Os portugueses têm razão para estarem indignados e profundamente preocupados com o futuro das suas vidas e do país. As novas e brutais medidas de austeridade anunciadas pelo governo esta semana vão reflectir-se de forma muita séria nas condições de vida dos reformados, dos trabalhadores e do nosso povo.

Medidas de inquestionável gravidade em cima das medidas anti-sociais que o governo do PS e o PSD acordaram e têm vindo a impor ao país através do famigerado PEC, nestes últimos meses.

Hoje não restam dúvidas sobre a verdadeira motivação do alarido, da dramatização à volta do défice e da dívida que o governo do PS, o PSD, o CDS, o conjunto dos economistas do sistema e os fazedores de opinião encartados ampliam em doses maciças: pôr os trabalhadores e o povo a pagar a factura de uma crise para a qual nada contribuíram e em relação à qual são duplamente vitimas.

Vitimas das consequências directas da crise que o capital financeiro criou e que tem no aumento do desemprego, na degradação dos rendimentos das populações e na desestabilização das suas condições de vida uma evidente expressão. Vitimas porque têm que suportar exclusivamente os custos da crise em cortes de salários, em aumento de impostos, em retirada de direitos, enquanto os seus causadores se banqueteiam à mesa do Orçamento e à custa dos contribuintes, ou melhor dizendo, essencialmente à custa dos trabalhadores, porque os mais ricos em Portugal não pagam impostos ou pagam muito pouco!

E não se diga que esta afirmação é propaganda. É ver o peso do IRC na estrutura dos impostos e o seu universo de aplicação e veremos qual é o esforço que se pede aos grandes senhores do dinheiro para o tal combate ao défice. Nas medidas o que é para os trabalhadores, os reformados, o povo pagar está sempre quantificado. Mais 2% de IVA que passa para 23%. Menos 5% da massa salarial da Administração Pública. Mais tanto em resultado do congelamento das reformas do sector público e privado.

Mais 500 milhões de cortes no Serviço Nacional de Saúde e na comparticipação nos medicamentos. Menos 20% para o Rendimento Social de Inserção. Menos 250 milhões de contos para as crianças no abono de família. Mais tanto com as alterações do sistema de deduções fiscais especificas na saúde e educação no IRS. Mais tanto para isto, mais tanto para aquilo. Para os banqueiros, para o capital financeiro, para os grandes grupos económicos ou estão isentos ou fica tudo no vago, porque o esforço que se está a pensar pedir não conta.

Não conta porque não se tomam as decisões que se deveriam tomar, como as que o PCP tem proposto e vai continuar a propor e que garantiam desde já cerca de 3 000 milhões de euros, libertando os trabalhadores e povo de mais sacrifícios.

Falam no meio do grande rol de medidas para o povo pagar, de uma contribuição do sector financeiro, em linha, como dizem, com a iniciativa em curso na União Europeia. Uma coisa que anda, anda, mas nunca mais desanda!

Uma contribuição que se traduz numa taxa sobre os passivos da banca, não para combater o défice actual, mas para servir a própria banca no futuro. É esta a grande contribuição que se pede ao grande capital financeiro. O pagamento para uma espécie de mealheiro que levantam quando precisarem! É esta a grande medida que o governo apresenta para contrabalançar o roubo de centenas e centenas de milhões de euros, mais de 90% do esforço só em impostos, aos trabalhadores, aos reformados e ao povo. É esta a grande medida de um governo que até hoje não conseguiu pôr a pagar de IRC à banca o mesmo que paga uma pequena e média empresa.

Não é por acaso que o processo de centralização e concentração da riqueza continua. Ainda a semana passada saiu aquela habitual relação dos mais ricos do mundo que a revista FORBES costuma publicar. Lá estava, na América, tal como em Portugal a crise não tocou nos ricos, que vêm o seu património a aumentar. Aqui, no nosso país, vamos ver os dados de 2009, ano brutal de crise e de crescimento brutal do desemprego e temos mais 600 novos milionários!

Vêm depois falar no interesse nacional das suas medidas de austeridade!

Percebe-se bem agora, porque puseram o FMI a falar, a OCDE nessa encenação vergonhosa em estreita articulação com o governo a anunciar por antecipação as medidas que o governo acaba de tomar, as ameaças da senhora Merckel e a chantagem dos banqueiros e dos conselheiros do PSD e de Passos Coelho e da sua exigência de centrar na despesa o combate ao défice. Carregar as custas em cima do povo, em cima de quem trabalha!

