Camaradas
Saúdo antes de mais todos os delegados e convidados à 9.ª Assembleia e, por vosso intermédio, todo o colectivo partidário da Organização Regional de Beja.
Uma palavra especial para os camaradas de Cuba que, juntamente com o contributo de muitos amigos, ajudaram a esta realização.
Quatro anos volvidos aqui nos reunimos hoje sob o lema «Com a Luta dos trabalhadores e do Povo – reforçar o PCP, desenvolver a Região!»
Mas não iniciamos hoje este trabalho. Esta Assembleia constitui um importante trabalho colectivo, destacando-se a sua fase preparatória, com a realização de 43 assembleias plenárias de militantes, com cerca de meio milhar de participantes (reuniões com características, participações e níveis de discussão diferenciados), procurando chegar a todos os camaradas, discutindo o projecto de resolução política, recolhendo contributos para a enriquecer e melhorar, elegendo os delegados, debatendo as medidas necessárias para o reforço orgânico do PCP, analisando a situação política, económica e social do distrito, afirmando o projecto e as propostas do Partido para a região. Aqui estamos com a responsabilidade de, como delegados, representarmos as organizações que nos elegeram, para discutirmos e aprovarmos a Resolução Política e para eleger a Direcção da Organização Regional de Beja do Partido.
Camaradas
Uma das questões que, de forma geral, esteve presente em todas as assembleias plenárias realizadas é a organização do Partido e a importância de dela cuidarmos e a reforçarmos, enquanto meio indispensável na nossa luta pela transformação revolucionária da sociedade.
A Organização Regional de Beja conta actualmente com 2852 militantes. A maioria, 71,1%, são operários e empregados. A camada etária com mais peso é a dos militantes com mais de 64 anos, que representam 46,4%, e cerca de 13,3% dos militantes têm até 40 anos. As mulheres representam cerca de 32,4% do total dos militantes.
Cerca de 90% dos camaradas estão organizados pelas organizações de local de residência, existindo 24 comissões de freguesias e 8 organizações de freguesia que funcionam em plenário e 3 organizações de reformados com organismos de direcção. Há apenas 1 concelho a funcionar em plenário. Esta percentagem significa que temos um deficit relativo à organização por local de trabalho, o que constitui, assumimos, na Proposta de Resolução Política, tal como em todo o partido, como a prioridade do nosso trabalho.
Nestes quatro anos realizaram-se 14 assembleias das organizações, sendo 3 concelhias, 8 de organizações locais, 2 de empresas e locais de trabalho e 1 de reformados.
Camaradas
A força do partido reside na capacidade e na ligação das organizações, dos seus organismos dirigentes e quadros aos trabalhadores e às populações e aos seus problemas concretos.
A militância tem um papel decisivo na força do Partido. É a principal fonte de capacidade de intervenção do PCP, que será tanto maior quanto mais militantes estiverem conscientes de que a força do Partido é determinada pela acção dos seus membros no quadro do colectivo partidário, assumindo a militância como imperativo político, cívico e social.
Nós precisamos da organização para a luta, e é também na luta que se reforça a organização. Organizações que não analisam e não discutem a vida dos trabalhadores e do povo não cumprem de forma suficiente o seu papel.
Organizações que não dão atenção ao seu funcionamento interno, não se empenham em resolver as tarefas do recebimento da quota aos seus militantes, da venda e leitura dos materiais e imprensa do partido, ao tratamento adequado da propaganda e das demais tarefas indispensáveis a uma vida e actividade regular, também não estão a cumprir como devem o seu papel.
Precisamos ainda de estudar e conhecer de forma mais rigorosa a realidade em que actuamos e, designadamente, as alterações económicas, sociais e culturais que se operam no distrito de Beja e em cada uma das nossas localidades e locais de trabalho, para melhor intervir.
Camaradas
A organização partidária no distrito estrutura-se em 62 organismos com mais de 300 camaradas com responsabilidades dirigentes, desde a DORBE às comissões concelhias, e células de empresa ou local de trabalho, passando por comissões de freguesia, comissões locais e organismos específicos para a organização, o trabalho autárquico, os fundos, as empresas, os reformados.
Contamos com centenas de quadros que actuam aos mais diversos níveis da estrutura partidária e das frentes de luta, assegurando a actividade empenhada do colectivo, sem os quais não seria possível dar resposta às múltiplas tarefas que se colocaram e colocam aos comunistas do distrito de Beja.
