União Europeia
Mandato para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2012
23 Junho 2011
Dentro dos limites extremamente exíguos do orçamento comunitário - que os senhores desta UE não parecem dispostos a alterar e que impedem qualquer perspectiva de convergência e coesão efectivas - há opções fundamentais a fazer.
Conselho Europeu de 23/24 de Junho
23 Junho 2011
São bem visíveis os efeitos dramáticos da dita austeridade.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: General Motors Bélgica
23 Junho 2011
Sucedem-se os pedidos de accionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, em casos de despedimentos massivos de trabalhadores por essa Europa fora. Neste caso trata-se da mobilização de mais de 9 milhões de euros a favor da Bélgica, a fim de prestar assistência a cerca de 2800 trabalhadores despedidos no sector automóvel.
Eficácia reforçada entre o FEDER e outros Fundos Estruturais
23 Junho 2011
O objectivo defendido neste relatório é claro: a "criação de um quadro estratégico único" para o FEDER e outros Fundos Estruturais, nomeadamente o FEADER e o FEP, já a partir do próximo período financeiro após 2013, assim como a sua coordenação com outros instrumentos da vertente externa das políticas da UE.
Relatório 2010 relativo à execução dos programas da política de coesão 2007-2013
23 Junho 2011
O relatório reconhece a acumulação de problemas existentes na política de coesão, começando com a conclusão tardia das negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o pacote legislativo, tendo como consequência um atraso na realização das estratégias nacionais e dos programas operacionais.
Medidas aduaneiras de segurança entre a CEE e o Principado de Andorra
23 Junho 2011
Este Protocolo tem como objectivo alargar as medidas aduaneiras de segurança do Acordo estabelecido entre a União Europeia e o Principado de Andorra.
O acordo entre a UE e Andorra já existe desde 1990, no entanto é agora decidido alargá-lo ao presente dispositivo em matéria de medidas aduaneiras de segurança aos produtos agrícolas.
Acordo entre a CE e o Canadá em matéria de segurança da aviação civil
23 Junho 2011
O Acordo que é objecto deste relatório diz respeito a certos aspectos de segurança da aviação civil e substituirá os seis acordos bilaterais existentes entre Estados-Membros e o Canadá, que incluem a certificação de produtos.
Agenda Urbana Europeia e a sua Futura Política de Coesão
23 Junho 2011
A grande contradição deste relatório é que valoriza bastante as cidades mas esquece os cidadãos. Coloca-se bastante ênfase no reforço da "Agenda Urbana da UE", no desenvolvimento de infra-estruturas físicas de base e no seu contributo para o tecido económico, na sustentabilidade energética e ambiental, através de investimentos baseados no progresso tecnológico, mas secundarizam-se as pessoas.
Governação económica
22 Junho 2011
Este pacote legislativo sobre a chamada "governação económica não é a resposta aos graves problemas económicos e sociais que se vivem em muitos países, que afectam trabalhadores e populações e que têm a sua origem fundamental em políticas comunitárias de cariz cada vez mais neoliberal, de concentração do poder financeiro e político.
Despesas efectuadas pela Comissão Europeia
15 Junho 2011
Notícias recentes vindas a público dão conta de despesas, de índole diversa, efectuadas pela Comissão Europeia. Entre as despesas citadas conta-se uma rubrica classificada como "despesas confidenciais", a que terão correspondido 381 milhões de euros em 2009.
Em face destas notícias, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
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