(voto n.º 166/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP também se associa a este voto e a esta singela homenagem ao Dr. Albino Aroso. Perante a sua intervenção cívica, a sua atividade profissional e a sua intervenção política, queremos destacar aqui a sua intervenção, nomeadamente, no que diz respeito à saúde, ao seu contributo para a melhoria da saúde pública e ao seu contributo para a melhoria do acesso à saúde de muitas mulheres, crianças e jovens.
De entre os aspetos que consideramos mais relevantes, queremos salientar o seu contributo essencial para o planeamento familiar, que, infelizmente, ainda hoje não é acedido por todas as mulheres, mas foi e é essencial para melhorar a saúde das mulheres, foi e é essencial para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, foi e é essencial para que, efetivamente, possam fazer um planeamento familiar responsável, para que possam ter acesso à saúde e para que todos os seus direitos sejam consagrados. E, dentro do planeamento familiar, há que destacar, efetivamente, a evolução positiva que se verificou nos últimos anos, diria até desde a Revolução do 25 de Abril, nomeadamente no que se refere à saúde materno-infantil e aos indicadores relacionados com a mortalidade infantil. É verdade que podemos dizer que Portugal evoluiu bastante, evoluiu de forma exponencial, passando a ser um País onde, efetivamente, a saúde da mulher e a saúde infantil ganharam peso e lugar, o que é entendido por todos como essencial e fazendo parte dos direitos à saúde de todos os portugueses.
Por isso, o PCP, nesta singela homenagem ao Dr. Albino Aroso, quis destacar estes aspetos, endereçando as mais sentidas condolências à sua família.