Aprovado por unanimidade
A ofensiva do imperialismo espalhou a guerra e agravou a exploração e a pobreza no mundo.
Dos Balcãs ao Afeganistão e ao Iraque, da Líbia à Síria, da Ucrânia ao Iémen, as guerras de agressão dos Estados Unidos e seus aliados – e os bandos criminosos ao seu serviço – semeiam a morte e a destruição. Países e regiões – como é o caso do martirizado Médio Oriente –, são devastados, os seus Estados destruídos e fragmentados, os seus povos massacrados. Os refugiados das guerras, da devastação e da pilhagem do imperialismo contam-se em números que só têm paralelo na Segunda Guerra Mundial.
A investida belicista e intervencionista do imperialismo é acompanhada por um brutal ataque nos planos económico, social e nacional, que destrói direitos e conquistas, aumenta os níveis de exploração, agride a soberania de povos e países, submetendo tudo à lei do lucro, aos interesses do capital financeiro e das transnacionais.
A guerra e a pilhagem são inseparáveis do capitalismo, em especial na sua fase imperialista. Há cem anos, as rivalidades entre potências imperialistas em disputa pela sua expansão planetária conduziram à Primeira Grande Guerra. O movimento comunista surgiu no combate intransigente contra a guerra imperialista e contra o sistema que a gerava. A grande Revolução Socialista de Outubro, cujo centenário assinalamos em 2017, triunfou sob a palavra de ordem “Pela Paz, o Pão e a Terra”.
Ao longo de sete décadas, a União Soviética foi coerente na sua política de paz e desarmamento, sem deixar de ser simultaneamente solidária com as lutas dos trabalhadores e dos povos pela sua emancipação social e nacional. Foram a URSS e o povo soviético, com o concurso activo dos comunistas e anti-fascistas de todo o mundo, que desempenharam o papel fundamental na derrota do nazi-fascismo – esse instrumento cruel de guerra e de imposição do domínio terrorista dos monopólios que, após a grande crise mundial do sistema capitalista dos anos trinta do século passado, parecia imparável no seu propósito de dominação planetária, com o apoio das classes dominantes de diversos países.
A Vitória sobre o nazi-fascismo abriu uma nova fase para a Humanidade, uma fase de avanços sociais e de libertação nacional, em que foi possível preservar a paz mundial, pese embora as permanentes ameaças e guerras localizadas desencadeadas pelo imperialismo.
O desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo no Leste da Europa alteraram profundamente a correlação de forças mundial. Liberto de constrangimentos, o sistema capitalista voltou a revelar em pleno a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora. Os EUA e as potências da União Europeia, com o seu braço armado, a NATO, substituíram a Carta das Nações Unidas pela lei da força e a guerra. Mas a sua ofensiva enfrenta a resistência dos povos.
Os comunistas portugueses, fiéis à sua história e aos seus princípios, manifestam a sua solidariedade para com os trabalhadores e os povos do mundo que lutam em defesa dos seus direitos, da sua soberania, pela paz, pela justiça e o progresso social, pelo socialismo. Não confundindo agressores com agredidos, nem os algozes com as suas vítimas, o PCP empenha-se na convergência das forças patrióticas, progressistas, revolucionárias, numa ampla frente anti-imperialista. O PCP é solidário com o heróico povo sírio e todos os povos que resistem à ingerência e à agressão do imperialismo; com o povo martirizado da Palestina; com o povo saaraui; com a Revolução Cubana e os povos da América Latina que enfrentam a contra-ofensiva golpista; com os trabalhadores e povos em luta na Europa e por todo o mundo; com os que lutam pela paz e pelo fim da NATO. A todos afirmamos que podem continuar a contar com a solidariedade do Partido Comunista Português.
Viva a paz e a solidariedade internacionalista!
A luta continua!