Assuntos e Sectores Sociais

Impactos das tempestades reclamam necessidade urgente de apoios da UE à pesca artesanal e costeira em Portugal

O sector da pesca está a ser profundamente afectado com a sucessão de tempestades que assolaram Portugal.

Num sector já a braços com múltiplos problemas, praticamente desde o princípio do ano que os pescadores se vêem impedidos de ir ao mar. A situação é dramática, atingindo milhares de pessoas e havendo já relatos de famílias a passar fome.

Erradicar a pobreza é uma escolha política - Parlamento Europeu aprova relatório do deputado do PCP

O relatório sobre a primeira Estratégia da União Europeia (UE) para o Combate à Pobreza, do qual foi relator o deputado do PCP, João Oliveira, foi aprovado por uma ampla maioria do Parlamento Europeu.

Pobreza - a desigual distribuição da riqueza está na sua origem e deve ser o foco do combate

Senhora Presidente, quero sublinhar a importância deste debate e os contributos que dele resultam.

E permitam-me sublinhar um aspeto que me parece absolutamente essencial destacar no fim deste debate que é, de facto, a importância de uma abordagem sistémica às questões da pobreza, de forma global, e, particularmente, articulando diferentes políticas que podem contribuir para uma distribuição mais justa da riqueza.

Erradicação da Pobreza: É uma escolha política e é essa a opção que fazemos

Senhora Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, erradicar a pobreza é uma escolha política e é essa a opção que fazemos.

 

O relatório que agora discutimos dá um sinal político forte de que a resposta aos problemas económicos e sociais que atingem a vida dos povos não pode ficar em segundo plano nas prioridades políticas.

 

Educação - investir na Escola Pública para combater desigualdades económicas e sociais

Senhora Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, as condições de acesso à educação são determinantes para sabermos se conseguimos combater as assimetrias e as desigualdades económicas e sociais ou se, pelo contrário, elas se reproduzem.

 

Investir na educação exige afastar as restrições orçamentais impostas pela UE

Senhor Deputado Hélder Sousa Silva, o senhor referiu desigualdades e assimetrias entre os Estados-Membros em relação às questões relativas ao reconhecimento das qualificações, mas queria colocar-lhe uma pergunta sobre outro tipo de desigualdades e assimetrias entre os Estados-Membros, que tem que ver com a capacidade de investimento de cada Estado-Membro na educação, nos seus sistemas educativos, naturalmente, também a partir de patamares de desenvolvimento diferenciados.

 

Tempestades em Portugal: O Governo não usa os meios disponíveis e foge ao debate político

Senhora Deputada Ana Miguel Pedro, primeira pergunta, porque é que o Governo português não recorreu a todos os mecanismos e instrumentos de apoio, a partir da União Europeia, para dar resposta às consequências das tempestades em Portugal?

 

Porque é que o Governo português não recorreu ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil?

 

Tempestades em Portugal - O Chega é cúmplice do abandono das populações mas atira culpas ao Estado

Senhora Presidente, o Senhor Tiago Moreira de Sá fez aqui uma crítica ao Estado e à dificuldade da resposta do Estado e as perguntas que lhe quero fazer são muito diretas.

 

Tempestades em Portugal - o Governo tem de mobilizar todos os meios para dar a resposta necessária

Senhora Presidente, Senhora Comissária Lahbib, as primeiras palavras são naturalmente de pesar para com as vítimas mortais e também de solidariedade para com as vítimas que foram atingidas pela tempestade Kristin e todas as tempestades que se têm sucedido nos últimos dias em Portugal, com a devastação que tem sido evidente e que, ainda hoje, continua a deixar milhares sem eletricidade, populações isoladas com as vidas devastadas não apenas pela tempestade, mas também pelas consequências de uma re

Solidariedade com Cuba contra a escalada de agressão dos EUA

Senhor Presidente, o momento é de expressar a solidariedade com Cuba e com o povo cubano e de denunciar e combater a escalada de agressão dos Estados Unidos contra Cuba, que constitui uma afronta aos princípios da Carta das Nações Unidas e ao Direito Internacional.

 

Não é Cuba, mas os Estados Unidos que têm vindo a praticar uma política de ingerência, de agressão e terrorismo de Estado contra outros países.