A operação de chantagem a que assistimos neste momento à volta da preparação e da aprovação futura do Orçamento de Estado para 2011, diz-nos que o que está em curso é a criação do clima que tem como objectivo incutir na opinião pública a ideia da inevitabilidade, de novos sacrifícios e condicionar de antemão a votação do Orçamento e garantir a sua aprovação em nome do interesse nacional.

O “nim” das declarações do PSD e CDS em relação às medidas, dizem-nos que o que querem é a sua aprovação, mas com eles a passarem por entre os pingos da chuva. A encenação do costume, para que tudo passe, como no PEC I, no PEC II e a pareçam impolutos aos olhos do povo!

É cedo para avaliar todo o impacto do conjunto das graves medidas que o governo acaba de anunciar para este ano, mas principalmente para aplicar em 2011, mas elas desde já significam um escandaloso roubo a todos os que vivem dos rendimentos do trabalho e de uma reforma. Esta dramatização a que assistimos à volta da questão do défice das contas públicas e agora reforçada também pela dívida externa não é nova, a diferença em relação ao passado está no grau do seu empolamento. Ela faz parte do arsenal dos velhos recursos dos diversos governos da política de direita para justificar as medidas anti-sociais, o ataque que vêm desenvolvendo ao sistema de protecção social, nomeadamente ao direito a uma reforma digna e os seus programas a favor dos grandes interesses económicos e financeiros.

Foi assim com o discurso da tanga de Durão Barroso que serviu para justificar o abandono das suas promessas eleitorais e as medidas contra os trabalhadores e os reformados que promoveu no seu governo de aliança PSD/CDS-PP. Foi dramatizando a questão do défice que José Sócrates logo no início do seu I governo do PS fez igualmente o contrário do que anunciou, aumentando os impostos, para a seguir desencadear uma ampla ofensiva contra os direitos sociais, os serviços públicos, a segurança social e os serviços de saúde, entre outros. Foi com o mesmo argumento do combate ao défice e da crise que José Sócrates deu o dito por não dito pouco tempo após ter tomado posse este seu segundo governo e em vez de concretizar os prometidos apoios sociais para combater as consequências da crise, fez o contrário, com o acordo do PSD e com a cobertura activa de Cavaco Silva.

O mesmo Cavaco Silva que agora se apresenta como o grande paladino do consenso para viabilizar o próximo Orçamento ao governo do PS, não só para salvar a política de direita à custa de novos sacrifícios para o nosso povo, mas também para servir a sua própria estratégia de putativo candidato às eleições presidências.

Mas há pergunta que é preciso fazer. Que consenso se procura? O consenso para aprofundar as injustiças e agravar as condições de vida do povo como se anuncia e se diz ser inevitável? O consenso para continuar o mesmo caminho que afundou o país e que vai agravar ainda os problemas nacionais?

Se é esse o consenso e, de facto, é esse o consenso que procuram não contem connosco! Não contem com este Partido para carregar ainda mais o fardo da crise em cima das costas do povo trabalhador e das outras camadas da população. Contem connosco para lutar em todas as frentes contra tais medidas!

Dizem que a situação está pior e que o Estado se endividou. E nós dizemos: - pior ficará se as políticas, as soluções, as receitas continuarem a ser as mesmas que trouxeram o país até aqui. Pior ficará, porque são cada vez mais fortes as amarras que prendem o país ao círculo vicioso da estagnação, da dependência, do atraso e da injustiça. E porque é que o Estado se endividou? Não foi para resolver os problemas do povo e do país. Não foi porque se reforçou o Estado Social. Não foi para promover políticas de desenvolvimento económico, nem para criar emprego, nem para combater as desigualdades e as situações de pobreza ou para melhorar as condições de vida dos idosos e dos reformados, não foi.

Foi para acudir aos desmandos do sector financeiro e aos desmandos de uma política que conduziu o país à recessão que levou à destruição de empresas e de emprego, ao aumento sistemático da dívida e à diminuição das receitas do Estado com a redução da actividade económica.

