União Europeia

Auxílios financeiros do Governo Regional da Madeira ao Jornal da Madeira

Na sequência da polémica recentemente desencadeada em torno dos auxílios financeiros do Governo Regional da Madeira ao Jornal da Madeira, venho por este meio solicitar à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Que apreciação faz sobre a(s) queixa(s) feita(s) à Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia?

2. Que medidas tomou ou vai tomar a Comissão a este respeito?

Guantánamo: decisão iminente de pena de morte

Estamos perante mais um triste exemplo da política de dois pesos e duas medidas tão frequente nesta casa.

O que está em causa neste debate é a violação de direitos humanos por parte das autoridades dos Estados Unidos da América - detenções arbitrárias e ilegais (incluindo de menores), a negação do direito a um julgamento justo, a prática de tortura e da pena de morte.

Situação em Madagáscar

Queria, antes de mais, lamentar o atraso com que foram disponibilizadas as versões em português das resoluções desta tarde. Algumas delas não estão ainda disponíveis neste momento, pelo que aqui deixo o meu vivo protesto por este facto.

Práticas enganosas nos directórios de empresas

Como se refere na Resolução, o Parlamento Europeu recebeu mais de 400 petições sobre práticas comerciais enganosas, muito espalhadas, utilizadas por editores de directórios de empresas, que afectam milhares de empresas, na sua maioria pequenas empresas. São práticas que, em geral, têm um impacto financeiro significativo.

Sobre a Cimeira UE-Rússia

A maioria do PE manifesta, uma vez mais, as suas já tradicionais posições neoliberais e de ingerência relativamente às relações entre a União Europeia e a Rússia.

O Sudão e o Sudão do Sul: situação após o referendo de 2011

Tal como na altura alertámos, a independência do Kosovo abriu um precedente grave relativamente à intervenção do imperialismo na criação de estados de forma artificial e de acordo com os seus interesses geoestratégicos, de acesso e controlo de mercados, recursos naturais e força de trabalho.

Aplicação da Directiva de Avaliação de Impacto Ambiental

A experiência de aplicação prática do procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental, não obstante os aspectos positivos que evidencia, demonstra-nos que o mesmo pode e deve ser melhorado.

Recomendação do PE ao Conselho referente à 66ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas

Contestando a política de ingerência, belicista e militarista da União Europeia, o PCP contestou a atribuição à UE de um lugar na Assembleia Geral da ONU bem como no seu Conselho de Segurança, afirmando que os povos da Europa não conferiram soberania a uma UE cada vez mais anti-social e antidemocrática.

Quadro Financeiro Plurianual para uma Europa competitiva, sustentável e inclusiva

Olhemos para o actual Quadro Financeiro Plurianual. O alargamento da UE a 12 novos países, em geral com níveis de desenvolvimento abaixo da média dos 15 que anteriormente a compunham, trouxe consigo inegáveis desafios e exigências para a efectivação do princípio da coesão económica e social.

Agências de notação de risco

Sabemos, como, aliás, a realidade o tem demonstrado, que as Agências de Notação de Crédito não são credíveis, mas a sua actuação continua a ser muito prejudicial, designadamente para os países de economias mais frágeis, vivendo sobretudo do estímulo desproporcionado ao crédito e à especulação financeira capitalista.