Aprovado por unanimidade
Os trabalhadores e os povos vivem um perigoso momento. A crise estrutural do capitalismo e a tentativa de contrariar o declínio relativo dos Estados Unidos da América e de outras grandes potências capitalistas estão a conduzir a acção agressiva do imperialismo para novos e mais ameaçadores patamares. É patente o perigo de uma nova guerra de grandes proporções – uma guerra que é imperioso impedir.
Nos EUA, na NATO e na UE faz-se a apologia da escalada de confrontação e guerra, banalizando o perigo de uma catástrofe que, na era nuclear, ameaçaria pôr fim à existência da Humanidade.
O genocídio do povo palestiniano levado a cabo por Israel, com o apoio e a protecção dos EUA e dos seus aliados, nomeadamente da União Europeia, é expressão da verdadeira face do imperialismo que – do Afeganistão ao Iraque, da Líbia à Síria, da Palestina ao Líbano, da Jugoslávia à Ucrânia, do Iémen a tantos outros países – tem espalhado a morte, o sofrimento, a destruição.
A deriva militarista e intervencionista em curso, em que se insere a brutal agressão ao povo palestiniano, demonstram até onde o imperialismo está disposto a ir para esmagar qualquer expressão de resistência e soberania. O imperialismo é, pela sua natureza, incapaz de aceitar relações com base na igualdade, apenas conhece a linguagem da força, da predação, da guerra. A soberania e o desenvolvimento económico e social de outros países são para o imperialismo inaceitáveis. Por isso, promove crescentes provocações e ameaças contra a República Popular da China, visando travar o seu impetuoso desenvolvimento e o seu papel no processo de rearrumação de forças no plano mundial, que lhe é desfavorável. A violenta tentativa de submeter o mundo ao domínio dos EUA desmente as estafadas mentiras sobre ‘valores’, ‘democracia’, ‘direitos humanos’, que afinal só serviram de pretextos para tantas agressões e guerras.
A acção do imperialismo no plano internacional é inseparável da ofensiva exploradora e opressora em cada país, com o ataque aos direitos e condições de vida, o aumento das desigualdades e injustiças sociais, o acentuar do anti-comunismo e as restrições às liberdades democráticas, ao mesmo tempo que são promovidas concepções e forças reaccionárias e fascizantes.
O capitalismo nada mais tem a oferecer aos povos senão a exploração, a regressão de direitos, a pobreza, a rapina, a guerra.
É imperioso que os trabalhadores e os povos elevem a sua voz e se ergam para barrar o caminho ao desastre para onde estão a empurrar a Humanidade, unindo-se numa ampla frente anti-imperialista contra o fascismo e a guerra, pela paz e a cooperação.
Fiel à sua história de mais de um século e aos seus princípios patrióticos e internacionalistas, o PCP exprime a sua solidariedade: com os trabalhadores que, em todo o mundo, lutam contra a exploração, pelos seus direitos, pelo progresso social e o socialismo; com o heróico povo palestiniano que resiste a uma brutal agressão e prossegue a luta pelos seus direitos nacionais; com o povo cubano que persiste na resistência ao bloqueio dos EUA e na defesa da sua revolução; com o povo sírio, alvo de uma prolongada operação externa; com o povo venezuelano, libanês, sarauí, cipriota e tantos outros povos que enfrentam a ingerência e a agressão do imperialismo e que lutam pelos seus direitos, soberania e desenvolvimento.
O PCP reafirma a sua determinação na luta contra a guerra e a perigosíssima escalada de confrontação levada a cabo pelo imperialismo; pela solução política dos conflitos internacionais; contra a corrida aos armamentos; pela dissolução da NATO e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos; por uma política externa portuguesa de independência nacional e de paz e amizade com todos os povos, conforme os princípios da Constituição da República Portuguesa.
Não à escalada de guerra do imperialismo!
Fim ao genocídio do povo palestiniano!
Viva a paz e a solidariedade internacionalista!
A luta continua!