Assembleia da República
PCP avoca para votação no Plenário da Assembleia da República projeto de lei que impede a prescrição de processos pendentes ao abrigo da lei da concorrência
15 Julho 2026
O PCP requereu a avocação para o Plenário de 17 de Julho da votação do Projeto de Lei n.º 508/XVII/1.ª – Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes, para impedir a prescrição de, pelo menos, 19 processos pendentes, a que correspondem 880 milhões de euros de multas aplicadas pela Autoridade da Concorrência.
PCP avança com marcação de Debate de Urgência sobre os exames nacionais para 17 de Julho
13 Julho 2026
O PCP avançou com a marcação de um debate de urgência sobre os exames nacionais para o plenário de 17 de julho, tendo solicitado a presença do Ministro da Educação.
PCP questiona Ministro da Economia sobre situação dos apoios e reconstrução após as intempéries
9 Julho 2026
Declaração de Voto do PCP sobre Proposta de Lei do Governo que determina perda da nacionalidade
3 Julho 2026
PCP avoca para votação no Plenário proposta para reforçar direitos e regalias dos bombeiros
3 Julho 2026
PCP apresenta medidas de controlo de preços na alimentação e nos combustíveis para travar a especulação
2 Julho 2026
A vida está mais cara. É sentido quando se vai ao supermercado e traz-se menos, é sentido quando se vai pôr combustível na viatura, é sentido nos elevados custos com a habitação.
Após 50 anos de Autonomia das Regiões Autónomas, ainda estão por explorar diversas capacidades
26 Junho 2026
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhores presidentes das assembleias legislativas e dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira,
Senhores representantes da República para os Açores e para a Madeira,
Senhores ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares,
Senhores deputados,
Senhores convidados,