Nestes quatro anos foram responsabilizados mais de 61 novos camaradas e destes cerca de 11 são jovens até aos 35 anos. O melhor conhecimento dos quadros, a sua formação ideológica, as suas motivações ou objectivos, o seu acompanhamento, a sua integração em organismos, são aspectos essenciais para que eles adquiram experiência, vençam as dificuldades, para que tenham mais confiança em si próprios e desenvolvam capacidades de iniciativa, no quadro do trabalho colectivo.
Camaradas
Os quatro anos decorridos entre Assembleias foram marcados por uma exigente e intensa iniciativa e acção partidária, caracterizada pelo desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações contra a ofensiva da política de direita.
Com as populações, por vezes numa freguesia ou num concelho, outras vezes a nível regional ou nacional, participando em concentrações populares ou dinamizando abaixo-assinados, os comunistas empenharam-se, lado a lado com outros democratas, na exigência de melhores serviços públicos e de mais investimentos públicos, na reivindicação de melhores transportes e comunicações, na defesa da gestão pública da água, no apoio aos combates dos estudantes e dos jovens, dos reformados, das mulheres e de outros sectores e camadas sociais, pela concretização dos seus direitos e resolução dos seus problemas específicos.
Camaradas permitam-me neste breve balanço da nossa actividade fazer 2 referências muito especiais:
1) Em Novembro de 2014, em resultado de uma candidatura que envolveu um vasto e diversificado número de entidades concelhias, regionais e nacionais, a UNESCO reconheceu o cante alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade, motivo de orgulho para o povo português.
A candidatura, lançada em 2012 pela Câmara Municipal de Serpa, que a dinamizou – contou com o permanente apoio por parte dos comunistas nas autarquias, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, tendo o PCP contribuído de outras formas para o êxito da iniciativa.
2) Também a decisão da UNESCO de Junho de 2017, aprovando a integração de Castro Verde na Rede Mundial de Reservas da Biosfera, confirmou a pertinência da candidatura apresentada e subscrita por várias entidades, com destaque para a Câmara Municipal de Castro Verde, e, sobretudo o resultado do trabalho que foi desenvolvido no concelho, em matéria de gestão do território e da compatibilização dos valores naturais com o uso humano. O trabalho dos eleitos da CDU neste processo, foi decisivo, pelas responsabilidades detidas em matéria de ordenamento do território, pela capacidade de iniciativa demonstrada e pelo empenho demonstrado na articulação com outras entidades com intervenção no espaço rural.
Camaradas
Os cerca de três anos e meio decorridos entre assembleias foram marcados por uma exigente e intensa iniciativa e acção partidária, caracterizada pelo desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações contra a ofensiva do Governo PSD/CDS-PP, agravada pelo pacto de agressão, assinado também pelo PS, com a troika – FMI/UE/BCE –, e pela reposição, defesa e conquista de direitos e rendimentos na nova fase da vida política nacional; e caracterizada também pelo envolvimento em três importantes batalhas eleitorais (Assembleia da República, Presidência da República, Autarquias Locais); e pela realização do XX Congresso do PCP.
Na acção e iniciativa políticas destacam-se os aniversários do Partido (com realce para os Almoços Regionais do Alentejo de 2017, em Moura, e de 2018, em Beja). Estas iniciativas, maioritariamente almoços-convívio, juntaram centenas de pessoas em mais de duas dezenas de realizações anuais na esmagadora maioria dos concelhos.
A par da homenagem a Catarina Eufémia, realizada anualmente em Baleizão, com avanços em termos organizativos que importa prosseguir, destacam-se igualmente as iniciativas em torno do centenário do nascimento de Pedro Soares, realizadas em 2015 em Trigaches e Beja.
Além do desenvolvimento das acções e campanhas nacionais do Partido, foram várias as iniciativas de discussão, reflexão e afirmação das nossas propostas, como debates, sessões públicas e de esclarecimento, reuniões com a população, apresentações de livros e convívios, promovidos pelas organizações do Partido, sobre matérias e assuntos muito diversificados.
