Intervenções
Sobre a Autorização Legislativa que estabelece o regime especial aplicável às embarcações de alta velocidade e fixa o respetivo regime sancionatório
30 Setembro 2025
Sobre a Proposta de Lei n.º 26/XVII/1.ª (GOV) «Autorização Legislativa que estabelece o regime especial aplicável às embarcações de alta velocidade e fixa o respectivo regime sancionatório»
A Conta Geral do Estado de 2023 confirma que o PCP tinha razão ao votar contra o Orçamento do Estado
30 Setembro 2025
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,
Debatemos hoje a Conta Geral do Estado de 2023, com um atraso tão significativo que a Assembleia já discute sobre a Conta Geral do Estado de… 2024.
Rejeitamos uma política de instrumentalização dos imigrantes para aprofundar a exploração e o ataque aos direitos
30 Setembro 2025
Sr. Presidente, Srs. membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Depois da declaração de inconstitucionalidade, e bem, foram obrigados a discutir novamente na Assembleia da República as alterações à lei dos estrangeiros.
Reconhecimento Qualificações Profissionais: O que temos aqui é legislação da UE de cariz neocolonial
29 Setembro 2025
Não alimentamos a banalização das comissões de inquérito, nem descargas de consciência para se fugir às decisões que se impõem
29 Setembro 2025
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Em sucessivos debates sobre o mundo rural e o drama cíclico dos incêndios, o PCP tem deixado bem claras as suas posições.
Não alimentamos a banalização das comissões parlamentares de inquérito, que mais parecem um descargo de consciência e uma forma de passar ao lado do que se impõe.
PCP apresenta propostas para reforma aos 65 anos e antecipação sem penalizações
26 Setembro 2025
O Partido Comunista Português (PCP) entregou hoje, na Assembleia da República, três importantes projetos de lei destinados a repor a idade de acesso à reforma, à eliminação de penalizações e a alargar os escalões das pensões mínimas.