Uma política que abandonou à sua sorte os sectores produtivos nacionais. Uma política que promoveu a fuga e evasão fiscal daqueles que sabem os caminhos e manobram com facilidade os negócios da especulação. Da especulação que aproveita todas as circunstâncias para explorar os povos, como está a acontecer com a dívida pública portuguesa, a braços também com chantagem e especulação dos megas bancos que utilizam as condições excepcionais de empréstimos a 1% do Banco Central Europeu, decididos em nome da crise, para, de seguida, cobrarem juros de agiota de 6% que só entre Março e Setembro representam 850 milhões de euros a mais, apenas na diferença do aumento entre os juros naquela data e os de agora.

E para onde vai este dinheiro? Para o cofre dos mega bancos alemães, franceses e da alta finança europeia e internacional e é por isso que vemos os partidos da política de direita, aqui e na Europa, que servem os grandes interesses não só a fazer vista grossa face à especulação desenfreada que aí está, mas a justificá-la.

Dizem que são os mercados a reagir. Que é natural e normal. Mas quem são os mercados? São os mega bancos que se financiam ao preço da “chuva” e cobram juros ao preço da prata.

Temo-lo dito, mas é preciso repetir muitas vezes, a especulação pode e deve ser travada. Não o é porque os responsáveis que dirigem a União Europeia e o Banco Central Europeu, não reflectem os interesses dos povos e as políticas económicas e monetárias que defendem estão ao serviço do grande capital financeiro e dos seus mega bancos. A situação que se vive serve bem à Europa do capital e dos monopólios. Corres-lhes ao jeito, como corre ao jeito dos grandes grupos económicos nacionais. Justifica todas as políticas de subversão do sistema de protecção social, os cortes nas funções sociais do Estado, nos salários e nos rendimentos do trabalho e ao mesmo tempo, em nome da crise que não lhes toca, sugam através da especulação financeira os recursos que deveriam servir para promover políticas de desenvolvimento e criar emprego e melhorar as condições de vida do povo.

Não tenhamos dúvidas, se o Directório das grandes potências não estivesse vinculado a tais interesses há muito que a especulação tinha sido parada. Porque é possível pará-la! Mas lamentável é o que vemos também aqui, um inaceitável silêncio e uma escandalosa subserviência dos responsáveis do nosso país aos senhores que se arvoram em donos da Europa. Que aceitam sem o mínimo decoro prestar-lhes a mais descarada vassalagem! Andamos nisto há anos, com o país a acumular problemas e os portugueses a viverem pior.

Têm sido anos e anos a fio a pedirem sacrifícios a troco de uma vida melhor no futuro, mas a verdade é que esse futuro foi sempre adiado, os sacrifícios sempre a aumentar e os problemas que serviam de justificação aos sacrifícios sempre em contínuo agravamento. A vida está a mostrar que os problemas do país não se resolvem persistindo nas mesmas erradas políticas de direita que PS, PSD e CDS com o beneplácito de Cavaco Silva têm imposto ao país e que no essencial pouco têm divergido uns dos outros, mas com uma profunda ruptura com tais políticas. Todos os dias se agravam os problemas económicos e as dificuldades sociais. As medidas de austeridade não só estão a agravar as injustiças, a degradar a vida dos portugueses e a pobreza, o desemprego, a precariedade, os baixos salários, como estão a prolongar a situação de crise e de estagnação económica.

É perante esta realidade que é preciso erguer o nosso protesto e expressar a nossa mais viva indignação!

À ofensiva que está em curso, os trabalhadores e o povo português têm respondido com o seu protesto e a sua luta como se verificou na passada 4ª Feira, com a importante jornada de luta nacional, organizada pela CGTP-IN que culminou com duas grandes manifestações no Porto e em Lisboa, envolvendo muitos milhares de pessoas.

Uma luta que se enquadra e articula com as lutas que por toda a Europa se desenvolvem contra as medidas de austeridade que penalizam os trabalhadores, os reformados, as classes e camadas populares.

Hoje a CGTP-IN, face à gravidade do conjunto de medidas apresentadas pelo governo do PS decidiu uma Greve Geral para o próximo dia 24 de Novembro. Trata-se de uma decisão que tem a nossa inteira solidariedade e que vai ao encontro da necessidade de dar um amplo combate e uma decidida resposta à brutal ofensiva que aí está!

