movimento comunista internacional, no combate anti-imperialista e na solidariedade para com todos os povos em luta. Sempre com os trabalhadores. Sempre ao serviço do povo e do país. Pagando um pesadíssimo preço de perseguições, prisões, torturas, assassinatos, mas ressurgindo sempre unido e confiante mesmo dos mais duros golpes da repressão. Impondo-se à consideração de todos simplesmente como “o Partido” pois foi o único partido que conseguiu resistir à longa noite fascista. Quando se pretende reescrever a História, branquear e mesmo reabilitar o fascismo, diminuir e apagar o papel do nosso Partido na luta do nosso povo, tanto antes como depois do 25 de Abril, lembrar e repor a verdade histórica é uma tarefa da mais alta importância.
Se todos os anos celebramos o aniversário do Partido com muitas centenas de iniciativas de norte a sul do país – e este ano procuramos ir ainda mais longe no envolvimento das organizações de base nessas celebrações - é porque nos orgulhamos da nossa exaltante trajectória de amor à liberdade, coragem, desprendimento revolucionário e dedicação sem limites à causa libertadora da classe operária, a causa do socialismo e do comunismo.
É porque estamos sinceramente reconhecidos às gerações de comunistas que nos precederam e honramos a memória daqueles que, como José Gregório, destacado dirigente do PCP cujo 100º aniversário de nascimento este ano celebramos, ergueram a força revolucionária em que militamos e que dá um sentido superior e mais belo às nossas vidas.
É sobretudo porque da história heróica do nosso Partido podemos retirar experiências, lições e motivos de inspiração de grande valor e actualidade para a nossa intervenção revolucionária.
E se é sempre inspirador revisitar o passado do nosso Partido, faze-lo é particularmente importante em ano de Congresso quando, num processo cuja primeira fase acaba de ser aberta pelo Comité Central, o nosso grande colectivo partidário é chamado a proceder a análises e a tomar decisões da mais alta importância. Uma primeira fase que irá até Junho e que queremos o mais ampla e participada possível, envolvendo na discussão das linhas essenciais aprovadas pelo CC, todos os organismos do Partido, das Direcções Regionais às organizações de base. Um partido revolucionário como o nosso necessita absolutamente para o acerto das suas análises e decisões do debate amplo, franco e fraternal. A concepção que o PCP tem dos seus Congressos, longe de se reduzir como noutros partidos ao momento da sua realização, é a de um processo realmente democrático de elaboração colectiva de que a grande assembléia de 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro no espaço multiusos do Campo Pequeno será o culminar.
Se há lição dos 87 anos de vida e luta do nosso Partido que importe ter bem presente na preparação e realização do nosso XVIII Congresso, tal lição diz respeito às características fundamentais do PCP, características que, talhadas pelo cinzel de mil e uma batalhas, moldam a identidade própria deste concreto Partido Comunista Português: natureza de classe, teoria revolucionária, democracia interna tendo por base o desenvolvimento criativo do centralismo democrático, linha de massas, projecto do socialismo, patriotismo e internacionalismo. Sistematizadas pelo camarada Álvaro Cunhal, são estas características, que formam um todo indivisível, que explicam a vitalidade do nosso Partido e a sua capacidade para atravessar unido grandes mudanças e para resistir de cabeça erguida às viragens e tempestades que nestes 87 anos percorreram o mundo.
Dessas características da identidade do nosso Partido gostaria de sublinhar duas.
A primeira, a natureza de classe do PCP e a decisiva importância de cuidar de modo permanente e persistente das raízes do Partido na classe operária e nas massas trabalhadoras. Na batalha pelo reforço do Partido e tendo também presente o papel decisivo que os Sindicatos de classe e a sua grande Confederação representam no desenvolvimento da frente social de luta, o fortalecimento das células nas empresas e locais de trabalho é uma tarefa central. A pressão política e ideológica visando desenraizar os partidos comunistas das empresas e separa-los do movimento sindical,
que tem levado a resultados particularmente negativos em vários países, faz-se também sentir em Portugal. Temos de continuar a dar-lhe a firme resposta que merece, trabalhar para uma ligação cada vez maior aos trabalhadores, cuidar como a menina dos nossos olhos da orientação e da composição de classe do Partido.
A segunda, a base teórica do Partido para evidenciar a vitalidade e actualidade do marxismo-leninismo, nomeadamente no que diz respeito à análise do capitalismo, ao desvendar das leis que o regem, à demonstração do carácter transitório do sistema capitalista e a exigência de uma formação socioeconómica superior em que a exploração do homem pelo homem seja abolida para sempre.
