Em 2 de Maio de 1945, culminando o imparável avanço do Exército Vermelho, a bandeira da União Soviética foi hasteada no Reichstag em Berlim e poucos dias depois a Alemanha nazi assinava a sua capitulação incondicional. O dia 9 de Maio de 1945, cujo 70.º aniversário este ano comemoramos, passou a ser conhecido como o «Dia da Vitória», porque ele simboliza a vitória sobre o nazi-fascismo e o seu sinistro projecto de exploração e opressão dos povos com a instauração da «nova ordem» hitleriana e o fim da maior carnificina da História da Humanidade que foi a 2.ª Guerra Mundial.
Uma guerra em que pereceram mais de 60 milhões de pessoas, na sua grande maioria civis, em que as hordas fascistas semearam o terror e praticaram os piores crimes nos territórios invadidos, em que o bombardeamento indiscriminado de centros urbanos conduziu ao massacre de populações inteiras. Nos campos de concentração nazis, de trabalho escravo para os monopólios alemães e de extermínio em massa, morreram milhões de homens, mulheres e crianças, quatro milhões dos quais em Auschwitz.
Uma guerra em que os povos dos países invadidos pelos nazis, enfrentando a mais cruel repressão e as retaliações mais brutais, resistiram corajosamente às forças de ocupação, provocando-lhes pesadas baixas e em que, na frente de batalha como na organização e na acção da Resistência, os comunistas, com outros anti-fascistas, escreveram páginas de grande heroísmo.
1.
O Partido Comunista Português comemora o 70.º Aniversário da Vitória recordando o que realmente foi e o que representou a 2.ª Guerra Mundial e a derrota do nazi-fascismo, projectando a verdade e combatendo as tentativas de reescrita e de falsificação da História, tirando ensinamentos para que jamais uma tal tragédia seja possível.
A 2.ª Guerra Mundial não foi um «acidente» histórico nem o resultado da «maldade» de um ou vários homens. Foi a «saída» encontrada pelo capital monopolista para a profunda depressão capitalista desencadeada em 1929 e visou travar o desenvolvimento da luta operária e popular e o avanço da construção do socialismo na União Soviética.
O fascismo é a ditadura terrorista dos círculos mais reaccionários e agressivos do capital financeiro. Hitler foi um instrumento dos monopólios alemães que alimentaram, apoiaram e lucraram com a criminosa política nazi, incluindo com a mão-de-obra escrava dos prisioneiros dos campos de concentração. Nada disto pode ser esquecido. As tentativas para apagar as responsabilidades do grande capital na hecatombe da 2.ª Guerra Mundial e esconder a natureza de classe do nazi-fascismo devem ser firmemente combatidas.
No combate à invasão de numerosos países pelas tropas nazis e seus aliados, o papel determinante coube à classe operária e à sua capacidade para unir as forças anti-fascistas. Foi ela a principal protagonista da Resistência à ocupação enquanto a classe dominante traía. Foram comunistas os primeiros a serem enviados para os campos de concentração. Milhões de comunistas e outros anti-fascistas pagaram com a vida o seu amor à Liberdade.
E foi o povo soviético que – com mais de 20 milhões de mortos, com actos de grande heroísmo como na defesa de Moscovo, no cerco de Leninegrado ou na célebre batalha de Stalinegrado, com a impetuosa contra-ofensiva do Exército Vermelho que desbaratou a criminosa máquina de guerra nazi – deu a maior e mais decisiva contribuição para a Vitória ao lado da contribuição de outros povos como o povo chinês com a sua luta heróica contra a invasão do Japão.
Dando justo valor ao papel da aliança anti-nazi que veio a formar-se no decurso da guerra, quando o Exército Vermelho passou à ofensiva, a verdade é que os esforços da URSS para isolar a Alemanha nazi e estabelecer acordos e alianças que impedissem o desencadeamento da guerra, foram sistematicamente ignorados e, posteriormente, a abertura de uma segunda frente sucessivamente adiada.
