Camaradas,
O programa do PCP «Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal» mantém-se válido e actual e é um instrumento imprescindível na acção organizada do nosso Partido.
Válido e actual, porque convoca a acção permanente em defesa dos interesses do povo e do país, o combate firme e persistente à política de direita, o esforço da unidade da classe operária, o empenho na formação de uma vasta frente social de luta, o fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, progressos na convergência e unidade dos democratas e patriotas, a conjugação da acção eleitoral e institucional com a acção de massas, a intensificação e convergência da luta de massas – factor que será sempre determinante e decisivo – e, claro com a sua centralidade no reforço orgânico, social, político e eleitoral do PCP e a ampliação da consciência social do seu papel na luta pelos direitos, pela ruptura com a política de direita abrindo caminho à alternativa patriótica e de esquerda que importa concretizar, como elemento integrante da Democracia Avançada inspirada nos valores de Abril e indissociável da construção da sociedade nova, sem exploradores nem explorados, a que o futuro pertence.
A Democracia Avançada que o Programa do PCP aponta é uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural, inspirada nos valores de Abril. Uma democracia que integra, como componentes ou objectivos fundamentais, um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo e participado; um desenvolvimento económico assente numa economia mista, dinâmica, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do país; uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo; uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais; uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.
Uma Democracia que, assumindo e garantindo uma efectiva subordinação do poder económico ao poder político, em nome e a favor dos reais interesses dos trabalhadores e do povo, assegure as tarefas da realização de dar vida e conteúdo efectivo a todas as suas dimensões.
Uma democracia avançada que tem um carácter eminentemente popular e participativo e implica tais transformações que muitos dos seus objectivos são já objectivos de uma sociedade socialista.
E no horizonte da acção e da luta do PCP e do seu Programa está a sociedade socialista e no horizonte da sociedade socialista está o comunismo, objectivos supremos da acção do PCP.
O Programa «Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no futuro de Portugal» sublinha que a luta, hoje, pelo aprofundamento da democracia – na perspectiva de uma democracia avançada – visa resolver muitos dos mais graves problemas actualmente existentes. Mas sublinha também que a liquidação da exploração capitalista e o desaparecimento geral e efectivo de discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais é tarefa histórica que só com a revolução socialista é possível realizar. Ou seja, a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas inspirada por valores humanistas, a democracia nas suas quatro vertentes, a intervenção permanente e criadora das massas populares, a elevação constante do bem estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral, o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais, a concretização na vida da igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do País, como força social dinâmica e criativa.
Por isso mesmo, o Programa do PCP é válido e actual porque sublinha, igualmente, que a luta pela democracia e pelo socialismo são inseparáveis. As grandes batalhas libertadoras preparam-se na luta quotidiana por objectivos concretos e imediatos.
A luta presente pela concretização da política patriótica e de esquerda com soluções para os problemas nacionais, a partir dos seus eixos e objectivos (que o Projecto de Resolução Política aponta, com clareza), pela democracia, o progresso social e a independência nacional não contraria, antes dá mais claro sentido à luta pelo socialismo.
Ou seja, a perspectiva de uma sociedade nova livre da exploração do homem pelo homem, sem classes antagónicas e inspirada por valores humanistas e a certeza de que é esse o sentido da História dá mais confiança à nossa luta de todos os dias.
É, pois, com este programa, que nos lançamos na concretização da orientação política que este Congresso se prepara para aprovar.
Viva o XXII Congresso do PCP!
Viva a JCP!
Viva o PCP!
