Poder Local e Regiões Autónomas
«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»
31 Outubro 2019
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhoras e senhores membros do governo, Senhoras e senhores deputados,
O País vive hoje uma conjuntura diferente daquela que se apresentava há quatro anos atrás.
Mas uma conjuntura diferente que não significa um País substancialmente diverso, já que ele continua marcado por graves problemas estruturais e por significativos atrasos no seu desenvolvimento.
«O PCP propõe a revisão do actual modelo de apoio às artes introduzindo uma vertente não concursal»
30 Outubro 2019
Intervenção de Paula Santos na discussão do Programa do XXII Governo Constitucional
Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019
5 Agosto 2019
1ª PARTE
Abertura
O País, os direitos dos trabalhadores e do Povo português, conheceram nos últimos anos avanços só possíveis pela luta travada pelos trabalhadores e o Povo e pela acção determinante do PCP.
Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019
5 Agosto 2019
Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
I - O estado do País depois da política dos PEC e do Pacto de Agressão
A Legislatura que agora se encerra iniciou-se com o País marcado pela devastação económica e social provocada pela política dos PEC e do Pacto de Agressão assinado por PS, PSD e CDS com FMI, BCE e União Europeia.
Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
Sobre o Projecto de Lei do PAN que determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes
19 Julho 2019
A iniciativa em apreciação propõe que a Assembleia da República tome uma decisão sobre uma matéria – a alimentação de animais errantes – que exige uma abordagem equilibrada, ponderada e sem fundamentalismos populistas que em nada contribuem para a harmonia na nossa sociedade.
Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
29 Novembro 2018
Em resultado da intervenção e proposta do PCP foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.