União Europeia

Prova de origem de determinados produtos têxteis

A proposta da Comissão, que o relatório aprova, propõe-se simplificar as formalidades seguidas pelos importadores de determinados produtos têxteis introduzidos em livre prática na Comunidade.

Participação da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeui da Droga e da Toxicodependência

Com a aprovação deste relatório o Parlamento Europeu deu o seu apoio ao Acordo entre a União Europeia e República da Croácia sobre a sua participação nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

Situação no mundo Árabe, Norte de África, Síria e Iémen

Durante o debate sobre a situação no mundo Árabe, Norte de África, Síria e Iémen, no PE, o PCP reiterou a exigência da solução pacífica dos conflitos e do princípio da não ingerência, pelo respeito e pela soberania dos povos e pela independência e integridade dos Estados, tendo também denunciado, novamente, a intolerável agressão à Líbia.

Docuemtnos de viagem que permitem a passagem das fronteiras externas

Este relatório trata de uma proposta de decisão relativa à lista de documentos de viagem que permitem a passagem de fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos bem como da criação de um mecanismo para elaborar essa lista.

Quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013

É conhecido o nosso profundo desacordo em relação às Perspectivas Financeiras 2007-2013, que representaram um corte importante no orçamento da UE. Ademais, estabeleceram-se como prioridades a famigerada "Estratégia de Lisboa" e a política externa, em detrimento dos Fundos Estruturais e de Coesão.

As mulheres e a liderança empresarial

A questão da igualdade de direitos e oportunidades é um tema central, incluindo a participação das mulheres no mundo do trabalho e nas próprias responsabilidades empresariais.

O Programa de Trabalho da Comissão para 2012

Esta resolução demonstra que a maioria do PE não aprendeu nada com a profunda crise que atravessa a UE. Continua obstinada no aprofundamento das opções neoliberais, federalistas e militaristas.

Aí estão:
- as parcerias público-privadas que têm contribuído de forma significativa para o aumento da dívida pública de países de economias mais frágeis como Portugal;

Exame intercalar dos programas europeus de navegação por satélite

A questão que se coloca não é a existência de um sistema global de navegação por satélite para a Europa tendo por base a sua utilização para fins não militares e não integrados nas orientações securitárias da UE. O problema é a sua eventual utilização para fins militares e agressivos.

Avaliação intercalar do 7º Programa-Quadro da CE em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

Este relatório apresenta diversos aspectos pertinentes na avaliação intercalar do 7º Programa-Quadro em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico, destacando-se a preocupação de assegurar a participação de 40% de mulheres investigadoras, sendo que, actualmente, esse valor não ultrapassa os 25,5%, além de reconhecer que "a Europa continua a registar um atraso em relação aos EUA e está a

Regulamento do PE e do Conselho relativo ás contas económicas do ambiente da UE

A definição e a disponibilização de indicadores e de estatísticas descritivas que permitam monitorizar a evolução de factores económicos e ambientais e, bem assim, possíveis interacções entre ambos, constitui indiscutivelmente uma ferramenta útil de apoio ao planeamento estratégico, à definição de políticas públicas e ao delinear de vias de desenvolvimento sustentáveis.