União Europeia
Dimensão externa da política social, promoção das normas laborais e a responsabilidade social das empresas europeias
8 Junho 2011
Este relatório contém alguns aspectos positivos de denúncia do constante desrespeito dos direitos dos trabalhadores e do trabalho decente por parte das multinacionais, da necessidade de se integrar horizontalmente a política social em todas as políticas externas da União Europeia, incluindo a chamada Responsabilidade Social das Empresas (RSE).
Acordos aéreos internacionais no âmbito do Tratado de Lisboa
7 Junho 2011
Os acordos aéreos internacionais previstos pelo tratado de Lisboa são acordos supranacionais, que visam sobrepor-se aos acordos bilaterais existentes, realizados pelos Estados-membros.
Sistemas globais de navegação por satélite - política comunitária a curto e médio prazo
7 Junho 2011
Os sistemas globais de navegação por satélite (GNSS) podem ter aplicações importantes e muito úteis na actividade de todos os tipos de transportes, podendo, entre outros aspectos, torná-los mais seguros, mais ecológicos e mais económicos.
Prova de origem de determinados produtos têxteis
7 Junho 2011
A proposta da Comissão, que o relatório aprova, propõe-se simplificar as formalidades seguidas pelos importadores de determinados produtos têxteis introduzidos em livre prática na Comunidade.
Participação da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeui da Droga e da Toxicodependência
7 Junho 2011
Com a aprovação deste relatório o Parlamento Europeu deu o seu apoio ao Acordo entre a União Europeia e República da Croácia sobre a sua participação nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.
Situação no mundo Árabe, Norte de África, Síria e Iémen
7 Junho 2011
Durante o debate sobre a situação no mundo Árabe, Norte de África, Síria e Iémen, no PE, o PCP reiterou a exigência da solução pacífica dos conflitos e do princípio da não ingerência, pelo respeito e pela soberania dos povos e pela independência e integridade dos Estados, tendo também denunciado, novamente, a intolerável agressão à Líbia.
Docuemtnos de viagem que permitem a passagem das fronteiras externas
7 Junho 2011
Este relatório trata de uma proposta de decisão relativa à lista de documentos de viagem que permitem a passagem de fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos bem como da criação de um mecanismo para elaborar essa lista.
Quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013
7 Junho 2011
É conhecido o nosso profundo desacordo em relação às Perspectivas Financeiras 2007-2013, que representaram um corte importante no orçamento da UE. Ademais, estabeleceram-se como prioridades a famigerada "Estratégia de Lisboa" e a política externa, em detrimento dos Fundos Estruturais e de Coesão.
As mulheres e a liderança empresarial
7 Junho 2011
A questão da igualdade de direitos e oportunidades é um tema central, incluindo a participação das mulheres no mundo do trabalho e nas próprias responsabilidades empresariais.
O Programa de Trabalho da Comissão para 2012
7 Junho 2011
Esta resolução demonstra que a maioria do PE não aprendeu nada com a profunda crise que atravessa a UE. Continua obstinada no aprofundamento das opções neoliberais, federalistas e militaristas.
Aí estão:
- as parcerias público-privadas que têm contribuído de forma significativa para o aumento da dívida pública de países de economias mais frágeis como Portugal;
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