Artigo de Giorgo Marinos - Membro do Comité Político do Comité Central do KKE
Avante Edição N.º 1853, 04-06-2009
A troca de experiências entre o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Comunista da Grécia (KKE) tem grande importância, já que ambos os partidos são dedicados aos princípios da luta de classes, têm uma longa trajectória e raízes profundas na classe trabalhadora e no povo. Ambos têm dado um contributo indispensável às lutas diárias contra a plutocracia e as instituições imperialistas, olhando para o futuro com a perspectiva de abolir a exploração do Homem pelo Homem.
Há um facto indiscutível: quanto mais forte forem os partidos comunistas, mais decisivo o seu impacto na luta de classes; mais decisivamente podem contribuir para organizar a resistência dos trabalhadores, no desenvolvimento de um movimento reivindicativo forte contra o capital com a perspectiva de derrubar o seu poderio. Este é um critério sugerido pela realidade objectiva que deve determinar a postura de todos os trabalhadores, jovens ou idosos, de todos os pequenos e médios trabalhadores agrícolas e trabalhadores por contra própria face a qualquer batalha social e política.
Isto aplica-se particularmente nas actuais condições da crise capitalista, com a aproximação das eleições para o Parlamento Europeu.
Os comunistas fazem a diferença. A sua análise da crise é credível, baseada em critérios científicos, usando as leis e contradições do sistema explorador como ponto de referência.
A crise capitalista não surgiu de um dia para o outro. Durante muito anos a economia grega gozou de uma taxa de desenvolvimento alta; o PIB aumentava à taxa de quase 4%. Contudo, o resultado deste desenvolvimento foi específico: os lucros e a força da plutocracia cresceu, enquanto os problemas da classe trabalhadora e do povo se agravaram.
Tanto durante o governo do social-democrata PASOK como do liberal ND, o desemprego manteve níveis altos, os direitos laborais e a segurança social foram desmantelados, os sectores da educação e saúde foram comercializados, sectores estratégicos da economia – energia, telecomunicações, transportes – foram liberalizados, companhias estatais privatizadas, salários e pensões congeladas.
O facto de o salário bruto médio da Grécia ser €700 e 70% dos pensionistas receberem até €600 prova o carácter antipopular e de classe da União Europeia e da política do bloco central.
É prova do carácter de classe da via capitalista de desenvolvimento e constitui a base para conclusões essenciais.
A actual crise capitalista manifesta-se segundo esta base: a reestruturação capitalista da UE, a estratégia que serve as necessidades do capital.
A causa real assenta na contradição fundamental do capitalismo, a ligação entre o carácter social da produção e a apropriação capitalista dos seus resultados. Milhões de trabalhadores produzem enorme riqueza, que é apropriada pelos capitalistas que detêm o poder e a propriedade sobre os meios de produção. Como a exploração e o lucro constituem os objectivos do desenvolvimento capitalista, a produção é marcada pela anarquia, a sobre-acumulação de capital, a sobreprodução de mercadorias, enquanto simultaneamente a situação dos trabalhadores se agrava, apesar dos alívios temporais e artificiais dos empréstimos. O problema dos empréstimos de habitação nos EUA, os resultados dos empréstimos bancários a famílias trabalhadoras na UE mostraram que tal não constitui qualquer solução.
A crise mostra mais claramente os limites de um sistema baseado na exploração do trabalho pelo capital, independentemente da gestão ser liberal, socialdemocrata, de centro-direita ou centro-esquerda. Assistimos já aos resultados dolorosos: despedimentos, aumentos explosivos do desemprego, ataques aos salários e pensões.
Em muitas companhias gregas, o terceiro ou quarto dia de trabalho semanal com salário reduzido está a ser implementado, segundo as orientações da UE; há atrasos no pagamento de pensões; os trabalhadores da função pública não recebem a suas reformas. Esta é a situação actual na Grécia.
As forças do capital, do governo, do bloco central optam pelo apoio às grandes empresas, cortando o investimento social na educação, saúde, desporto e cultura, em nome da redução do défice orçamental e da dívida nacional – sobre a qual o povo não tem qualquer responsabilidade. Os administradores do capitalismo, liberais e social democratas, apelam a novos sacrifícios do povo para que o capital seja fortalecido para sair da crise. E dão algumas migalhas para conter a pobreza extrema chamando-lhe «apoio aos sectores mais desfavorecidos».
A UE dá milhões para apoiar os bancos e outras companhias; as rivalidades e contradições interimperialistas agudizam-se enquanto cada governo procura apoio para os seus monopólios, a sua plutocracia nacional.
