Aprovado por unanimidade
O aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e o declínio relativo dos EUA e de outras grandes potências capitalistas, estão a conduzir a exploração e a agressividade do imperialismo para novos patamares. Os trabalhadores e os povos vivem um perigoso momento.
A realidade confirma que o capitalismo é um sistema assente na exploração, na opressão e na guerra. Nas palavras e nos actos, os principais centros do imperialismo proclamam que as normas das relações internacionais que resultaram da Vitória sobre o Nazi-fascismo têm de dar lugar à ‘lei do mais forte. Tentam impor pela força normas violadoras da soberania de países e povos. Do Médio Oriente à América Latina, do Extremo-Oriente à Europa e à África, espalham a ingerência, a subversão, a guerra. Promovem forças abertamente fascistas, como na Ucrânia. Os EUA, a NATO, a UE, ameaçam todos aqueles que não se lhes submetam e proclamam a sua intenção de impedir que países – como a República Popular da China – se possam desenvolver de acordo com as suas condições concretas. A corrida aos armamentos e a multiplicação de acções agressivas pelo imperialismo, contêm o perigo real do desencadeamento de conflitos de grandes proporções.
A agressividade do imperialismo no plano internacional é inseparável da ofensiva exploradora e opressora contra os trabalhadores e os povos em cada país. As falsas proclamações de democracia e direitos encobrem sistemas de poder ao serviço do capital monopolista, à custa de uma cada vez maior desigualdade e injustiça social. A crise de 2008 mostrou que os que menos têm são sacrificados aos lucros do grande capital. A actual pandemia da Covid-19 torna particularmente gritante essa realidade. O drama que se vive na generalidade das potências capitalistas mostra bem que a prioridade não é o bem-estar e a vida dos povos. Pelo contrário intensifica-se a ofensiva contra os direitos e condições de vida dos trabalhadores. Alastra o empobrecimento, enquanto os multimilionários enriquecem. É também por isso que se procura restringir as liberdades e acentuar o anti-comunismo, ao mesmo tempo que se promove concepções e forças reaccionárias e fascizantes.
No ano em que se comemoram os 75 anos da Vitória sobre o nazi-fascismo, o XXI Congresso do PCP sublinha o papel dos comunistas na luta pela paz, contra o nazi-fascismo e as agressões do imperialismo.
Tendo presente a contribuição ímpar da URSS, do Exército Vermelho e do povo soviético para derrotar a barbárie nazi-fascista, o XXI Congresso do PCP recorda que, por todo o Mundo, os comunistas sempre estiveram na primeira linha das lutas e das vitórias que impuseram pesadas derrotas ao imperialismo, que alcançaram históricos avanços nos processos de libertação social e nacional, que conquistaram e proclamaram princípios de paz e cooperação internacional, consubstanciados na Carta das Nações Unidas.
O XXI Congresso do PCP, fiel aos princípios que guiam o Partido ao longo dos seus 100 anos de História, afirma a solidariedade dos comunistas portugueses para com os trabalhadores que, em todo o mundo, lutam contra a exploração, pelos seus direitos, pelo progresso social e o socialismo. Afirma a sua solidariedade com os povos que se erguem em defesa da sua soberania e que resistem às ingerências e agressões do imperialismo. Afirma a sua solidariedade ao heróico povo cubano que persiste na construção do socialismo e na resistência ao bloqueio dos EUA; ao mártir povo palestiniano, que vê desde há décadas ser-lhe negado o seu Estado independente e soberano, com as fronteiras de 1967 e capital em Jerusalém Leste; aos povos resistentes da Síria, da Venezuela, da Bolívia, do Chile, da Colômbia, da Nicarágua, do Brasil, do Irão, do Líbano, do Iraque, do Afeganistão, do Sara Ocidental, de Chipre, da Bielorrússia, da RPD da Coreia, do Vietname e de tantos outros países, que são vítimas da ingerência e da agressão do imperialismo, que lutam pelos seus direitos, que procuram o seu desenvolvimento soberano. Afirma a sua solidariedade a todos quantos lutam pela paz, contra a guerra, contra a NATO e pela sua dissolução. A todos dizemos que podem continuar a contar com a solidariedade dos comunistas portugueses.
Não à guerra!
Viva a paz e a solidariedade internacionalista!
A luta continua!
