Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Uso de pesticidas nas produções agrícolas na UE

A Comissão Europeia propôs reduzir a utilização de pesticidas químicos na União Europeia (UE) em 50% até 2030 e proibir a sua utilização em parques infantis e jardins públicos.

No seu último estudo, o Corporate Europe Observatory (CEO), apresenta dados de um aumento na utilização de pesticidas desde 2019, apontando o dedo ao forte lobby das multinacionais do sector.Argumentam que existem "estudos de impacto convenientes mas parciais" realizados por
universidades que prevêem um "impacto económico desastroso no sector agrícola" da estratégia europeia “do Prado ao Prato”, que inclui a redução do uso de pesticidas.

Não é a primeira vez que a Comissão Europeia é acusada de apresentar propostas ou decisões excessivamente influenciadas por lobbies empresariais, e interesses contrários à defesa da saúde e bem-estar humano e ambiental, por isso pergunto à Comissão:

1. Como avalia osestudos apresentados pela CEO, e as denúncias aí contidas, em particular do impacto económico real no sector agrícola das medidas estratégicas “do Prado ao Prato”?

2. A Comissão dispõe de dados sobre as quantidades reais de pesticidas utilizados na produção agrícola nos Estados-Membros da UE?

3.Que medidas estão a ser apoiadas pela UE nos EM para a diminuição do uso de pesticidas, ou para a investigação de alternativas a estes produtos?

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