Intervenções
É preciso mais justiça fiscal e melhor distribuição da riqueza
4 Julho 2025
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
A iniciativa que o PCP traz a debate tem como objetivo aliviar a tributação sobre os rendimentos de trabalho baixos e intermédios e de simultaneamente garantir as receitas para assegurar os serviços públicos e as funções sociais do Estado, assegurando a função redistributiva dos impostos, por isso propõe-se:
A proposta do governo de descida do IRS é um engodo.
4 Julho 2025
Sr. Presidente, Sr. Ministro,
A discussão fiscal que a direita quer fazer não é sobre o IRS nem sobre o IVA, é sobre o IRC.
Os 800 mil trabalhadores com salário mínimo nacional e a esmagadora maioria dos reformados não verão nem um cêntimo.
Uma Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP não permite uma resposta coerente e adequada no País
4 Julho 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Propõe o Governo a criação de uma unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na PSP. Se é verdade que o problema decorre da extinção do SEF, também é verdade que a proposta do Governo não permite uma resposta coerente e adequada no País.
Não podemos permitir no debate político o desrespeito e a violação dos direitos das crianças.
4 Julho 2025
O Governo propõe o retrocesso na nacionalidade dos trabalhadores e abre portas aos ricos
4 Julho 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O Governo propõe um retrocesso enorme em matéria de aquisição de nacionalidade, invocando supostos abusos cometidos ao abrigo da lei vigente, que permitiria a aquisição da nacionalidade por imigrantes e seus familiares que não reuniriam as condições de ligação à comunidade nacional exigíveis.
Desgaste Rápido - Dar resposta às reivindicações dos trabalhadores da Indústria
3 Julho 2025
Uma saudação à Fiequimetal pela iniciativa desta petição sobre profissões de desgaste rápido, recolocando na ordem do dia um tema da maior importância também para a ordem civilizacional e quanto ao respeito pela dignidade dos trabalhadores.