União Europeia

Produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do "octroi de mer"

5 Julho 2011

Votámos favoravelmente este relatório atendendo à importância que tem a adopção de medidas específicas a favor das regiões ultraperiféricas, tendo em conta a sua situação económica e social e a existência de desvantagens permanentes que prejudicam o desenvolvimento dessas regiões e justificam, plenamente, este tipo de medidas.

O futuro do apoio orçamental da UE aos países em desenvolvimento

5 Julho 2011

Não está em causa a necessidade de assegurar uma utilização correcta e transparente dos fundos destinados pela UE ao apoio orçamental aos países em desenvolvimento.

A melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE

5 Julho 2011

O tema e a dimensão do relatório prestam-se à abordagem de inúmeros aspectos pertinentes. Mas, como habitualmente, são muitas as insuficiências, as incongruências e mesmo as contradições.

Fala-se na coerência das políticas de cooperação para o desenvolvimento, mas não se analisam de forma rigorosa e aprofundada as incoerências patentes nas políticas da UE.

A melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE

4 Julho 2011

Há uma questão central neste debate, que é, diga-se, muito pertinente: a da coerência.

Ou melhor dizendo, a da incoerência entre os proclamados objectivos da "ajuda ao desenvolvimento" e as políticas e acções concretas aplicadas na prática.

O futuro do apoio orçamental da UE aos países em desenvolvimento

4 Julho 2011

Há um ponto de partida essencial neste debate - que, por vezes, alguns esquecem ou se esforçam por ocultar:

Estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens de primeira necessidade

30 Junho 2011

Em 2007, na sequência de uma questão anteriormente apresentada (E-4949/2007), a Comissão informava ter sido adjudicado ao KOF Swiss Economic Institute (pertencente ao Swiss Federal Institute of Technology, Zürich), um estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens de primeira necessidade, nos diferentes Estados-membros da zona euro.

Campanha anti-comunista na Lituânia

29 Junho 2011

Algirdas Peleckis, presidente da Frente Popular Socialista da Lituânia, tornou-se recentemente vítima da legislação anticomunista vigente no seu país, ao ser constituído arguido por questionar a versão oficial dos acontecimentos de Janeiro de 1991 na capital do país.

Antecipação da mobilização dos fundos comunitários

29 Junho 2011

Tendo em conta a gravidade da situação financeira nalguns países da União Europeia (Grécia, Portugal e Irlanda) e as políticas recessivas que estão a ser impostas a esses países, impõe-se que se altere urgentemente o processo de atribuição dos fundos comunitários do Quadro Comunitário 2007-2013, seja antecipando a mobilização dessas verbas, seja anulando ou diminuindo para um máximo de 10% a compa

Especulação sobre a dívida pública portuguesa e condições do empréstimo FMI-BCE-CE

28 Junho 2011

O crescente endividamento externo de Portugal e, em particular, o acelerado crescimento da dívida pública apresentam, para além de causas estruturais conhecidas, também causas conjunturais.

Causas estruturais da dívida externa portuguesa

28 Junho 2011

Em Portugal, o endividamento do país, nas suas componentes pública e privada (sendo maior a segunda do que a primeira), radica em causas estruturais, a que se somam causas conjunturais.