Devem ser firmemente rejeitadas operações de falsificação da História que visem apagar, diminuir ou deformar a heróica contribuição do movimento operário, dos comunistas e da União Soviética para a derrota do nazi-fascismo e absolver os EUA, a Grã-Bretanha e a França da política de «apaziguamento» simbolizada pela traição de Munique que, procurando encaminhar a Alemanha nazi contra a URSS, conduziu ao desencadeamento da guerra.
2.
A derrota do nazi-fascismo e o grande prestígio alcançado pela União Soviética e pelos ideiais do socialismo criaram uma nova situação no plano mundial.
Alterou-se a correlação de forças em desfavor do imperialismo. Alargou-se na Europa e na Ásia o campo dos países socialistas. Em vários países da Europa os partidos comunistas entraram para o governo e os trabalhadores alcançaram importantes conquistas económicas, sociais e políticas. Em África e na Ásia o movimento de libertação nacional conduziu à independência de numerosos países sujeitos ao jugo colonial. Com a Carta e a Organização das Nações Unidas, foi instaurada uma nova ordem mundial fundamentalmente democrática, pacífica e anti-fascista.
Trata-se de extraordinários avanços libertadores que devem ser valorizados. A ruptura da aliança dos EUA e da Grã-Bretanha com a URSS construída durante a guerra, a contra-ofensiva do imperialismo para travar e inverter o afluxo libertador, de que o lançamento pelos EUA das bombas atómicas sobre Hiroshima e Nagasaki é terrível expressão, o desencadeamento da «guerra fria», as derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa, nada disso deve levar a que caiam no esquecimento as grandes transformações progressistas e revolucionárias tornadas possíveis pela libertação do mundo do flagelo nazi-fascista.
3.
Celebrando o 70.º aniversário da Vitória, o PCP lembra o apoio da ditadura de Salazar às hordas franquistas na Guerra de Espanha e a sua colaboração com o fascismo italiano e o nazismo alemão durante a 2.ª Guerra Mundial sob a máscara de uma falsa «neutralidade».
O povo português festejou a Vitória com grandes manifestações de regozijo que expressaram a esperança de que a derrota do nazi-fascismo arrastasse consigo a ditadura fascista. Mas rapidamente se desfizeram todas as esperanças assim como as ilusões semeadas nos sectores liberais da Oposição Democrática pela propaganda fascista.
Embora fortemente abalado pelas grandes lutas operárias que nessa altura tiveram lugar – como as greves de Outubro-Novembro de 1942 e de Julho-Agosto de 1943 e a grande jornada de 8 e 9 de Maio de 1944 pelo pão e pelos géneros que eram entretanto canalizados para a Alemanha – o regime fascista sobreviveu graças ao apoio das grandes potências capitalistas, ao ponto de Portugal se tornar, em 1949, membro fundador da NATO, aliança agressiva, expressão maior da política de «contenção do comunismo» desencadeada pelo imperialismo com a «guerra fria».
Isso não impediu o desenvolvimento do movimento popular de massas e, em particular, de grandes acções unitárias anti-fascistas em defesa da paz em que, no pós-gerra, se destacam a criação do Movimento dos Partidários da Paz, o apoio ao Apelo de Estocolmo contra a bomba atómica e a luta contra a realização em Portugal da cimeira da NATO, num processo que se desenvolveu até ao derrubamento do fascismo, tendo na luta contra as guerras coloniais a sua principal expressão.
Com a Revolução de Abril, o fim das guerras coloniais e o reconhecimento do direito à imediata independência dos povos sujeitos ao jugo colonial português, o povo português deu uma contribuição inestimável para a causa da paz. A Revolução de Abril foi em si mesma uma corajosa afirmação de soberania. Porém, as amarras com o imperialismo, embora fortemente golpeadas, não foram cortadas. 38 anos de política de direita amarraram o País à NATO e à União Europeia, fazendo de Portugal um país dependente submetido à estratégia do imperialismo. A luta em defesa da soberania e independência nacionais, pela ruptura com a estratégia de guerra e agressão do imperialismo, por uma alternativa patriótica e de esquerda que retome os caminhos de Abril, é a melhor contribuição que o PCP pode dar à causa da paz e da liberdade dos povos.