A gravidade e a dimensão da ofensiva e dos problemas exige uma forte resposta da luta dos trabalhadores, do povo, de todos aqueles que estão ser atingidos pelas medidas e pela políticas anti-sociais e de desastre nacional que estão em curso.

A CGTP-IN comemora hoje também 40 anos da sua criação. Daqui queremos também saudar a gloriosa central sindical dos trabalhadores portugueses que desde a sua fundação tem desempenhado um papel inigualável na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores, da sua dignidade e das suas condições de vida e contra a exploração e por um projecto de transformação solidária e de progresso da sociedade portuguesa.

O grande problema do país e ao qual PS, PSD e CDS não dão resposta é a insuficiência na produção da riqueza nacional. É o fraco crescimento da economia e a incapacidade das actuais políticas de criarem emprego. Sem mais produção, sem mais criação de riqueza, sem um forte crescimento económico não há solução para o problema do défice das contas públicas, nem do emprego, nem solução para o pagamento da dívida externa.

É preciso dar um forte combate ao desperdício e às despesas supérfluas, sem dúvida, e há muito por onde cortar. Nos gastos em consultadorias externas e em estudos que podem ser realizados no interior e com meios da própria Administração Pública, nas frotas de automóveis que por aí andam, nas derrapagens das obras públicas que metem no bolso das grandes empresas milhões de euros, para dar alguns exemplos. O que é preciso mais do que nunca é também uma nova política fiscal que vá buscar recursos aonde existem e à evasão fiscal.

Mas com particular urgência é preciso pôr Portugal a Produzir!

Está na hora de decisivamente adoptar uma política de Estado em defesa e promoção da produção nacional, nomeadamente e com urgência conceber e concretizar um programa nacional de desenvolvimento industrial. Com mais investimento público, com o reforço e ampliação do sector empresarial do estado, com apoio às pequenas e médias empresas, com planeamento económico cumprindo também aqui a própria Constituição da República.

Uma política de Estado que contribua para concretizar um modelo de substituição de importações por produção nacional, que tenha como objectivo combater os nosso défices estruturais em todos os domínios e promover o pleno emprego e o emprego com direitos. Que aposte na dinamização do mercado interno, sem desguarnecer as exportações.

Uma política de Estado que é inseparável da melhoria das condições de vida da população, do aumento dos rendimentos do trabalho, do alargamento dos direitos dos trabalhadores, do combate à precariedade.

Existem políticas e existem soluções!

Estamos aqui e atendendo à região em que nos encontramos, gostaria de tecer algumas considerações acerca de uma proposta estratégica de desenvolvimento económico que há muito o PCP propõe, que é o do aproveitamento tão profundo, integrado e planeado quanto possível, dos vastos e diversificados recursos naturais do país, sejam renováveis, sejam não renováveis. Esta perspectiva ganha hoje uma ainda maior actualidade face à dramática crise em que a política de direita está a afundar o país e que dá uma acrescida relevância à campanha que o nosso Partido está a levar a cabo - a Campanha "Portugal a Produzir".

A produção material que é o objecto da indústria transformadora, resulta no essencial da transformação de recursos da natureza, numa multiplicidade e diversidade de bens, designadamente bens de produção, bens intermédios e bens de consumo, produção que, em termos históricos, tem vindo a crescer e a complexificar-se.

Portugal, tendo em atenção a sua superfície e a sua população, possui múltiplos e diversificados recursos naturais, de que gostaríamos aqui e neste momento, de destacar os recursos geológicos estratégicos, designadamente de minerais de metais básicos como o ferro, o cobre, o zinco, o estanho, o chumbo entre outros, minerais de metais nobres como o ouro e a prata, minerais de metais energéticos como o urânio e mesmo minerais contendo diversos elementos mais raros, como por exemplo o lítio, que cada vez mais incorporam os novos produtos e águas minerais e de mesa de grande qualidade.

A existência destes recursos, que são apenas um exemplo, outros há, incluindo combustíveis fosseis – gás e petróleo, se postos ao serviço da produção nacional, no interesse do povo e do país, permitiriam abastecer com segurança um diversificado conjunto de indústrias transformadoras a jusante, desde logo metalurgias e outras de enorme importância estratégica, criando emprego e riqueza, desde logo na fase de pesquisa e exploração, continuando nas sucessivas etapas dos processos produtivos.

