Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Conteúdo sindicado

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Defendemos medidas de prevenção e apoio social e distanciamo-nos do Estado de Emergência

Declaração de António Filipe, Deputado e Membro do Comité Central

Cumprir a Constituição - Aplicar os direitos que consagra para responder aos problemas nacionais

Declaração de João Ferreira, Deputado do PCP no Parlamento Europeu e membro do Comité Central do PCP

Defender firmemente os interesses do povo e do País - Rejeitar as imposições e condicionalismos da União Europeia

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

«Podem contar com o PCP para resistir às dificuldades e defender os direitos»

Declaração de Vasco Cardoso, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Sobre as medidas decididas pelo Governo na aplicação do Estado de Emergência

Declaração de António Filipe, Membro do Comité Central do PCP e deputado

A Constituição tem as respostas necessárias para enfrentar a situação de pandemia

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

A propósito da possibilidade de referendo sobre a provocação da morte antecipada (eutanásia)

Orçamento de Estado para 2020 - Debate na Especialidade