Realizamos estas Jornadas Parlamentares na semana em que será entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2011.
Um orçamento de que o Governo já anunciou algumas das linhas fundamentais e que vem na sequência, quer do Orçamento para 2010, aprovado por PS, PSD e CDS-PP, quer dos vários PEC e pacotes de medidas aprovados com o apoio prestimoso do PSD.
Um Orçamento em que vai ser fundamental que a Assembleia da República e todos os partidos nela representados, tenham o tempo e a informação suficientes para um debate profundo e com transparência, bem ao contrário do que o Governo pretendia ao querer encurtar drasticamente os prazos de discussão parlamentar.
A questão do Orçamento não deixará por isso de ocupar uma parte fundamental dos nossos trabalhos.
Por um lado porque continuaremos a demonstrar que o caminho que PS e PSD querem impor ao país não é inevitável, nem indiscutível. O que é indiscutível é a profunda convergência de posições, nas questões fundamentais, entre estes dois partidos, sempre com o CDS à ilharga.
Por outro lado porque a política que serve ao país se faz encontrando soluções, com tradução política e orçamental, para as graves dificuldades que enfrentamos. E para isso é essencial estar perto dos problemas, das populações, da economia concreta e real que sofre com a capitulação do Governo e da direita aos especuladores, ao sector financeiro e às orientações dos poderes de facto da União Europeia.
Faz assim todo o sentido realizar as Jornadas Parlamentares neste momento num distrito como o de Santarém: que contém realidades socioeconómicas variadas e grandes potencialidades produtivas; que é alvo de um fortíssimo desinvestimento do Estado e sofre com a destruição sistemática de serviços públicos; que carece de infra-estruturas essenciais para a vida das suas populações e para o desenvolvimento; que tem elevados índices de desemprego e carências sociais que precisam de ser combatidas.
Tudo isto se reflecte no diversificado programa que vamos cumprir. É por isso que a nossa actividade parlamentar nunca está alheada da realidade, antes radica nela e traz para a Assembleia da República a vida concreta dos portugueses e os problemas do país.
É um distrito onde bem se evidenciam as consequências da política de direita que PS e PSD aplicam há décadas e que querem perpetuar no futuro.
Estas Jornadas darão também uma forte atenção, aliás igualmente reflectida no programa, à questão da produção nacional. O nosso país tem visto, fruto da política de sucessivos governos, a sua capacidade produtiva profundamente afectada, não porque o país não tenha recursos, riquezas e potencialidades, mas porque a política económica seguida despreza este factor essencial do desenvolvimento e da soberania nacional. É matéria que também nos vai ocupar nestes dias.
Como temos vindo a afirmar, a prioridade da nossa intervenção vai continuar a incidir sobre a grave crise económica e social que o país vive e sobre o combate às medidas e às políticas que são a razão da sua existência. Vai continuar a ser igualmente a apresentação de propostas que visem uma alternativa concreta a estas políticas.
É isso que faremos nestas Jornadas Parlamentares, quer seja tendo em vista o Orçamento do Estado, quer seja tendo em vista outras iniciativas no plano parlamentar.
Ao trabalho!