Contudo, assim não tem acontecido, pois tais riquezas ou estão por explorar, ou se estão a ser exploradas estão nas mãos do capital estrangeiro a quem foram entregues pelos sucessivos governos, de acordo com os seus interesses estratégicos que não são os nacionais, e quase sempre com reduzida ou nula transformação em território nacional.

Estamos, por razões de renúncia e subserviência dos governos portugueses e devido à estratégia das multinacionais, perante a existência da condição necessária – temos recursos – mas não da condição suficiente – não temos políticas patrióticas que os valorizem no interesse nacional.

O exemplo mais paradigmático desta política, é o facto de Portugal, possuindo a maior mina de cobre da Europa, com minérios de elevadíssimo teor a nível mundial, não ter uma metalurgia do cobre, que esteve em avançada fase de projecto nas décadas de 70/80 do século passado. É de facto um crime, pois que, com raríssimas excepções, todos os países com cobre possuem metalurgias, e na Europa, mesmo sem possuírem quaisquer minérios de cobre, vários países possuem metalurgias.

No domínio ainda dos recursos geológicos, o nosso país possui vastos recursos de rochas industriais – como areias, calcários, salgema, etc. - e de rochas ornamentais, de que são de destacar as imensas e diversificadas jazidas de mármores e granitos.

Porque não têm importância estratégica para o capital multinacional, na generalidade das situações, tem deixado estes recursos para as empresas portuguesas.

A evolução na cadeia de valor a partir destas matérias-primas, tem sido lenta, após longos períodos em que exportávamos as rochas tal qual, isto é, sem qualquer transformação em território nacional. Esta situação está contudo a alterar-se, e ela é bem diferente no que respeita ao importante mercado interno, para o sector.

Estamos numa das regiões do país com significativas reservas de calcários e mármores e com uma enorme e secular tradição da sua extracção e transformação, em muitos casos plasmada em monumentos e edifícios públicos de referência nacional e internacional, em que são de destacar o Convento de Mafra e o Centro Cultural de Belém em Lisboa, o que mostra o trabalho, o saber e o saber-fazer de gerações de trabalhadores da região ligados aos mármores. O sector dos mármores nesta região, mas não só, enfrenta sérios problemas, de que destacamos: o encerramento de cerca de 130 empresas nos últimos anos e uma taxa de ocupação de cerca de 30%.

Esta situação decorre de uma enorme depressão na construção civil, resultado de um período de quase 10 anos de desenfreado excesso de construção, transitoriamente transformada em vaca leiteira do grande capital nacional e estrangeiro, particularmente do sistema financeiro, excesso que originou quase 600 mil casas vagas, com o alucinado valor de 90 a 100 mil milhões de euros – várias vezes o défice do OE – desviados do sector produtivo, levou e continua a levar a impactos muito negativos na construção civil e nas actividades a montante, designadamente na indústria de mármores que trabalha para o mercado nacional.

Actualmente, no plano interno, a importante saída para a construção civil é a reabilitação dos centros históricos das nossas principais cidades bem como a construção de edifícios industriais, no quadro de um urgente e necessário relançamento da indústria transformadora nacional.

Para quem como nós, está empenhado na grande batalha da elevação e ampliação da produção nacional não podemos deixar de saudar e aplaudir a iniciativa dos pequenos e médios empresários do mármore das freguesias de Pêro Pinheiro, Montelavar, Terrugem, Almargem do Bispo de terem constituído uma Comissão para Defesa da Indústria das Rochas Ornamentais.

Julgamos que muitas das suas propostas são de grande interesse e relevância às quais urge dar resposta, nomeadamente às propostas de que fazem de criação da Escola Pública Profissional de Marmoristas, de reforço de apoios financeiros a projectos de modernização tecnológica, de lançamento de uma política de investimento na recuperação e reabilitação das principais cidades e centros históricos e, entre outras, a da construção do Terminal Rodo/Ferroviário da Pedra Furada e da modernização da Linha do Oeste para suporte, também, às actividades económicas desta Região.

É este o caminho que é preciso percorrer, apoiar e implementar!

