O crescente endividamento externo de Portugal e, em particular, o acelerado crescimento da dívida pública apresentam, para além de causas estruturais conhecidas, também causas conjunturais.

A assunção, pelo Estado, dos prejuízos do sector financeiro contribuiu para o aumento da dívida pública. Além disso, a espiral especulativa que se abateu sobre a dívida pública portuguesa, desencadeada pelo capital financeiro, com reflexo nos juros cobrados para financiamento do país, agravaram significativamente a sua situação.

A situação criada beneficiou a banca privada, que se financiou e financia, junto do BCE, a taxas de juro pouco superiores a 1%, para depois impor aos Estados, incluindo a Portugal, taxas de juro várias vezes superiores.
Agora, o empréstimo a Portugal no âmbito da intervenção FMI-BCE-CE implica o pagamento de 30 mil milhões de euros só de juros, sendo que a componente respeitante à comparticipação da UE impõe juros na ordem dos 5,7%, quando o país se encontra em plena recessão económica e assim continuará, de acordo com as próprias previsões da troika FMI-BCE-UE.

Em face deste quadro, perguntamos à Comissão Europeia:

1. Não considera necessária a adopção de medidas que travem a espiral especulativa acima mencionada, que a intervenção FMI-BCE-CE não travou nem travará, como bem o demonstra a situação na Grécia?

2. Como justifica as condições impostas para o empréstimo a Portugal, nomeadamente em relação aos juros, tendo em conta a perspectiva de recessão que pesa sobre o país?