De acordo com o que chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP, a EPA passa por grandes dificuldades. Num primeiro momento devido ao facto da rede de transportes dentro da CIM do Tâmega e Sousa ser insuficiente, não permitindo a mobilidade entre localidades. Esta situação dificulta a vinda de alunos de fora do concelho porque exige mobilidade, que muitas vezes não é assegurada de forma segura. Ao mesmo tempo, a reivindicação da construção de uma residência, que permitiria colmatar este problema, nunca foi acedida por parte dos responsáveis, designadamente da Administração Central. Deste modo, a solução para muitos alunos tem sido a de residir em pousadas, hotéis ou apartamentos, custo cujo valor do subsídio de alojamento conferido pelo curso não cobre integralmente.

O facto de os valores dos subsídios atribuídos às escolas profissionais integradas na rede geral de educação serem muito reduzidos leva a que seja difícil a captação de alunos. Com cada vez menos alunos há também menos turmas e assim mais dificuldade em providenciar horários para os professores do quadro e demais funcionários.

Foi-nos relatado que também a forma como são distribuídos os cursos profissionais por parte da CIM do Tâmega e Sousa causa problemas, nomeadamente porque a distribuição não permite a sobrevivência de escolas como a EPA.

Com o Programa de Recuperação e Resiliência foi aberto um concurso nacional para a modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, através da criação de Centros Tecnológicos Especializados (CTEs). Estes CTEs que serão criados por todo o país visam modernizar os estabelecimentos que confiram cursos profissionais. Contudo, as características do concurso não permitiram que a EPA concorresse, bem como muitas outras, por exigir que as escolas que concorressem tivessem um determinado número de alunos, colocando de fora quase todas as escolas profissionais agrícolas, tal como a EPA. Mais uma vez, a gestão dos cursos profissionais penaliza as escolas profissionais em vez de as ajudar.

De acordo com o que nos foi relatado não existe uma efetiva articulação entre a Direção Geral de Educação e a Direção Regional de Cultura do Norte, que permita o efetivo desenvolvimento da EPA e que promova a aplicação de um plano estratégico claro, com metas claras para a continuidade da escola, e que permita a captação de mais alunos, inclusive internacionais, tendo em conta o facto de ser a única Escola Profissional de Arqueologia no país. Durante os últimos anos foi evidente a falta de financiamento, chegando a faltar equipamentos de aquecimento nas salas dos alunos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais devidamente aplicáveis, solicita- se a V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministério da Educação, as seguintes questões:

Tem o Governo conhecimento da situação descrita?1.

Que medidas irá o Governo tomar para que a Escola Profissional de Arqueologia mantenha o seu importante papel de valorização da Arqueologia, do trabalho arqueológico e da formação de quadros intermédios em arqueologia, museografia e restauro?

Valoriza o Governo o papel da Escola Profissional de Arqueologia no estudo da Arqueologia e na formação de quadros intermédios em arqueologia, museografia e restauro?

Considera o Governo importante a articulação entre a Direção Geral de Educação e a Direção Regional de Cultura do Norte, que permita o efetivo desenvolvimento da Escola Profissional de Arqueologia, e que promova a aplicação de um plano estratégico claro, com metas claras para a continuidade da escola, tendo em conta o facto de ser a única Escola Profissional de Arqueologia no país?

Considera o Governo que a Arqueologia tem um papel inestimável enquanto domínio de conhecimento no nosso país?