É verdade que o caminho inaugurado com a Revolução de Outubro, não obstante as extraordinárias realizações e conquistas que alcançou em condições muito adversas, se revelou mais complexo, mais acidentado e mais demorado do que o previsto. É também verdade que o capitalismo demonstrou capacidades de adaptação e de recuperação que se considerou estarem esgotadas. É porém uma evidência que o capitalismo é incapaz de superar as suas contradições e fugir às crises de sobreprodução relativa que periodicamente o abalam. A crise económica e financeira que aí está tendo como epicentro os EUA e pondo em evidência o declínio do seu poder económico, é na realidade expressão de uma crise mais funda e estrutural do sistema capitalista, crise que, pela intervenção revolucionária da classe operária e das massas, conduzirá à sua substituição pelo socialismo.
No ano em que se assinalam ( e o nosso partido assinalará) os 190 anos do nascimento de Karl Marx e os 160 anos do Manifesto do Partido Comunista é particularmente oportuno revisitar a obra do fundador do nosso movimento comunista e dos demais clássicos do marxismo para deles extrair quanto reforce a nossa compreensão da natureza científica do marxismo-leninismo, a nossa compreensão do papel revolucionário que a história reservou ao proletariado, a nossa convicção e determinação na luta por uma sociedade nova, livre da exploração e da opressão capitalista.
Três palavras ainda antes de terminar.
Uma em relação à Juventude para saudar a JCP e valorizar muito o seu papel na luta juvenil e a sua contribuição para a renovação e rejuvenescimento do Partido, e exprimir confiança no sucesso da manifestação nacional de jovens trabalhadores que terá lugar a 28 de Março.
Outra, sem esquecer os outros trabalhadores da Função Publica e as suas manifestações e greves anunciadas para este início de Março, para saudar os professores e a sua luta massiva que, sendo de profunda indignação pelo ataque aos seus interesses mais sentidos se inscreve na luta mais geral em defesa da Escola Pública.
Por fim para dirigir uma calorosa saudação às mulheres comunistas e a todas as mulheres portuguesas por ocasião do Dia Internacional da Mulher e das importantes iniciativas programadas para o comemorar. Se há partido que tem dado atenção aos problemas específicos das mulheres, e que tem apoiado a sua luta pela igualdade e por uma sempre maior inserção na luta geral do povo português, esse partido é o PCP. Mas precisamos de ir mais longe, recrutar mais mulheres e melhorar a sua proporção nas organização partidária a todos os níveis, objectivo indispensável para dar o salto que necessitamos no terreno do reforço da organização e da intervenção do Partido entre as massas.
Camaradas!
Fiel à sua condição de Partido profundamente patriótico e internacionalista o PCP celebra o seu 87º aniversário tendo bem presente que a luta do povo português é parte integrante da luta libertadora de todos os povos do mundo, empenhado no fortalecimento do movimento comunista e revolucionário e da frente anti-imperialista e activamente solidário com os comunistas e as forças que lutam pela democracia, a paz, o progresso social e o socialismo. Não esquecemos e condenamos com vigor os crimes que todos os dias estão a ser praticados contra os povos da Palestina, do Afeganistão, do Iraque ou da Colômbia, nem as ameaças que pesam sobre a Humanidade em resultado da ofensiva militarista e agressiva do imperialismo norte-americano e dos seus aliados da União Europeia. E temos bem presentes os sinais de esperança e de confiança que nos chegam de Cuba, de Chipre e outros países e de importantes afirmações de soberania em curso, nomeadamente na América Latina. As sabemos bem que a maior contribuição internacionalista que podemos dar à causa libertadora dos trabalhadores e dos povos é desenvolver a resistência e a luta no nosso próprio país.
Camaradas. Façamos realmente da preparação e realização do XVIII Congresso a nossa grande tarefa em 2008. Uma tarefa que é inseparável da intensa actividade que todos e cada um na sua esfera de responsabilidades, somos chamados a desenvolver, voltados para fora, para as massas, para a construção da unidade dos trabalhadores, para o reforço da nossa intervenção nas organizações de massas e nos movimentos sociais, para a transformação do profundo descontentamento popular em luta organizada contra o Governo do PS, pela ruptura com as políticas de direita e por uma alternativa ao serviço dos trabalhadores e do povo.
“Lutar e organizar, organizar e lutar” é uma antiga palavra de ordem do nosso Partido que aponta o carácter inseparável da acção de massas ( o “motor da revolução”) e o reforço e afirmação do Partido. Hoje como ao longo dos 87 anos do PCP esta palavra de ordem continua inteiramente justa. É esse o caminho para defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do país. Só persistindo nele será possível derrotar a ofensiva do Governo do PS, romper com mais de trinta anos de políticas de direita, alcançar um novo rumo para Portugal, construir uma sociedade nova, liberta de todas as formas de exploração e opressão, o socialismo e o comunismo.
Viva o 87º aniversário!
Viva a JCP!
Viva o PCP!