É preciso pôr Portugal a Produzir e a criar emprego! Não é destruir o sistema de protecção social. Não é a aumentar a exploração de quem trabalha. Não é a aumentar as desigualdades e a pobreza que se resolvem os problemas do país. É produzindo mais, para dever menos e ao mesmo tempo distribuir melhor e com mais justiça, melhorando a vida dos portugueses. É esta que é a questão essencial e estrutural à qual a política de direita não dá resposta. É produzindo mais, para dever menos e ao mesmo tempo distribuir melhor e com mais justiça, melhorando a vida dos portugueses. É esta que é a questão essencial e estrutural à qual a política de direita não dá resposta.

As políticas que aí estão são o contrário das políticas que o país precisa, porque renunciam ao crescimento económico, à criação de emprego e ao desenvolvimento. Agora pior com o anúncio do congelamento dos investimentos é a continuação da estagnação que se prolonga e o risco do regresso da recessão.

É o desastre nacional que se projecta com as propostas do governo!

A vida mostra que não há solução para Portugal com as políticas de direita, com as políticas ao serviço dos grandes interesses. Que é preciso romper com este circulo vicioso!

A evolução da situação do país mostra bem o fracasso e a incapacidade da política de direita para resolver os verdadeiros problemas que o país enfrenta. Por isso dizemos aos trabalhadores, ao nosso povo, aos portugueses, para que não se resignem, engrossem a corrente de luta que dê uma forte resposta à ofensiva que aí está pela afirmação de uma verdadeira alternativa, patriótica e de esquerda para o país! Mais do que nunca é preciso combater o fatalismo e a resignação, para dar volta à situação!

É no quadro da luta por uma alternativa, por um novo rumo para o país e perante a actual ofensiva que as eleições presidenciais que aí vêm tem uma inegável importância no quadro da actual situação do País e que a candidatura assumida pelo nosso camarada Francisco Lopes – a nossa candidatura - assume um ainda maior relevo e significado na mobilização dos portugueses para a batalha da ruptura e da mudança.

Perante os graves problemas que o país enfrenta e a ofensiva que aí está, na verdade, é a única candidatura que os portugueses podem encontrar do lado dos trabalhadores, do nosso povo, sem tibiezas, sem ambiguidades, sem silêncios calculados.

Temos lançada com grande êxito a campanha do PCP, assumida pelo camarada Francisco Lopes. Preparemo-nos para lhe dar a amplitude, a dinâmica que se impõe para concretizar com êxito os seus objectivos.

Os objectivos de uma candidatura que se apresenta perante os trabalhadores e o povo com um projecto político claro, patriótico e de esquerda, capaz de enfrentar a gravidade da situação a que o País chegou e lançar Portugal no caminho do desenvolvimento, da justiça e do progresso social. Os objectivos de uma candidatura empenhada na denúncia da prática negativa do actual Presidente da República e na contribuição para a sua derrota. Os objectivos de uma uma candidatura singular e única no seu percurso e projecto, sem comprometimentos ou cumplicidades com a política de direita, liberta de apoios dos que são responsáveis pelo caminho de injustiças, exploração, retrocesso social e declínio económico na vida nacional.

Uma candidatura comprometida com as aspirações dos trabalhadores, presente e solidária na sua luta por uma vida melhor e mais digna.

Nós temos confiança no êxito e na concretização dos grande objectivos da nossa candidatura, no nosso candidato e na força, disponibilidade, mobilização e querer do nosso Partido, de todos os democratas que estão nesta grande batalha na defesa dos valores de Abril e para que, com o reforço desta corrente de mudança que a candidatura é portadora, se abra uma nova fase da vida nacional.

Os tempos que se avizinham são tempos difíceis para o nosso povo e são grandes os perigos que é preciso enfrentar. Sabemos que as tarefas que se perfilam no horizonte são de uma grande exigência. Da nossa parte, podemos garantir que continuaremos a luta de todos os dias contra as injustiças e a estar em todo o país ao lado de quem sofre, combatendo a exploração.

Somos uma grande força nacional ligada à vida, aos trabalhadores e às populações. Por isso olhamos com confiança para o futuro. Uma confiança que a nossa intervenção quotidiana transforma em acção e proposta, numa exigente e empenhada resposta aos muitos problemas e desafios que o país enfrenta.

Os trabalhadores e o Povo português sabem que podem contar com o PCP, podem contar com a força, a vontade e a determinação dos comunistas para construir uma vida melhor.