Administração Pública

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

A situação do País exige a concretização da alternativa ao confinamento

11 Março 2021

Recomenda ao Governo que dê prioridade ao recrutamento dos recursos humanos necessários para o funcionamento do sistema prisional e tutelar

2 Março 2021

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Combater a epidemia e o descalabro económico e social

25 Fevereiro 2021

Sobre Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (25-02-2021)

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Portugal precisa de medidas sanitárias adequadas e económico-socialmente equilibradas

11 Fevereiro 2021

Sobre Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (11-02-2021)

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (11-02-2021)

11 Fevereiro 2021

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Defender os direitos dos trabalhadores obrigados a ir para casa porque os serviços estão encerrados

2 Fevereiro 2021

Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

2 Fevereiro 2021

Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto

2 Fevereiro 2021

Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

2 Fevereiro 2021

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Por iniciativa do PCP férias fiscais aprovadas

29 Janeiro 2021