Sabemos que as mulheres têm participado activamente nas revoltas das populações que reivindicam mais democracia, direitos e liberdades no Norte de África e no Médio Oriente.

Mas, sabemos também que fazem parte de uma prática generalizada e sistemática a violação e a escravatura sexual, que são reconhecidas como crimes contra a humanidade e crimes de guerra pela Convenção de Genebra. Neste âmbito, são alarmantes as notícias que vão surgindo, seja da República Democrática do Congo, seja do Egipto, da Líbia e outros países onde há conflitos armados e guerra.

Por isso, insistimos em acções diplomáticas eficazes que se oponham vigorosamente à utilização de agressões sexuais, intimidação e perseguição das mulheres no Norte de África e no Médio Oriente ou em qualquer outro lugar.

Salientamos, igualmente, a importância de reconhecer o papel das mulheres nas revoluções e insistimos na necessidade de garantir os direitos das mulheres, incluindo a sua participação nas novas estruturas democráticas, jurídicas, económicas e políticas dessas sociedades, pondo fim às discriminações seculares de que têm sido vítimas.