O ano de 2016 ficou marcado pela realização do XX Congresso do Partido. Sob o lema «PCP – Com os trabalhadores e o povo, Democracia e Socialismo», o envolvimento da Organização Regional de Beja desenvolveu-se entre Abril e Dezembro com dezenas de reuniões, plenários e assembleias para discussão das Teses – Projecto de Resolução Política e para a eleição dos delegados. No âmbito da sua preparação, realizaram-se ainda debates sobre a Situação Internacional, em Moura; sobre «O euro, a dívida, a banca – causas e soluções para um Portugal com futuro», em Beja (debates que haviam de ser replicados depois em Moura e Serpa em 2017); ainda um plenário regional de activistas sindicais, em Serpa; uma reunião regional de quadros, em Cuba, com a participação do Secretário-geral do Partido.
Ao longo de 2017, assumiram particular destaque as comemorações do Centenário da Revolução de Outubro sob o lema «Socialismo – exigência da actualidade e do futuro». No distrito realizaram-se mais de uma dezena de iniciativas entre exposições, apresentações de livros, distribuições de documentos, venda especial do Avante!.
Camaradas
Ao nível do Alentejo é de destacar o envolvimento na divulgação e afirmação do PIIESA – Plano Imediato de Intervenção Económica e Social no Alentejo, em 2015; a participação no 15.º Encontro Regional de Quadros realizado em 2016, em Avis; o desenvolvimento no distrito da acção em defesa da saúde, em 2017, com a realização de uma audição pública e diversas acções de contactos; e a campanha pelo fim da precariedade laboral, por mais auxiliares de educação e em defesa da Escola Pública, já em 2018, através da distribuição de documentos e reuniões com vários agentes da comunidade educativa. Também este ano destaca-se a participação de camaradas no Convívio de Alentejanos realizado na Quinta da Atalaia e nos debates «A seca na região Alentejo – consequências e caminhos» realizado em Évora e «Com planeamento e investimento público, participação e desenvolvimento – O Alentejo tem Futuro» em Portalegre.
O PCP assume os seus objectivos e projecto com confiança nas suas forças, na classe operária, nos trabalhadores e no povo, num quadro em que o futuro se apresenta com perigos e potencialidades. Alvo de ataque sistemático, calúnia, discriminação, silenciamento, o PCP assume a sua identidade comunista, o seu projecto de transformação da sociedade. O Partido conta com a sua força e capacidade de intervenção, resiste aos ataques, cumpre o seu papel, mas, registando insuficiências, precisa de ser mais forte e mais influente para as batalhas políticas actuais e para o futuro.
A concretização dos objectivos e do papel do PCP, que pela sua identidade e intervenção é alvo do ataque do capital, coloca a necessidade de uma organização e princípios de funcionamento próprios decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático que, baseados numa profunda democracia interna, numa única direcção central e numa única orientação geral, garantem a participação, unidade e capacidade de intervenção. Os princípios de funcionamento do Partido são uma componente da identidade comunista e base essencial da sua força que é indispensável reafirmar, valorizar e assegurar na prática, para um PCP mais forte e mais influente.
O XX Congresso apontou orientações e prioridades para o reforço do Partido, que são colocadas para o tempo presente para responder às exigências imediatas que se colocam, articulando sempre a intervenção com o reforço da organização, e simultaneamente tendo em vista as exigências futuras. Trabalhar para um Partido Comunista Português mais forte e mais influente é uma exigência que se coloca aos comunistas e é também uma necessidade para os trabalhadores e o povo português.
O trabalho de reforço do Partido, com as tarefas e medidas indispensáveis para o fortalecimento e construção de organizações do Partido, tem de ser concebido em articulação com uma forte ligação às massas e uma intensa actividade política. Um trabalho de reforço da organização, de intensificação e alargamento da luta de massas, que associa os objectivos imediatos, a insistência em levar tão longe quanto possível a defesa, reposição e conquista de direitos, a luta por uma política patriótica e de esquerda, a afirmação do projecto do Partido e a concretização do seu Programa.
Com as medidas propostas para o reforço orgânico do Partido e da sua capacidade de intervenção, estamos a construir um PCP mais forte. Com as propostas que apresentamos para o desenvolvimento do distrito de Beja ancoradas no conhecimento da realidade, estamos a contribuir para a afirmação da região. Com uma política de classe e de defesa intransigente dos interesses da classe operária, dos trabalhadores e do povo, o PCP, com a realização da sua 9.ª Assembleia da Organização Regional de Beja, cumpre o seu papel de organizar, intervir e lutar por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, e por uma alternativa política que, com base nos valores de Abril, se insira no caminho da construção de uma democracia avançada, rumo ao socialismo e ao comunismo.
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!