4.
70 anos depois da Vitória sobre o nazi-fascismo, a luta pela paz, contra o fascismo e a guerra, é de uma flagrante actualidade e exige que, tirando lições do passado, as forças da democracia, do progresso social e da paz se unam para travar o avanço de forças xenófobas, racistas e fascistas e impedir um conflito de catastróficas proporções.
O PCP, partido patriótico e internacionalista, tudo fará, no País e no plano internacional, pela sua acção própria e no quadro do movimento comunista e revolucionário internacional e da frente anti-imperialista, para unir as forças da paz e do progresso social na luta:
– Pela dissolução do bloco militar agressivo da NATO;
– contra a militarização da União Europeia;
– pelo fim das bases militares estrangeiras;
– pelo desarmamento e, em particular, pela abolição das armas nucleares e outras armas de destruição massiva;
– por uma política de segurança e cooperação na Europa pondo fim à cavalgada da UE e da NATO para Leste e à agudização da tensão com a Federação Russa;
– pelo respeito da Carta da ONU e, em particular, pelo respeito pela soberania dos estados assegurando o direito de cada povo a determinar, sem ingerências externas, o seu próprio caminho de desenvolvimento;
– de solidariedade com todos os povos vítimas das ingerências e agressões do imperialismo.
O reforço da luta contra a política agressiva do imperialismo, pelo desarmamento e a paz, é um imperativo da hora actual. Luta que em Portugal passa pelo combate sem tréguas à vergonhosa política de submissão ao imperialismo do Governo PSD/CDS, pela defesa intransigente da soberania e independência nacionais, por uma política externa e de defesa nacional que, no respeito pela Constituição da República Portuguesa, rompa com os constrangimentos externos que impedem a livre expressão da vontade do povo português e promova a paz, a amizade e a cooperação com todos os povos do mundo.
5.
Na aguda luta ideológica que percorre o mundo contemporâneo, em que o sistema capitalista, apesar da crise profunda em que se debate, procura apresentar-se como sistema historicamente terminal, a luta pela verdade histórica é de crucial importância. Importância tanto maior quanto a 2.ª Guerra Mundial, desde as suas raízes sociais ao seu termo vitorioso para as forças do progresso social e da paz, encerra lições e ensinamentos da maior importância e actualidade.
Perante o avanço de forças fascistas, o crescimento do militarismo, a multiplicação de guerras de agressão imperialistas; perante crescentes ataques a direitos, liberdades e garantias fundamentais a pretexto do «combate ao terrorismo»; perante a institucionalização de sistemas de poder supranacional ao serviço do grande capital e das grandes potências que, como na União Europeia, esmagam a soberania nacional e destroem a democracia; perante o avassalador domínio imperialista dos fluxos de informação e o controlo dos grandes meios de comunicação social pelo grande capital, mais necessário se torna conhecer a verdade histórica e aprender com as lições do passado.
Na complexa e instável situação internacional dos nossos dias, o perigo de um conflito militar de catastróficas proporções, de uma nova guerra mundial, não deve ser subestimado.
É cada vez mais evidente que, tal como no passado, os sectores mais reaccionários e agressivos do grande capital apostam no fascismo e na guerra como «saída» para a crise do capitalismo e como forma de prevenir e enfrentar inevitáveis explosões de revolta social e de transformação revolucionária.
É por isso necessário prosseguir com determinação a luta para que tragédia semelhante àquela que há 70 anos terminou jamais aconteça.
A guerra não é inevitável. A par de grandes perigos para a paz e a liberdade dos povos existem também grandes possibilidades de desenvolvimento progressista e revolucionário, e há forças que, se unidas e mobilizadas, podem forçar a reacção e o imperialismo a recuar e abrir caminho a uma nova era de paz e progresso social tendo no horizonte o socialismo e o comunismo.
É com esta convicção e profunda confiança que o PCP comemora e apela aos trabalhadores e ao povo português para que comemorem o 70.º aniversário da Vitória.