Uma intervenção única

Aproximando-se o termo da actual legislatura do Parlamento Europeu (PE) -
em Junho próximo - entendemos consagrar este número da "Portugal
e a UE" ao balanço da actividade realizada pelos deputados do PCP
ao PE. Resumir toda a amplitude, diversidade e significado do trabalho realizado
ao longo dos últimos cinco anos é um desafio, ao mesmo tempo,
fácil e difícil.

Fácil porque são muitos os exemplos que honram o compromisso
dos deputados do PCP ao PE de pugnarem a sua intervenção pela
defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores e de Portugal - promovendo
a melhoria das suas condições de vida e o seu progresso -, pela
luta por uma Europa social e de coesão - com mais empregos e mais direitos
-, por uma Europa de cooperação entre estados soberanos e iguais
- só assim democrática -, e por uma Europa aberta ao mundo - solidária
e de paz.

Fácil porque são muitas as iniciativas que atestam a permanente
ligação aos problemas e aspirações dos trabalhadores,
o profundo conhecimento da realidade, das necessidades e das potencialidades
do País, assim como a existência de um diversificado e sério
património de propostas que, alicerçadas na firme afirmação
da soberania nacional, apontam os caminhos necessários para o desenvolvimento
de Portugal e para uma outra Europa.

Fácil porque os deputados do PCP ao PE acompanharam e intervieram sobre
todas as grandes questões em debate na União Europeia e suas consequências
para os trabalhadores e o País, de que são exemplo: a denúncia
dos reais propósitos neoliberais, antidemocráticos e militaristas
da denominada "constituição europeia"; a luta pela suspensão
e revisão do Pacto de Estabilidade, verdadeiro instrumento de ataque
aos salários e às conquistas sociais; a mobilização
contra os principais objectivos da denominada "Estratégia de Lisboa",
verdadeira agenda do grande patronato na UE; a reindivicação de
um alargamento da UE sem imposições ou ingerências e que
garanta, de modo efectivo, a coesão económica e social; a denúncia
dos perigosos avanços na militarização da UE, no quadro
da NATO; ou ainda contribuindo para a resistência à tentativa de
liberalização do comércio mundial levada a cabo na OMC,
sob a liderança dos EUA e da UE.

Fácil porque são muitas as actividades realizadas em cooperação
e convergência com outros partidos comunistas, forças e partidos
de esquerda e progressistas no Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia
/ Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu - que os deputados do
PCP ao PE integram -, em prol da luta por uma outra Europa e de solidariedade
para com todos os povos em luta.

Fácil porque é imenso o trabalho realizado. Trabalho que se
pode traduzir em centenas de encontros, visitas e debates, em centenas de intervenções,
declarações de voto, requerimentos e resoluções.

Mas, resumir a actividade realizada é também um desafio difícil,
porque - apesar de ser nossa intenção - é impossível
traduzir, neste número da "Portugal e a UE", tudo o que representam
estas centenas e centenas de encontros, intervenções ou requerimentos.

Quando na sua origem estão muitos homens e mulheres, trabalhadores
em luta, quantas vezes vitimas de deslocalização das suas empresas,
quantas vezes com salários em atraso, defendendo os seus postos de trabalho
e o sector produtivo nacional.

Quando são a voz dos trabalhadores e das populações em
defesa dos seus direitos e conquistas sociais, de que são exemplo os
serviços públicos. Dos agricultores em luta pelo direito a produzir
de forma justa e digna. Dos pescadores que vêem ameaçado o seu
futuro.

Quando tomam partido pelos direitos da mulher, primeiras atingidas pela ofensiva
das políticas neoliberais. Quando estão do lado das mulheres vergonhosamente
acusadas de pratica de aborto. Ou das pessoas portadoras de deficiência
na sua luta incansável pelos seus mais elementares direitos. Ou das populações
atingidas pela destruição causada pelos incêndios.

Quando reafirmam as reindivicações e a vontade demonstrada nas
amplas mobilizações pela paz, contra a agressão dos EUA
ao Iraque, nas grandes manifestações em defesa do emprego, dos
salários e dos direitos laborais, dos sistemas públicos de segurança
social e de outras conquistas sociais, como a saúde e a educação.

Ou ainda quando são expressão da mais sincera solidariedade
com as abnegadas lutas dos povos de Timor Leste, da Palestina, de Cuba, de Angola,
da Venezuela, da Colômbia, do Sahara Ocidental, da Turquia ou do Brasil.

É pois, com plena consciência das limitações deste
número, que damos mais um contributo para o conhecimento da actividade
dos deputados do PCP ao PE, desde sempre caracterizada por "um património
de intervenção e de realização ímpares e
inestimáveis. De ligação permanente ao País e às
suas legítimas preocupações e aspirações.
De defesa intransigente dos valores, direitos e interesses de Portugal. De constante
potenciação da capacidade negocial portuguesa e de acção
em prol das actividades produtivas e do progresso harmonioso do País.
De afirmação e de salvaguarda dos anseios populares e dos trabalhadores.
De convergência de esforços e acções com outros partidos
comunistas e forças progressistas. De luta intransigente por um novo
rumo, alternativo, para a construção europeia".

Uma permanente intervenção integrada na luta por "uma efectiva
viragem à esquerda na política portuguesa e para um novo rumo
na construção europeia, que assegure a defesa de um Portugal democrático,
independente e soberano, numa Europa assente na cooperação entre
povos e países iguais em direitos".

Uma presença e acção única no Parlamento Europeu
que urge prosseguir e reforçar!