A situação do mundo, da UE e do País, a luta de massas e o reforço da organização e intervenção do Partido foram algumas das questões presentes nas Teses amplamente discutidas na reunião de dia 8, em Lisboa.
O conteúdo geral das Teses/ projecto de Resolução Política do XXI Congresso do PCP foi apresentado, na reunião regional de quadros na Casa do Alentejo, pelo Secretário-geral, Jerónimo de Sousa, que realçou o conteúdo fundamental dos quatro capítulos do documento: 1) Situação Internacional; 2) Situação Nacional; 3) A luta de massas e a alternativa patriótica e de esquerda; 4) O Partido.
Se, na sua introdução às Teses, seguiu a lógica que lhes está inerente, do geral para o particular, o dirigente comunista dispensou uma atenção especial ao último capítulo e às orientações a implementar para garantir aquela que é uma questão estratégica a que o Congresso terá de responder: o reforço da organização, intervenção e influência do Partido Comunista Português. A concretização das transformações políticas, económicas, sociais e culturais que se impõem na sociedade portuguesa e a afirmação do seu projecto de democracia e socialismo dependem do êxito e alcance desse reforço.
Ora, relativamente ao Partido, Jerónimo de Sousa realçou os seus princípios orgânicos, os seus objectivos, a sua natureza de classe e o seu carácter simultaneamente patriótico e internacionalista. Ao mesmo tempo que insistiu na necessidade de aprofundar as suas raízes entre as massas. Analisando os quatro anos volvidos desde o anterior Congresso, o Secretário-geral realçou que a organização do Partido «foi posta à prova, resistiu e cumpriu o seu papel», num período difícil marcado por uma das maiores campanhas anticomunistas de que há memória.
Vários participantes na reunião realçaram, nas suas intervenções, aspectos relacionados com o Partido e a sua organização: a corajosa e irrepreensível realização da Festa do Avante!, a determinação e criatividade do Partido para prosseguir com a intervenção em tempo de epidemia, a justa prioridade dada à organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, a melhoria da presença do Partido na Internet, a difusão do Avante! e a campanha nacional de fundos foram algumas questões aludidas.
PCP conta e contará
«A alternativa não se faz só com o PCP, mas nunca se fará sem ou contra o PCP.» A frase de Jerónimo de Sousa, proferida a dada altura da intervenção de abertura da reunião, marcou a análise ao terceiro capítulo, onde se salienta o papel determinante da luta de massas, da convergência com democratas e patriotas e o reforço do PCP aos mais variados níveis como condições essenciais para a construção da alternativa de soberania, progresso e justiça social essencial para o futuro do País.
É nesse mesmo capítulo, como lembrou o Secretário-geral, que se expõe os eixos centrais dessa política alternativa, se analisa o papel das organizações e movimentos de massas e se avalia as evoluções do quadro político e partidário, que sofreu algumas alterações de monta nos últimos anos. Para Jerónimo de Sousa, citando as Teses, observam-se «elementos de posicionamento e de rearrumações» resultantes tanto da actividade, propósitos e posicionamentos de cada um como da intervenção de diversos sectores visando favorecer uma «aproximação formal entre PS e PSD».
Tal como sucedeu relativamente ao quarto capítulo, também este suscitou vivas apreciações por parte dos participantes, que partilharam as suas experiências na luta organizada dos trabalhadores e das populações, procurando retirar delas úteis ensinamentos e teses de modo a enriquecer a reflexão e acção colectivas do Partido.
Perigos e potencialidades
Os dois primeiros capítulos, pela sua natureza mais analítica, suscitaram menos propostas concretas por parte dos participantes, que nem por isso deixaram de contribuir para a análise e reflexão colectivas sobre a conjuntura nacional e internacional em que o Partido hoje actua – o que, como é fácil compreender, está longe de ser uma questão menor.
Sobre a situação internacional, abordada no primeiro capítulo das Teses, o Secretário-geral afirmou que o seu desenvolvimento continua marcado pela natureza do capitalismo (que a resposta à pandemia de COVID-19 veio revelar em toda a sua crueza) e sua crise estrutural. Jerónimo de Sousa falou ainda do complexo processo de rearrumação de forças, da luta dos trabalhadores e dos povos, da frente anti-imperialista e do movimento comunista e revolucionário internacional.
A importante tese avançada há anos pelo PCP, de que grandes perigos de retrocesso social convivem com reais potencialidades de avanço progressista e mesmo revolucionário, mantém e reforça a sua actualidade, garantiu o dirigente comunista. Vários oradores testemunharam o seu acordo com a análise proposta nas Teses, acrescentando exemplos que a confirmam e a desenvolvem.
Elevar a resposta
Sobre o segundo capítulo, que aborda a situação do País, o Secretário-geral do Partido começou por realçar os constrangimentos impostos pela União Europeia e seus instrumentos, referindo-se desde logo à crise do próprio processo de integração capitalista europeu, que não está de modo nenhum desligada da crise mais geral do sistema capitalista.
A evolução da situação económica e social do País e a chamada nova fase da vida política nacional foram particularmente desenvolvidas na intervenção inicial de Jerónimo de Sousa e aprofundadas em várias intervenções. Um dos participantes, aliás, concordando com a singularidade das condições políticas que conduziram a essa fase (particularmente explanadas nas Teses), realçou a necessidade de valorizar o muito que se conquistou e travou nesse período.
As limitações da acção governativa do PS para responder às necessidades dos trabalhadores, do povo e do País, tornadas ainda mais evidentes no actual contexto epidémico, o aprofundamento da ofensiva contra os direitos e o próprio regime democrático e a necessidade de lhes dar combate foi também sublinhada quer pelo Secretário-geral do Partido quer por muitos dos quadros da ORL que intervieram na reunião.