Sob estas condições, tem havido um número significativo de lutas de trabalhadores. As lutas do passado Dezembro, quando a indignação de milhares de jovens explodiu, resultando na morte de um estudante por um polícia, foram significativas. É de grande importância que o KKE, juntamente com o movimento de classe, tenham estado na linha da frente de lutas de massas resolutas contra a repressão do Estado, as políticas antipopulares assim como planos concretos de provocação. Os comunistas lutaram juntamente com milhares de trabalhadores, estudantes e alunos confrontando os ataques anticomunistas e caluniosos da SYRIZA (Coligação da Esquerda Radical) e outras forças oportunistas. Um aspecto deste período são as lutas dos sindicatos de classe contra os despedimentos. A resistência nas fábricas e locais de trabalho é forte, e em vários casos impediram a perda do direito ao trabalho.
Existem lutas em torno dos Acordos Colectivos Sectoriais, cuja prática os empregadores pretendem abolir. Estes aproveitam o Acordo Colectivo Geral Nacional assinado pela Confederação Geral de Trabalhadores Gregos (GSEE) que permite um aumento salarial de um euro, com inteira responsabilidade dos quadros do ND e PASOK e o apoio das forças oportunistas. É significativo que, sob tais condições, os sindicatos com orientação de classe tenham conseguido assinar Acordos Colectivos Sectoriais que ultrapassam significativamente os assinados pela GSEE e vão além dos limites da política governamental.
Os comunistas estão na frente destas batalhas, lutando nas fileiras da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), que congrega todos os Sindicatos, Federações, Centros Laborais e Comités de Luta das empresas e sectoriais com orientação de classe, sindicalistas e milhares de trabalhadores.
Nas grandes greves de 2 de Abril e 1.º de Maio, milhares de trabalhadores juntaram-se às manifestações do PAME proclamando «Nenhum sacrifício para a plutocracia», e exigindo um salário mínimo de 1400 euros; saúde, segurança social e educação exclusivamente públicas e gratuitas para todos. Exigências que vão ao encontro das necessidades actuais da classe trabalhadora.
Os comunistas têm também um papel de liderança nas lutas do estrato urbano médio, dos pequenos e médios agricultores contra o PAC e o PAC revisto que ataca os pequenos agricultores, concentrando a terra nas mãos dos capitalistas e agricultores ricos.
Lutamos para estabelecer bases cada vez mais sólidas de organização da classe trabalhadora, para politizar a luta, para mudar a correlação de forças nos sindicatos, organizações de massas e nas batalhas políticas, como as eleições para o Parlamento Europeu, no dia 7 de Junho. Convidamos as pessoas a condenar em massa a UE, uma organização inter-estatal imperialista; a enfraquecer os partidos que apoiam um único caminho para a UE; e para fortalecer o Partido Comunista.
A experiência ensina-nos que a luta é efectiva quando se contesta a lógica das concessões, da colaborações entre classes. Só uma organização sólida, uma luta de classes coordenada pode forçar a plutocracia a pagar pela crise que causou.
Através da luta diária, os pré-requisitos para mudanças profundas, por um rumo de desenvolvimento diferente estão a ser formados. O capitalismo não pode responder às necessidades da classe trabalhadora, dos povos e da juventude; só se tornará cada vez mais bárbaro.
O nosso partido luta de forma que as lutas antimonopolistas e anti-imperialistas contribuam para o desenvolvimento de uma aliança popular ampla entre a classe trabalhadora, os pequenos e médios agricultores e dos trabalhadores por conta própria contra a plutocracia e o capitalismo.
Tal irá permitir que o povo reclame o poder, não apenas uma mudança de governo, de forma a construir uma sociedade sem exploração capitalista e anarquia. A propriedade social dos meios de produção básicos, o planeamento central e o controlo dos trabalhadores será a base deste novo rumo de desenvolvimento, de uma economia popular. Nesta sociedade, nesta economia, o problema do desemprego pode efectivamente ser resolvido e o direito ao trabalho pode ser assegurado para todos. Sob estas condições podemos assegurar o direito à educação livre a todos os níveis, à saúde, segurança social, desporto e cultura. Com esta base, o nosso país pode descartar-se das uniões imperialistas e desenvolver relações de benefício mútuo com os outros povos.
As contra-revoluções nos países socialistas afectaram-nos. Contudo, podemos extrair conclusões importantes sobre a economia, o sistema político, a estratégia do movimento comunista internacional. O socialismo tem demonstrado vantagens evidentes: em poucos anos alcançou avanços históricos, logrou conquistas sem paralelo à classe trabalhadora e aos povos. Fomos ensinados pelo passado, e avançamos para o futuro.
